vereador é um agente político eleito para representar os interesses do povo na Câmara Legislativa, dentro da esfera municipal. Seu papel é bastante importante: fiscalizar o trabalho do prefeito e cuidar das leis que tratam do interesse da sua cidade.

A função de um vereador não é nada fácil, mas nem tudo é trabalho! Para desempenhar esse importante papel, o vereador recebe não só um salário, mas uma série de outros benefícios. Quer conhecê-los? Então acompanhe esse post do Politize! e descubra quanto ganha um vereador.

Veja também: o que faz um vereador?

QUAL É O SALÁRIO DE UM VEREADOR?

O valor que um vereador pode ganhar de salário depende de diversos fatores: a lei orgânica do município, a Constituição Federal, a receita e o tamanho da população municipal.

Fique sabendo que o salário do seu vereador consta na Lei Orgânica, que é a lei máxima sobre o funcionamento do município. Mas, para determinar quanto será esse salário, deve-se atentar à Constituição.

O inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal determina que o salário de um vereador depende do salário de um deputado estadual e do tamanho do município. Assim, dependendo do tamanho do municípioo salário de um vereador pode variar entre 20% e 75% do salário de um deputado estadual.

Além disso, a Constituição determina que o total de remunerações de todos os vereadores não pode ser maior que 5% da receita do município e que a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% da sua receita com a folha de pagamento, incluindo os gastos com subsídios dos vereadores. Hoje, os salário de um deputado estadual corresponde a 75% do vencimento de um deputado federal, ou seja, R$ 25,3 mil mensais.

Levando em conta todos esses fatores, o salário de um vereador pode variar entre R$ 5.621,39 e R$ 21.080,21, a depender de cada município.

 Quer descobrir o salário do seu vereador e não sabe por onde começar? Bem, a maioria das Câmaras Municipais possui sites oficiais que disponibilizam essa informação, geralmente em uma seção chamada “transparência” ou “portal da transparência”. Procurar essa página na internet é o primeiro passo.

Caso não consiga localizar a informação dessa forma, é possível solicitar a informação através dos meios de contato disponibilizados no site ou diretamente na Câmara.

O acesso a esses dados é direito de todo e qualquer cidadão, garantido pela Lei de Acesso à Informação, que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a garantir o acesso e a divulgação  de informações sobre a gestão do poder público, o que inclui o salário dos agentes públicos.

Você sabe como são eleitos os vereadores? Confira aqui!

QUE OUTROS BENEFÍCIOS UM VEREADOR RECEBE?

Fonte: Site Politize

Uma equipe da Força Tática do 15º BPM da cidade de Bacabal (CPAI-1), após levantamentos do Serviço de Inteligência  (SI), prendeu na manhã de hoje (23), Raimundo de Sousa Brandão, 31 anos, conhecido por “Bodinho”. A prisão aconteceu no povoado São Luís do Vale. Bodinho, como é conhecido não resistiu a prisão.

RAIMUNDO DE SOUSA BRANDÃO (BODINHO)

Bodinho tem uma condenação de cinco anos e quatro meses por roubo qualificado, emprego de arma de fogo. Após sair a condenação, o mesmo viajou para o estado do Mato Grosso onde estava homiziado, tendo chegado recentemente ao município de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Bodinho, ainda é suspeito da participação em  assaltos as agencias dos Correios e Casas Lotéricas na região, além do roubo de motos e outros delitos, sendo um velho conhecido da polícia, sendo considerado de altíssima periculosidade.

A qualquer momento mais informações.

Policiais Militares do 23º BPM da cidade de São Mateus do Maranhão (CPAI-1), foram informados do roubo de um celular e que o mesmo estaria sendo rastreado, onde mostrava a localização exata do suspeito e fotografias deste. Diante das informações foi localizado Carlos Eduardo da Silva, no povoado Timbaúba. Indagado confessou que realmente o aparelho estaria em sua casa. Fato ocorrido no último dia (21).

ANTONIO ALVES E CARLOS EDUARDO

Carlos Eduardo disse ter comprado o aparelho das mãos de Antonio Alves dos Santos Filho, também residente na mesma localidade. Já na residência, este, ao perceber a presença da PM ainda tentou empreender fuga, sendo contido, onde resistiu a revista pessoal.

Aos policiais militares Antonio disse que “trabalhava com roubos e furtos”, sendo imediatamente detido.

A dupla foi encaminhada ao Distrito Policial da cidade de Bacabal para os trâmites que o caso requer.

Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional

 O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 25.237.316,67 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do Maranhão a superar dificuldades financeiras emergenciais. No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, nesta terça-feira (22), durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos. A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 21.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. A parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

Recursos

O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM.

O Maranhão é o Estado brasileiro que paga os melhores salários para professores, de acordo com pesquisa publicada pela edição de maio da revista Nova Escola. O valor se refere a profissionais em início de carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais. São R$ 5.750,83.

O reajuste de 30,35% em três anos para a categoria foi acima da inflação. Além disso, mais de 22 mil professores receberam benefícios de progressões, titulações, estímulos e promoções na carreira.

“Estamos fazendo o máximo para que a profissão de professor seja valorizada, um dos caminhos para termos uma educação melhor”, diz o governador Flávio Dino.

De acordo com levantamento, o Maranhão está à frente de muitos Estados com economias bem maiores, como é o caso de São Paulo, a unidade federativa mais rica do Brasil. O salário dos docentes paulistas é de menos de R$ 3 mil.

De acordo com o levantamento, apenas dois Estados, além do Maranhão, pagam mais do que R$ 5 mil para os professores: Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Novo destino

Na reportagem que acompanha o estudo, a revista Nova Escola diz que “com aumento de salário para professores estaduais, reforma de escolas e mudança de gestão, o estado tenta mudar seu destino”. Trata-se do programa Escola Digna, lançado pelo governador Flávio Dino em 2015.

A publicação acrescenta que “as mudanças que estão sendo implementadas têm como pilares as áreas de infraestrutura, currículo, formação de professores e gestão escolar, além da questão da remuneração. Todas fazem parte da macropolítica Escola Digna, cujo decreto foi assinado pouco depois da posse, além do estabelecimento de um regime de colaboração do Estado com os municípios”.

A revista ressalta o papel do Escola Digna: “Até o momento, mais de 700 delas já passaram por intervenções na estrutura e mais de 100 estão em reforma ou construção. A aspiração do governo é que até o final de 2018, todas passem por melhorias e não exista mais nenhuma sem banheiros, muito menos construções de taipa”.

Por volta das 03h30, da madrugada do dia 21, policiais militares integrantes do 23º BPM/CPAI-1, lotados no Destacamento Policial Militar da cidade de Alto Alegre do Maranhão, faziam rondas pela cidade onde resolveram abordar um grupo de pessoas. Dentre as pessoas abordadas uma se identificou como Fábio dos Santos, mesmo sendo perguntado a este por três vezes o seu nome verdadeiro. Como recentemente houve um assalto a um  estabelecimento comercial  denominado “Eletro Junior” que fica localizado na Avenida  Rodoviária daquela cidade e a  polícia tinha fotos do possível autor do delito, que coincidiam com as compleições físicas do abordado.

SÉRGIO REIS DE ARAÚJO

Diante da situação os policiais militares pediram ao mesmo que os levassem até a sua residência com a finalidade de confrontar o seu nome como o nome constante em seus documentos. O suspeito com a finalidade de ludibriar os policiais levou a guarnição até a casa da sua sogra que ao ser acordada pela PM, disse aos mesmos não conhecer nenhum Fábio e sim, Sérgio Reis.

Desmascarado foi dado voz de prisão a Sergio Reis de Araújo, 29 anos, conhecido por “Sérgio Marley” por falsidade ideológica e por figurar como o principal suspeito do assalto ao estabelecimento comercial supracitado. Após consulta foi confirmado que o mesmo possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto, expedido pela 2ª Vara da Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão por furto qualificado.

Foi apresentado na delegacia de polícia civil da cidade de Bacabal para os trâmites que o caso requer.

Durante visita a Hemomar em São Luís, o Vereador Coronel Egídio foi recebido pelo Dr. João Batista que lhe informou sobre visitas técnicas a Bacabal que estão prestes a acontecer já com o objetivo da reabertura do Hemocentro do município.

Vale lembrar que há um ano e três meses o Vereador Coronel Egídio encaminhou requerimento e indicações ao prefeito municipal de Bacabal, ao diretor Geral da Hemomar e também ao governo do Estado, solicitando a reabertura do Hemocentro. Nesta visita foi-lhe informado que a solicitação anterior já feita pelo vereador, gerou visitas técnicas ao município de Bacabal para o pontapé inicial da reabertura do Hemocentro no município.

“É um grande passo e uma enorme expectativa. Vamos torcer  para que tudo dê certo e para que de fato possamos contar novamente com o Hemocentro em nosso município, visto a grande demanda que temos. Bacabal é um município que possui dois grandes hospitais um macrorregional e um municipal, onde os pacientes que precisam de sangue (principalmente em cirurgias) ficam dependentes da cidade de Pedreiras ou Santa Inês. Para tanto, é de suma importância à parceria entre prefeitura e estado onde possam oferecer toda a estrutura necessária para a reabertura e funcionamento do Hemocentro no município de Bacabal”, destacou o vereador Egídio.

Desde o último dia 5 os usuários da rede social Facebook estão sendo agraciados com o tema: “Minuto de Trânsito”. O projeto é do Tenente-coronel Rômulo Henrique Araújo Costa, da Polícia Militar do Estado do Maranhão e tem por objetivo orientar cada cidadão e cada cidadã sobre os seus deveres, direitos e obrigações dentro do Código de Trânsito Brasileiro. Cada tema abordado tem a duração de um a cinco minutos e brevemente, todos os estudiosos e amantes do tema terão um canal exclusivo no youtube com todo este vasto material. Vale a pena conferir tudo isso. No Facebook já são três dicas para todos os usuários, logo abaixo, você poderá conferir as duas primeiras. Fica a dica: todas as postagens do Facebook serão reproduzidas aqui neste blog, o que será de grande utilidade para todos os leitores.

TENENTE-CORONEL PM RÔMULO COSTA

Mas, o que é trânsito?

O trânsito é o espaço onde acontece o movimento de pessoas, de veículos e de animais. E, que pode ser tanto em ruas quanto em estradas. O trânsito é um espaço coletivo, ou seja, é um local onde as pessoas podem conviver e se comunicar. No trânsito, todos têm direitos e deveres. Por isso, é necessário, que haja respeito e compreensão entre todos que participam do trânsito.

Em casa, na família todos têm regras para cumprir, como por exemplo, o horário das refeições, o horário para dormir e assim por diante . Cada pessoa tem sua função. O papai e a mamãe geralmente trabalham fora, os irmãos mais velhos cuidam dos mais novos e estudam, enfim, cada um tem seu papel. Essas regras têm que ser seguidas e respeitadas para que haja uma convivência tranquila. Até mesmo na sala de aula, existem regras. Por exemplo: nenhum aluno para se locomover pulando em cima das  cadeiras. Ou seja, para ir de um lugar ao outro, os alunos não podem subir nas cadeiras, nem pular em cima das mesas.

No trânsito, também existem regras e leis, que devem ser cumpridas, para que haja organização e para que tudo funcione direitinho. Quando as pessoas esquecem disso, ou seja, desrespeitam essas regras e leis, é que acontecem os acidentes.

É muito importante que todos conheçam quais são as formas corretas de se comportar no trânsito, respeitando as outras pessoas que também convivem no mesmo espaço. Assim, fica fácil evitar os acidentes, preservar  nossa vida e a vida das outras pessoas. “A educação no trânsito ainda é o caminho menos dolorido e o nosso objetivo é salvar vidas, nosso maior patrimônio”, disse o Tenente-coronel Rômulo.

Aqui está o endereço eletrônico do Tenente-coronel Rômulo Costa: https://www.facebook.com/romulo.costa.9659

Quem é o Tenente-coronel `PM Rômulo Costa?

Rômulo Henrique Araújo Costa, Tenente-Coronel PM, nasceu em 25 de julho de 1976, na cidade de São Luís – MA. É filho de José Ribamar Costa e Maria de Jesus Araújo Costa. Casado com dona Simonia Maria dos Santos Costa com a qual têm dois filhos: Saulo Yuri dos Santos Costa e Samuel Yrion dos Santos Costa.

Formação Acadêmica

Bacharel em Segurança Pública – Uema (1996)

Bacharel em Teologia – Faculdade de Teologia Hokemã (2013)

Bacharel em Direito – Universidade Ceuma (2013)

Pós-graduado em Docência do Ensino Superior – Faculdade Cândido Mendes (2002)

Pós graduado em Direito Penal e Processo Penal – Faculdade Damásio (2016)

Cursos Militares

Curso de Especialização Em Segurança Pública – PMPB (2008)

Curso de Tiro Defensivo Método Giraldi – PMMA

Curso de Força Tática – PMMA (2016)

Curso de Multiplicador Em Direitos Humanos – PMMA

Curso de Auditoria e  Controle Externo – Academia Coronel Walterler – Natal (2014)

Outros Cursos

Curso de Oratória para Gerentes – Escola de Governo do Maranhão

Curso de Instrutor de Trânsito – Denatran (1999)

Curso  de Examinador de Trânsito – Denatran (1999)

Curso de Diretor Geral de Centro de Formação de Condutores – Denatran (2002)

Atividades Desenvolvidas

Comandante da 4ª Cia do Bptran (1997 a 2001)

Comandante de Pelotão  do CFSD PM (2001 A 2002)

Sub Chefe da Diretoria de Pessoal 3  (2003 a 2006)

Ajudante de Ordens do Governador Jackson Lago (2007 a abril de 2009)

Secretário da Comissão de Promoção de Praças da PMMA (Abril de 2009 a dezembro de 2013)

Assistente do Subcomandante Geral da PMMA (2011 a 2013)

Assistente do Sub Chefe do Estado Maior Geral da PMMA (Agosto a dezembro de 2014)

Comandante da 8ª Companhia Independente sediada na cidade de Itapecuru-Mirim (Janeiro de 2015 a 04 de outubro de 2017)

Comandante do 15º Batalhão de cidade de Bacabal e atualmente trabalha no Batalhão de  Turismo (Bptur)  em São Luís.

Condecorações

Agraciado com as medalhas de Serviço Policial Militar de 10 e 20 anos de bons serviços prestados à PMMA

Agraciado com a Medalha de Mérito Operacional da PMMA

Agraciado com a Medalha Brigadeiro Falcão – Maior comenda da PMMA

Agraciado com a medalha de Mérito Policial da PMPI – Maior comenda daquela coirmã.

MINUTO DE TRÂNSITO 1

MINUTO DE TRÂNSITO 2

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