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Uma operação do Grupo Tático Móvel (GTM/1º BPM/Cpam-3), no dia 11h00, do dia 04, que contou com a participação do Inspetor de Polícia Civil de nome Braga do 5º DP, encontrou  o esconderijo de um indivíduo conhecido por Cachorrão. Na local foram encontrados 29 (vinte e nove) papelotes de uma substancia que aparenta ser maconha.

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CACHORRÃO E LAÉRCIO / ACUSADOS DE TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Os policiais continuaram as buscas e conseguiram deter Cachorrão, que foi identificado como TELS, 17 anos, e seu comparsa  Laércio Sousa de Sousa, que empreendiam fuga e foram interceptados por uma equipe da Usc.  Com os mesmos ainda foi encontrado um revólver, calibre .38mm.

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DROGA ENCONTRADA COM CACHORRÃO E LAÉRCIO

A dupla foi apresentada no 5º DP, a pedido do delegado Walter Wanderley que lavrou dois flagrantes contra os mesmos, sendo por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

Por volta das 12h30min, do dia 04, policiais militares do Grupo Tático Móvel (GTM/1º BPM/Cpam-3), em incursões na área de uma ocupação desordenada conhecida como Fuelsa, abordaram uma pessoa identificada como Davi Rodrigues Machado, e que após consulta foi constatado em seu desfavor dois mandados de prisão em aberto, por homicídio qualificado no ano de 2012.

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DAVI RODRIGUES MACHADO / MANDADOS DE PRISÃO EM ABERTO

O mesmo foi apresentado no 5º Distrito Policial para as providencias cabíveis.

Operação coordenada pelo Subtenente Loomis.

Após averiguação de uma denúncia de tráfico de drogas, que ocorria em uma residência no Anjo da Guarda, policiais militares do Grupo Tático Móvel (GTM/1º BPM/Cpam-3), por volta das 06h30mim, do dia 04, foram ao local verificar a situação.

Na residência foi permitida a entrada da guarnição PM. Durante a revista, Titico, que foi identificado como Jonatas Everton Costa, na tentativa de evitar um possível flagrante deu descarga no vaso sanitário. Porém, não obteve êxito, uma vez que os policiais já haviam desconectado o cano do sistema. Foram encontradas várias fotos do acusado ostentando armas.

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JONATAS / TRÁFICO DE DROGAS E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Em poder de Titico a PM encontrou 01 (uma) balança de precisão; – 02 (dois) relógios; 02 (duas) câmeras;  05 (cinco) facões; 02 (dois) pendrives; 05 (cinco) tesouras; 04 (quatro) celulares; 02 (dois) carregadores; sacos plásticos utilizados  para embalar droga; 01 (uma) escopeta calibre 12 de numeração 55050  e 04 (quatro) munições cal 12 .

Titico foi apresentado no 5º Distrito Policial. Equipe coordenada pelo Subtenente Loomis.

Por volta das 07h40min, do dia 04 de maio de 2016, uma guarnição de Policiais Militares do 15º Batalhão lotados na cidade de Alto Alegre do Maranhão, foram  informados que na entrada do Povoado Alto Fogoso, zona de Bacabal, dois elementos tinham deixado uma motocicleta BROS, cor vermelha, placa OIX 2880 da cidade de Lago da Pedra-MA, em atitude suspeita.

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FRANCISCO MENDES E JOSÉ CARLOS / ACUSADOS

A guarnição se deslocou até o povoado  e no caminho avistou dois indivíduos com as mesmas compleições descritas por populares. Feita  uma revista minuciosa e indagados pela guarnição os mesmos confessaram que roubaram a motocicleta e iriam repassar a uma outra pessoa.

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MOTO RECUPERADA

Na delegacia os indivíduos foram identificados como Francisco Mendes de Oliveira” natural na cidade de Lagoa Grande   e  José Carlos do Nascimento Costa,  natural da cidade de Lago da Pedra.

Informações: Blog do Garreto

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POR RICARDO GALHARDO E VALMAR HUPSEL FILHO

O Estado de São Paulo

Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha acima do limite legal, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), está inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir da última terça-feira, 3. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), condenações iguais à do vice podem ser enquadradas na Lei Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados, como é o caso do TRE-SP.

“A Lei da Ficha Limpa estabelece, no seu artigo 1º, I, alínea p, a inelegibilidade de candidatos como consequência da condenação em ação de doação acima do limite proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado”, diz nota emitida pela PRE-SP no início da noite desta quarta-feira.

A nota é genérica, não cita especificamente o caso de Temer, mas foi feita em resposta a questionamentos sobre as consequências da decisão tomada na véspera pelo TRE-SP.

Temer foi condenado na terça por unanimidade no plenário do TRE-SP a pagar multa de R$ 80 mil por ter feito doações acima do limite imposto pela legislação eleitoral na campanha de 2014, na qual o peemdebista concorreu na chapa da então candidata Dilma Rousseff.

Segundo a representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, Temer doou ao todo R$ 100 mil para dois candidatos do PMDB do Rio Grande do Sul a deputado federal, Alceu Moreira e Darcísio Perondi, que receberam R$ 50 mil, cada um.

O valor é 11,9% do rendimento declarado pelo vice em 2013. Naquele ano, Temer declarou ter tido rendimentos de R$ 839.924,46. O peemedebista não poderia, portanto, doar quantia superior a R$ 83.992,44. A lei eleitoral impõe teto de 10% do rendimento declarado pelo doador no ano anterior.

A assessoria do vice-presidente afirmou que ele pretende pagar a multa com recursos próprios e que isso, por si só, já o livraria de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e extinguiria a inelegibilidade.

O argumento, no entanto é questionado pelo advogado e ex-juiz eleitoral Marlón Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, para quem o pagamento da multa não livra o vice-presidente de ficar inelegível por oito anos.

Segundo Reis, Temer só terá poderá concorrer em eleições se o TSE revogar a decisão ou se forem transcorridos os oito anos estabelecidos pela lei da Ficha Limpa. “A lei é clara em estabelecer que a inelegibilidade decorre da condenação e nada tem a ver com o pagamento da multa”, disse.

Segundo a procuradoria, o enquadramento na Lei da Ficha Limpa não tem impacto sobre mandatos atuais e, portanto, não impede que Temer assuma o governo caso o Senado aprove a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas proíbe futuras candidaturas pelo prazo de oito anos.

“O prazo da inelegibilidade é de 8 anos, contados da decisão proferida pelo órgão colegiado ou transitada em julgado, incidindo somente sobre as futuras candidaturas – não há, assim, impacto imediato dese tipo de inelegibilidade sobre os atuais mandatos”, diz a nota.

Segundo a PRE-SP, se não for revertida em instâncias superiores da Justiça Eleitoral, a informação sobre a condenação de Temer será disponibilizada a juízes e procuradores eleitorais para possíveis impugnações nas eleições de 2016 e 2018.

“A discussão sobre a potencial inelegibilidade de doador pessoa física ou de dirigentes de pessoas jurídicas condenados nessas ações de doação acima do limite somente será realizada em eventual ação de impugnação de registro de candidatura. A informação sobre essas condenações estará disponível aos Juízes Eleitorais e Promotores Eleitorais para avaliação no momento do registro de candidatura nas eleições de 2016 e ao Procurador Geral Eleitoral, aos Procuradores Regionais Eleitorais, ao Tribunal Superior Eleitoral e aos Tribunais Regionais Eleitorais nas eleições gerais de 2018”, diz a PRE-SP.

Em perseguição a um desconhecido que pilotava em atitude suspeita,  uma moto biz, vermelha, dois policiais militares do 15º BPM e que prestam serviço na cidade de São Mateus do Maranhão se envolveram em acidente na manhã de quarta-feira (4).

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SOLDADO XAVIER RECEBENDO OS PRIMEIROS ATENDIMENTOS NA UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO MATEUS

Os policiais militares Xavier e Danilo que faziam patrulhamento em uma moto, ao avistarem uma pessoa suspeita saíram em perseguição. Ao fazerem uma conversão na Avenida Piqui, a moto derrapou. Os mesmos se desequilibraram e caíram.

O Soldado PM Danilo sofreu pequenas escoriações, enquanto o Soldado Xavier  sofreu fratura no  tornozelo direito. Xavier recebeu os primeiros atendimentos na Unidade de Saúde de São Mateus e em seguida foi transferido para a cidade de Teresina – PI, para tratamento especializado.

Com informações do Sargento PM Edson Nicolau do 15º BPM/Copom.

 

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O Delegado Carlos Alessandro, da Superintendência de Repressão e Combate ao Narcotráfico (SENARC), disse que a Polícia Civil do Maranhão vem realizando um grande trabalho no combate ao tráfico de drogas no Estado, sendo apreendidos mais de 500kg de substâncias entorpecentes entre crack, maconha e cocaína, juntamente com armas de fogo de médio e grosso calibre, pertencentes a integrantes de facções criminosas. Com as operações realizadas, já foram presos mais de 70 indivíduos pertencentes ao submundo do crime, grandes chefões do tráfico foram presos e quadrilhas especializadas nesta prática criminosa foram desbaratadas.

Segundo Carlos Alessandro, a Polícia Civil, desde a criação da Senarc no mês de agosto, tem dado continuidade à política de repressão ao narcotráfico. Com isso houve uma redução considerável nesta modalidade de crime, visto que as operações contínuas realizadas pela Superintendência têm tirado de circulação indivíduos nocivos a sociedade, envolvidos com tráfico, assim como apreendido armas, drogas e carros roubados usados pelos traficantes.

Carlos Alessandro explicou que a Senarc atua com dois departamentos de combate ao tráfico de drogas, o da capital, atuando na região metropolitana de São Luís, que tem como diretor o delegado Valdenor Viegas, que com sua equipe vem realizando um grande trabalho desarticulando e prendendo quadrilhas de traficantes que atuam em São Luís. O departamento estadual que é dirigido pelo delegado Danilo Veras e tem realizado megaoperações de combate ao tráfico em todo o estado, fechando fronteiras, mapeando as áreas que servem de rota para o tráfico, desbaratando quadrilhas e prendendo perigosos chefões do tráfico, assim como fazendo apreensões de armas, drogas e veículos roubados, usados nas rotas do crime.

Stenio Johnny – ASCOM SSP-MA

 

A pedido do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Justiça determinou aos Bancos BMG S.A, Bonsucesso, Industrial e Panamericano que suspendam a cobrança dos débitos oriundos da contratação de crédito obtidos por meio de cartão de crédito com margem consignável. Em sua decisão, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, considerou que a contratação de empréstimo consignado por meio da utilização de cartão de crédito com margem consignável, viola os direitos dos consumidores.

A Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Nudecon e assinada pelo defensor público Jean Carlos Nunes Pereira teve o objetivo de coibir o abuso que vinha sendo praticado por quatro instituições financeiras no Estado, acarretando enormes prejuízos aos consumidores hipossuficientes. Em um dos casos atendidos no Nudecon, a idosa Maria Neuza Silva de Amorim, relatou ter realizado empréstimo consignado no valor de R$ 800 em determinado Banco, em fevereiro de 2009. Desde então, a senhora tem sido alvo de descontos em folha no valor de R$ 62,20. Quando o Núcleo oficiou ao banco, solicitando informações, a instituição explicou que, depois de cinco anos, o saldo devedor de dona Maria Neuza seria de R$ 537,86.

O magistrado também condenou os bancos ao pagamento de dano moral coletivo no importe de R$ 300 mil reais, além de dano moral individual no valor de R$ 3 mil reais por cliente lesado pela prática. Além disso, determinou, ainda, que os bancos deixem de comercializar o cartão de crédito com margem consignável com a finalidade de saque, empréstimo ou obtenção de crédito.

A prática – O cliente busca o representante do banco com a finalidade de obtenção de empréstimo consignado e a instituição financeira, nitidamente, ludibriando o consumidor, realiza outra operação: a contratação de cartão de crédito com RMC. Na sua folha de pagamento será descontado apenas o correspondente a 6% do valor obtido por empréstimo e o restante desse valor e mais os acréscimos é enviado para pagamento sob a forma de fatura que chega mensalmente à casa do consumidor.

Se este pagar integralmente o valor da fatura, que é o próprio valor do empréstimo, estará quitada a dívida; se, entretanto, como ocorre em quase todos os casos, o pagamento se restringir ao desconto consignado no contracheque (6% apenas do total devido), sobre a diferença não paga, isto é, 94% do valor devido, incidirão juros que são duas vezes mais caros que no empréstimo consignado normal. Como explica o Defensor que acompanha o caso, na prática, todos os meses em que a fatura não é paga em sua integralidade ocorre novo empréstimo e incidem juros sobre juros. No procedimento instaurado pela Defensoria apurou-se a existência de aproximadamente 900 pessoas, entre aposentados, pensionistas e servidores municipais com renda de até três salários mínimos, que possuem este tipo de contrato, muitas das quais imaginam ainda haver celebrado um consignado como outro qualquer.

Por Luís Cardoso

Foi apreendida nas dependências da Unidade Escolar Francisco Vieira Lins, Frei Solano, 01 (um) revólver, calibre. 32 mm, com 03 (três) munições intactas em posse de Maurício Reis Silva, 27 anos de idade, aluno da escola e residente na Terra do Sol.

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A informação foi repassada a Rádio Patrulha pela Central de Operações  do 15º BPM (Copom), que um aluno estaria armado no interior da Unidade Escolar. Fato constatado pela Guarnição PM.

Indagado, Maurício disse portar o revólver para sua defesa pessoal, uma vez que  na própria escola existem muitos viciados, perigosos, que fazem uso de produtos entorpecentes dentro das dependências do colégio.  O acusado foi apresentado no plantão do 1º Distrito Policial, por volta das 20h10min, desta quarta-feira (4).

É a terceira arma de fogo apreendida por policiais militares do 15º BPM em menos de 48 horas. Ontem (3), na Estrada da Bela Vista, nas proximidades do restaurante Popular, por volta das 14h33min, foram apreendidas 02 (duas) armas de fogo, tipo soca-soca em posse de Jurandir Batista da Conceição e Antonio Fonseca de Moraes, residentes no bairro Frei Solano.

Com informações do Sargento PM Edson Nicolau do 15º BPM (Copom).

Foto: Sérgio Matias

Francisco Francimar da Silva, 51 anos de idade, residente no povoado Jenipapo, município de Balsas (MA) foi preso  na manhã desta quarta-feira (4),  como suspeito de vários crimes, cárcere privado para fins libidinosos praticados contra sua filha de 15 anos de idade, a qual contou que sofria constantes abusos sexuais, inclusive se encontra grávida de 36 semanas do próprio pai.

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ACUSADO

O fato foi denunciado por outra filha do autuado,  também vítima de abusos sexuais desde infância, hoje com 28 anos. Outras duas filhas, 26 e 24 anos, também relataram terem sofrido abuso sexual por vários anos, uma delas tendo um filho de 5 anos que seria filho de Francisco. O mesmo foi preso e se encontra a disposição da Justiça.

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