TRÊS MUNICÍPIOS GAÚCHOS TERÃO NOVAS ELEIÇÕES NO ANO QUE VEM. ENTENDIMENTO DEVERÁ SE ESTENDER PARA CASOS SEMELHANTES

Em 2017, pelo menos três municípios gaúchos deverão realizar novas eleições à prefeitura. Em Gravataí, Salto do Jacuí e São Vendelino, os candidatos que alcançaram o primeiro lugar tiveram o registro indeferido tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outras sete cidades aguardam definição do TSE sobre recurso e podem receber novo pleito, conforme a decisão.

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MINISTRO HENRIQUE NEVES

Na possibilidade de o Tribunal Superior não apresentar uma resposta ao recurso dos candidatos até o dia 31 de dezembro, em 2017, os municípios deverão ser administrados pelo presidente da Câmara Municipal. São Leopoldo, que elegeu Ary Vanazzi, presidente estadual do PT, está na lista de cidades que ainda aguardam definição. Ainda não possuem decisão sobre prefeitos eleitos os municípios de Arvorezinha, Barros Cassal, Paraí, Parobé, São Vicente do Sul, Butiá e São Leopoldo.

OUÇA O QUE DIVULGOU A RÁDIO DO TSE SOBRE ESTE E OUTROS CASOS:

Fonte: Jornal do Comércio/RS

EM MENOS DE 30 DIAS, GUERREIRO JÚNIOR RETORNA DOIS PREFEITOS AFASTADOS AO CARGO

Queiroz, de Monção; e Marcelo Jorge, de Godofredo Viana, haviam sido afastados por atraso no pagamento do funcionalismo público

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O ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, retornou ao cargo pelo menos dois prefeitos que haviam sido afastados por determinação da própria Justiça, após calote nos servidores públicos municipais. As duas decisões foram tomadas num intervalo de menos de 30 dias.

No dia 11 de novembro último, Guerreiro Júnior retornou ao cargo o prefeito de Monção, João de Fátima Pereira, o ‘Queiroz’ (DEM). Ele havia sido afastado um dia antes, em virtude dos recorrentes atrasos no pagamento dos servidores públicos do município. Além do afastamento, na mesma decisão, o Judiciário determinou o bloqueio de 50% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ao pegar o caso naquela sexta-feira, porém, o magistrado alegou que o afastamento de Queiroz do cargo poderia causar graves prejuízos à população do município, e ainda justificou que não havia provas suficientes que justificassem a manutenção de seu afastamento. Na mesma decisão, Guerreiro Júnior determinou, ainda, o imediato desbloqueio dos 50% dos recursos do FPM e do Fundeb.

Nessa quinta-feira 8, durante o plantão judicial de 2º grau, foi a vez do prefeito afastado de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres (PDT), retornar ao comando do município. Ele havia sido afastado pela Justiça, até o fim do mandato, sob o objetivo de proteger o patrimônio municipal e garantir o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais em atraso.

Guerreiro se baseou no mesmo argumento, de que a continuidade do agastamento de Marcelo Jorge do comando do Executivo municipal, resultaria na permanência da inadimplência da prefeitura com o funcionalismo público.

Fonte: Atual7

 

JOÃO CASTELO CONTINUA INTERNADO EM SÃO PAULO HÁ UM MÊS SEM PREVISÃO DE ALTA

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O deputado federal João Castelo (PSDB), permanece internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo. De acordo com informações, o ex-prefeito de São Luís segue sedado, após uma cirurgia de revascularização do miocárdio realizada no dia 10 de novembro, ou seja, neste sábado (10), ele completará um mês que realizou a intervenção cirúrgica. O tucano deu entrada na unidade hospitalar desde o dia 31 de novembro para realização do procedimento. Ante disso, ele passou mal em sua residência na capital maranhense e foi atendido na emergência no hospital UDI.

Até o momento, o hospital Sírio Libanês divulgou um único boletim médico sobre o estado de saúde de João Castelo. O mesmo datado do dia 24 de novembro, relata o deputado federal encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sem previsão de alta. O Blog do Diego Emir foi informado pela assessoria do Sírio Libanês de que não há nada de novo, e se houver, a informação será disponibilizada no próprio site do hospital.

De acordo com amigos de João Castelo, o seu estado de saúde inspira cuidados e a família está apreensiva, pois acreditava-se que o procedimento seria tecnicamente simples e logo estaria de volta as suas atividades, porém o mesmo não ocorreu e o deputado federal segue sedado.

A revascularização do miocárdio consistiu em uma cirurgia de três pontes de safena e duas mamárias. João Castelo é diabético e possui 79 anos, completados no último dia 19 de outubro.

A assessoria de João Castelo entrou em contato e informou que ele não está em coma, mas sim sedado e passando por sessões de diálise. O procedimento está sendo feito por conta dos medicamentos que ele teve que tomar nas cirurgia e é sabido que ele não é deficiente renal. Ainda foi informado que a recuperação dele está dentro do programado pela equipe médica e que está tendo cautela por causa da idade e pelo fato dele ser diabético.

Fonte: Blog do Diego Emir

PREFEITO ELEITO DE TIMBIRAS PODE SER CASSADO POR SUPOSTA TROCA DE VOTOS POR GASOLINA

O prefeito eleito de Timbiras, Antônio Borba Lima (PSDB), pode ser cassado por suposta captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. De acordo com processo que corre na Justiça Eleitoral do Maranhão, Borba e seu vice de chapa, Reginaldo Leal Fonseca, o Neguinho das Flores(PR), são alvos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por terem repassado requisições a motoqueiros para abastecer em um posto de combustível da cidade, no final de setembro último, período de plena campanha eleitoral.

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A acusação é do promotor Rodrigo Ronaldo Martins Rabelo da Silva, do Ministério Público Eleitoral (MPE) do Maranhão, que afirma ter flagrado, durante um evento da coligação de Antônio Borba e Neguinho das Flores, no Centro de Timbiras, uma “quantidade muito expressiva de motocicletas que abasteciam sem pagar pelo combustível”. O Parquet afirma que, ao interrogar um frentista, teria sido informado sobre a existência e localização de uma caixa onde estavam os vales combustível, um total de 585 vales.

“Tendo sido contados 585 vales combustível no valor individual de R$ 5,00, sendo certo que os representados patrocinaram a distribuição de combustível para eleitores do município de Timbiras em plena campanha eleitoral”, diz a inicial.

Para o MPE, Borba e Neguinho teriam violado o art. 23, § 5º, da Lei das Eleições, que proíbe qualquer tipo de doação em dinheiro, troféus, prêmios, ajudas de qualquer espécie feita por candidato entre o registro de candidatura e a eleição para pessoas físicas ou jurídicas. Pelo suposto crime, o Parquet pede que o prefeito eleito de Timbiras e seu vice tenham o registo de candidatura cassado. Caso a sentença seja proferida após a diplomação, acrescenta o promotor, que seja, então, cassado o diploma de ambos.

O Blog tentou entrar em contato com Antônio Borba Lima, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. (Atual7).

AGÊNCIAS DO BANCO BRASIL SÃO AUTUADAS EM TODO ESTADO PELO PROCON/MA

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Nos dias 5, 6 e 7 de dezembro, o Procon/MA realizou fiscalização em agências do Banco do Brasil em todo estado. Durante as vistorias foram encontradas diversas irregularidades, o que demonstra a falta de investimento na melhoria do serviço e constante desrespeito ao direito dos consumidores. Situações como essa reforçam a importância da Ação Civil Pública protocolada pelo órgão para impedir o fechamento de 13 agências no Maranhão.

Ao todo, foram 23 agências do Banco do Brasil fiscalizadas nos municípios de São Luís, Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas , Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Cururupu, Carolina, Estreito, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês, Santa Luzia e São João dos Patos, São José de Ribamar, Timon, Viana. Em São Luís, onde iniciou a operação, a equipe do Procon/MA esteve nas agências que apresentam maior número de reclamação dos consumidores. Na maioria delas, foram constatadas falhas na prestação do serviço.

Na agência da Deodoro na capital, foram identificados sete caixas de autoatendimento sem dinheiro para saque, além de demora excessiva, filas longas e falta de bancários para auxiliar no atendimento dos consumidores.

Nos municípios, entre as irregularidades encontradas estão a desobediência à Lei Estadual 7.806/2002 (que determina tempo máximo de 30 minutos de espera por atendimento nos guichês), o desabastecimento dos terminais de autoatendimento e a demora excessiva no atendimento negocial.

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A funcionária pública Maria Benedita Moraes foi uma das consumidoras prejudicadas pela falta de dinheiro no caixa. “Eu preciso fazer a matrícula do meu filho até hoje na escola, porém, já estive em duas agências do Banco do Brasil e nenhuma tinha dinheiro disponível para saque. Agora não sei como vou fazer, preciso voltar ao trabalho e não posso ficar esperando essa fila”, desabafa a consumidora.

Depoimentos como esse são comuns nas filas de atendimento do Banco do Brasil, onde a equipe do órgão presencia, também, falta de infra-estrutura para idosos e pessoas com deficiência aguardarem a demora no atendimento.

Segundo o presidente do Procon/MA e diretor dos Procons Nordeste, Duarte Júnior, fechar agências bancárias diante deste cenário é paradoxal aos grandes lucros do Banco do Brasil. “É contraditório acreditar que o consumidor maranhense não será afetado com o fechamento de 13 agências no estado. Constatamos diariamente em fiscalizações falha na prestação do serviço, o que demonstra a necessidade de mais investimento por parte da instituição. O fechamento de agências é um retrocesso”, explica o presidente.

Na última semana, as agências do Banco do Brasil no Anjo da Guarda e Hospital Materno Infantil tiveram atividades encerradas. O Procon/MA pedirá prazo de reativação para a Justiça com base na ação civil pública deferida na semana passada, que proíbe o fechamento de agências do Banco do Brasil no Maranhão. Nesta semana, também declararam apoio à ação o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) e o Instituto Brasileiro de Estudos e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC-MA). (Portal Gov do MA).

BANCADA AVALIA DECISÃO DO STF COMO “RESTITUIÇÃO DE DIREITO” AO SENADO

O Estado – A bancada maranhense no Senado Federal avaliou como ‘restituição de direito’, a decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o senador Renan Calheiros (PMDB) na presidência do Legislativo.

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Calheiros havia sido alvo de uma decisão monocrática, do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou o seu afastamento do cargo. A Mesa Diretora, contudo, não havia acatado a decisão, o que agravou a crise entre os Poderes Legislativo e Judiciário, em Brasília.

Para o senador João Alberto, a decisão da Suprema Corte corrige a decisão liminar de Marco Aurélio, classificada por ele de ilegal.

“O direito foi restituído. O Congresso Nacional havia sido açodado pelo Poder Judiciário com aquela decisão ilegal. O afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros, foi uma das muitas aberrações da Justiça. Nós não poderíamos nos agachar diante daquela situação. O Congresso Nacional precisa ser respeito como um Poder e não ser açodado como foi”, disse.

João Alberto afirmou que logo após a confirmação da decisão da Suprema Corte, ele ligou para o senador Renan Calheiros. “Liguei e parabenizei o Congresso pela vitória obtida. A vitória foi do Congresso Nacional, que havia sido desrespeitado com aquela decisão monocrática”, completou.

O senador em exercício Pinto Itamaraty (PSDB), também avaliou como positiva para o Congresso e para a democracia, a decisão de quarta-feira do Supremo.

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“O presidente do Senado Renan Calheiros já havia definido uma pauta de matérias importantes para o Brasil, de tal forma que, tirar ele do posto neste momento, não seria bom. Entretanto, foi muito interessante quando o Supremo disse que ele não pode assumir a Presidência da República na linha sucessória. Acho que se o afastamento era por ele estar respondendo a uma ação penal e não poder assumir a Presidência da República, nada mais justo do que manter ele fora da linha sucessória, mas o deixando no comando dos trabalhos da Casa, uma vez que as sessões ocorrerão somente até o dia 15 e no retorno, em fevereiro, ele encerrará o seu mandato”, disse.

Correção – O senador Roberto Rocha (PSB), licenciado do mandato, também avaliou como uma correção, a decisão do STF de manter Calheiros no comando do Legislativo.

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Ele disse que apesar da crise provocada, a decisão manteve a independência entre os Poderes.

“Estamos vivendo um momento muito difícil na nossa vida democrática. Uma espécie de eutanásia institucional. Executivo, Legislativo e Judiciário num processo de autofagia. Completa desobediência à nossa Constituição. O artigo 2 da Constituição Federal diz claramente que os poderes são independentes e harmônicos entre si”, disse.

Saiba Mais

O Estado também tentou entrar em contato com o senador Edison Lobão (PMDB), um dos mais experientes do Poder Legislativo, mas não conseguiu. Lobão pertence ao PMDB, mesmo partido político do presidente da Casa, senador Renan Calheiros.

Para Roberto Rocha, intromissão começou com prisão de Delcídio

O senador Roberto Rocha (PSB) afirmou que a crise institucional entre os Poderes começou com a prisão – classificada por ele de ilegal -, do senador Delcídio do Amaral, determinada em 2015 pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no bojo da Operação Lava Jato.

Rocha lembrou que naquela ocasião, defendeu em Plenário o relaxamento – por parte da Mesa Diretora do Senado -, da prisão de Delcídio, o que não ocorreu.

Ele afirmou que dispositivo constitucional diz, no seu art 53 § 2º: Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. “Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”, disse.

“No artigo 5º da Constituição, diz: ‘XLIII – A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem; XLIV – constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático’. Onde está Organização criminosa, da qual foi acusado Delcídio Amaral?”, questionou.

Ele afirmou que a decisão contra Delcídio feriu a independência do Congresso Nacional.

“O Senado não deveria ter se agachado ao Poder Judiciário por uma circunstância ou conveniência política. O que estava em discussão naquele momento não era o senador, mas o Senado. Não era o parlamentar, mas o Parlamento”, finalizou. (Por Jorge Aragão).

VEREADOR DE GODOFREDO VIANA (MA) É MORTO HORAS DEPOIS DE SER DIPLOMADO

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Cesar Augusto Miranda foi morto a tiros dentro de sua farmácia nesta quarta. ‘Cesar da Farmácia’ foi diplomado na manhã desta quarta-feira.

O vereador Cesar Augusto Miranda (PR) foi executado em uma farmácia, na noite de quarta-feira (7), no município de Godofredo Viana, a 860 quilômetros de São Luís. Ele foi o quinto mais votado, entre os eleitos no município em 2016, com 265 votos.

Segundo a polícia, o parlamentar, que tomaria posse em 2017, foi morto com três tiros, dentro da própria farmácia que o tornou conhecido na cidade. Ainda não se sabe o que motivou o crime ou quem participou do assassinato.

Cesar da Farmácia’ foi diplomado na manhã desta quarta-feira pela juíza Lewman de Moura Silva, da 64ª Zona Eleitoral, durante cerimônia realizada no Salão Paroquial do município.

Cesar Augusto pertencia ao grupo político de Júnior Matos (PR) – filho da ex-prefeita Conceição Matos – que foi prefeito derrotado nas eleições de outubro por apenas 69 votos em Godofredo.

Outros casos
O vereador Esmilton Pereira dos Santos, de 45 anos, foi assassinado com 15 tiros ao chegar em casa, na noite de 23 de agosto, na cidade de Governador Nunes Freire (MA), a 180 km da capital maranhense, São Luís. Esmilton Santos era trabalhador rural, segundo informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, estava em seu quarto mandato como vereador do município e era candidato a reeleição pelo PRB.

Em novembro de 2015, um blogueiro foi morto a tiros na cidade de Governador Nunes Freire(MA), a 181 km de distância da capital maranhense, São Luís. Ítalo Eduardo Diniz Barros, de 30 anos, foi atingido por quatro tiros disparados por dois suspeitos em uma motocicleta, e morreu antes de dar entrada no hospital da cidade. O crime aconteceu por volta das 18h45, em frente a um comercial de Governador Nunes Freire.

Segundo informações confirmadas pelo pelotão de Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) da cidade, o Ítalo era ameaçado por algumas publicações que fazia no seu blog. Na descrição do blog, ele escreveu que o trabalho “nasceu de uma vontade popular de querer um veiculo de comunicação que reivindicasse o direito do povo” e deixa clara sua motivação política. (Portal G1/MA).