UFMA ANUNCIA QUE PODE PARAR EM AGOSTO, CASO MEC MANTENHA O BLOQUEIO DE RECURSOS

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Anúncio é da reitora Nair Portela, que diz acreditar que o governo vai repensar a medida.

A reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela, anunciou nesta quinta-feira (16) que a instituição corre o risco de paralisar as atividades em agosto, caso o contingenciamento de recursos se mantenha.

“Já afirmei que pode paralisar se esse corte acontecer. Porque a energia da universidade eu não tenho recurso para pagar. Então esse é o ponto básico. Partindo dessa premissa de que você não tem o recurso para as ações essenciais da universidade, água, luz, telefone, vigilância… há uma possibilidade de que a universidade não funcione. Agora eu não acredito que isso vai acontecer no Brasil. São todas as universidades que estão nessa mesma situação. Eu penso que o governo vai repensar essa medida”, declarou a reitora Nair Portela.

REITORA DA UFMA, NAIR PORTELA DIZ QUE HÁ RISCO DA INSTITUIÇÃO PARAR EM AGOSTO SE O CORTE DE 30% DE RECURSOS FEDERAIS FOR MANTIDO — FOTO: REPRODUÇÃO/TV MIRANTE

Para o ano de 2019, o governo federal garantiu um orçamento de R$ 777 milhões para a UFMA, sendo que 82% do dinheiro é destinado para o pagamento de funcionários, aposentados e pensionistas. Essa parte do dinheiro não foi bloqueada.

No entanto, a verba destinada para obras, compra de equipamentos e despesas de manutenção de todos os campi no Maranhão teve corte em 30%, o equivalente a quase R$ 27 milhões.

Além do corte de verba anunciado pelo Ministério da Educação, a UFMA também enfrenta a falta de dinheiro para concluir várias obras, como o prédio da Biblioteca Central, dentro da Cidade Universitária, em São Luís. Para isso, a reitora disse ainda acreditar que terá um orçamento para recompor parte de obras inacabadas.

“Para finalizar as obras são necessários R$ 60 milhões e a gente recebe três milhões e meio”, disse Nair Portela.

Protestos

Na última quarta (15), milhares de estudantes e professores se reuniram em várias cidades do Maranhão em protesto contra o contigenciamento de recursos para instituções de ensino federais. Em São Luís, o ato principal iniciou na Praça Deodoro e terminou na Praça dos Catraieiros.

Fora os protestos realizados nesta quarta (15), no dia 6 de maio estudantes do IFMA fizeram uma mobilização estadual e protestaram em várias cidades do Maranhão contra o corte de 38% no orçamento previsto para 2019. O percentual representa aproximadamente R$ 28 milhões a menos no orçamento do Instituto Federal do Maranhão.

Contingenciamento de recursos para a educação

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contigenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos. (G1MA).

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