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Cerca de 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo estão sujeitas a alguma forma de escravidão moderna. A estimativa é do relatório Índice de Escravidão Global 2016, da Fundação Walk Free, divulgado nesta terça-feira (30).

Segundo o documento, 58% dessas pessoas vivem em apenas cinco países: Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão. Já os países com a maior proporção de população em condições de escravidão são a Coreia do Norte, o Uzbequistão, o Camboja e a Índia. De acordo com a Walk Free, o Brasil tem 161,1 mil pessoas submetidas à escravidão moderna – em 2014, eram 155,3 mil.

A escravidão moderna ocorre quando uma pessoa controla a outra, de tal forma que retire dela sua liberdade individual, com a intenção de explorá-la. Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta.

Embora seja difícil verificar as informações sobre a Coreia do Norte, as evidências são de que os cidadãos são submetidos a sanções de trabalho forçado pelo próprio Estado. No Uzbequistão, apesar de algumas medidas de combate à escravidão na indústria do algodão, o governo ainda força o trabalho na colheita do algodão.

No Camboja, há prevalência de exploração sexual e mendicância forçada e os dados do relatório destacam a existência de escravidão moderna na indústria, agricultura, construção e no trabalho doméstico. Já na Índia, onde 18,3 milhões de pessoas estão em condição de escravidão, apesar dos esforços do governo em lidar com a vulnerabilidade social, as pesquisas apontam que o trabalho doméstico, na construção, agricultura, pesca, trabalhos manuais e indústria do sexo ainda são preocupantes.

No último relatório, de 2014, cerca de 35,8 milhões de pessoas viviam nessa situação.

Escravidão no Brasil e nas Américas

Segundo a Walk Free, o Brasil tem 161,1 mil pessoas submetidas à escravidão moderna – em 2014, eram 155,3 mil. Apesar do aumento, a fundação considera uma prevalência baixa de trabalho escravo no Brasil, com uma incidência em 0,078% da população.

O relatório aponta que a exploração no Brasil geralmente é mais concentrada nas áreas rurais, especialmente em regiões de cerrado e na Amazônia. Em 2015, 936 trabalhadores foram resgatados da condição de escravidão no país, em sua maioria homens entre 15 e 39 anos, com baixo nível de escolaridade e que migraram dentro do país buscando melhores condições de vida.

Nas Américas, pouco mais de 2 milhões de pessoas são vítimas de trabalho escravo, mais identificados na Guatemala, no México, no Chile, na República Dominicana e na Bolívia. Os resultados da Walk Free sugerem que os setores de trabalho manuais, como a construção, os trabalhos em fábricas e domésticos são os que concentram mais escravos modernos nas Américas.

O país com maior número de pessoas submetidas à escravidão é o México, com 376,8 mil. Os governos com melhores respostas no combate a esse crime são os Estados Unidos, a Argentina, o Canadá e o Brasil.

O relatório completo da Walk Free está disponível na internet.

Escravidão moderna

Segundo a Walk Free, a escravidão moderna é um crime oculto que afeta todos os países e tem impacto na vida das pessoas que consomem produtos feitos a partir do trabalho escravo. Por isso, é preciso o envolvimento dos governos, da sociedade civil, do setor privado e da comunidade para proteção da população vulnerável.

Segundo a fundação, quase todos os países se comprometeram a erradicar a escravidão moderna por meio de suas legislações e políticas. Os governos que mais respondem no combate ao trabalho forçado são aqueles com Produto Interno Bruto (PIB) mais elevado como a Holanda, os Estados Unidos, o Reino Unido, a Suécia e a Austrália. As Filipinas, a Geórgia, o Brasil, a Jamaica e a Albânia estão fazendo grandes esforços, apesar de ter relativamente menos recursos do que países mais ricos, segundo a Walk Free.

No prefácio do relatório ao qual a reportagem da Agência Brasil teve acesso, o fundador e presidente da Walk Free, Andrew Forresto, diz que o Brasil foi um dos países pioneiros na divulgação de uma lista de empresas nacionais multadas na Justiça pela utilização de trabalho forçado. Uma liminar impedia a publicação da chamada Lista Suja do Trabalho Escravo desde dezembro de 2014. Na semana passada, entretanto, o Supremo liberou a divulgação dos nomes das empresas autuadas.

Os governos que menos fazem para conter a escravidão moderna, segundo o relatório, são a Coreia do Norte, o Irã, a Eritreia, a Guiné Equatorial e Hong Kong.

Na avaliação da entidade, levando-se em conta o Produto Interno Bruto (PIB) e a riqueza relativa do país, Hong Kong, Catar, Singapura, Arábia Saudita e Bahrein poderiam fazer mais para resolver problemas de escravidão moderna dentro de suas fronteiras.

Segundo a Walk Free, muitos países, incluindo as nações mais ricas, continuam resgatando vítimas, enquanto muitos não conseguem garantir proteções significativas para os trabalhadores mais vulneráveis.

A pobreza e a falta de oportunidades são fatores determinantes para o aumento da vulnerabilidade à escravidão moderna. Os estudos também apontam para desigualdades sociais e estruturais mais profundas para que a exploração persista – a xenofobia, o patriarcado, as classes e castas, e as normas de gênero discriminatórias.

Site Bol

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Condenação da Petrobras na Justiça maranhense totaliza R$ 53,7 milhões. Projeto de construção da Refinaria Premium 1 foi lançado em 2010.

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A Justiça determinou nesta segunda-feira (30) que a Petrobras pague, em um prazo de 15 dias, ao Maranhão as parcelas restantes referentes à compensação ambiental da construção da Refinaria Premium 1, em Bacabeira (MA). A condenação da Petrobras totaliza R$ 53,7 milhões. A decisão visa reverter impactos ambientais já produzidos pela instalação interrompida da refinaria noMaranhão.

A decisão é resultado de uma ação civil pública proposta pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o pedido foi deferido pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís(MA). Segundo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, a suspensão da instalação do empreendimento não justifica a interrupção do pagamento da compensação ambiental.

“Essa decisão é de grande relevância, primeiro, para o Estado, e também para o meio ambiente. O objetivo é tentar balancear e minorar os impactos ambientais causados com a instalação da refinaria. E, comprovadamente, houve danos ambientais decorrentes da terraplanagem”, defende.

O projeto de construção da Refinaria Premium 1 foi lançado em 2010. À época, a Petrobras e o governo do Maranhão assinaram um termo de compromisso com a finalidade de compensar os impactos ambientais, cujo valor seria investido em unidades de conservação. Só queem janeiro de 2015, a empresa decidiu unilateralmente pela interrupção do projetoe suspendeu os pagamentos da compensação. O governo ainda tentou administrativamente retomar o pagamento, sem êxito.

Com a decisão judicial, outras duas parcelas que estão em atraso devem ser pagas em 15 dias, a contar da data de intimação; e as cinco últimas serão pagas conforme o prazo acordado no termo de compromisso entre Estado e Petrobras.

Portal G1

Luiz Gonzaga Coelho foi promotor em Bacabal antes de ser promovido para São Luís, em 2012.
O promotor de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho foi escolhido pelo governador Flávio Dino como o novo procurador-geral de justiça do Estado do Maranhão. O novo gestor estará à frente da instituição pelo biênio 2016-2018.
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Luiz Gonzaga, que ocupa atualmente o cargo de diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, figurou na lista tríplice elaborada a partir da eleição realizada no dia 16 de maio. Votaram procuradores e promotores de justiça que atuam em todo o Maranhão, em sessões eleitorais localizadas em São Luís, Imperatriz e Timon. Compuseram a lista, também, os promotores José Augusto Cutrim Gomes e Justino da Silva Guimarães.
A posse do novo procurador-geral de justiça está marcada para o dia 15 de junho.
Perfil
Luiz Gonzaga Martins Coelho ingressou no Ministério Público do Maranhão em 3 de janeiro de 1994, como promotor de justiça substituto. Foi titularizado na Comarca de Olho D’Água das Cunhãs, de onde foi promovido, por merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra.
Em maio de 1998, foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, mais uma vez pelo critério de merecimento. O promotor foi titular, ainda, de promotorias nas Comarcas de Caxias e Bacabal. Desta última foi promovido, em 2012, para São Luís. Na capital, ocupa a 28ª Promotoria de Justiça Especializada, com atribuições na área da infância e juventude.
Luiz Gonzaga Coelho também foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, no período de 2004 a 2007.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
Luiz Gonzaga Coelho é nomeado novo procurador-geral de justiça
O promotor de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho foi escolhido pelo governador Flávio Dino como o novo procurador-geral de justiça do Estado do Maranhão. O novo gestor estará à frente da instituição pelo biênio 2016-2018.
Luiz Gonzaga, que ocupa atualmente o cargo de diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça, figurou na lista tríplice elaborada a partir da eleição realizada no dia 16 de maio. Votaram procuradores e promotores de justiça que atuam em todo o Maranhão, em sessões eleitorais localizadas em São Luís, Imperatriz e Timon. Compuseram a lista, também, os promotores José Augusto Cutrim Gomes e Justino da Silva Guimarães.
A posse do novo procurador-geral de justiça está marcada para o dia 15 de junho.
PERFIL
Luiz Gonzaga Martins Coelho ingressou no Ministério Público do Maranhão em 3 de janeiro de 1994, como promotor de justiça substituto. Foi titularizado na Comarca de Olho D’Água das Cunhãs, de onde foi promovido, por merecimento, para a 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra.
Em maio de 1998, foi promovido para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Timon, mais uma vez pelo critério de merecimento. O promotor foi titular, ainda, de promotorias nas Comarcas de Caxias e Bacabal. Desta última foi promovido, em 2012, para São Luís. Na capital, ocupa a 28ª Promotoria de Justiça Especializada, com atribuições na área da infância e juventude.
Luiz Gonzaga Coelho também foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, no período de 2004 a 2007. (Informações de Rodrigo Freitas / CCOM-MPMA).

Após receber denúncias, uma equipe do Serviço de Inteligência do 15º BPM conseguiu localizar, por volta das 17h30 desta segunda-feira (30), e conduzir à delegacia o individuo identificado como Horácio Silva Muniz que estava homiziado em uma casa do residencial Terra do Sol, em Bacabal.

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Ele é suspeito de ter participação em assaltos na região, inclusive do ocorrido dia 12 de março desse ano na empresa agroindustrial Agrosusa, localizada no Km 358 da BR-316, no povoado Bambu, em Bacabal, que foi invadida por quatro homens encapuzados e com armas de fogo, além de uma barra de ferro. (Relembre o caso).

Na delegacia a polícia foi informada pelo próprio suspeito que em seu desfavor há um mandado de prisão por homicídio praticado em São Luís Gonzaga do Maranhão. Horácio conta que matou um homem, de nome Júlio, com um tiro de espingarda em virtude do mesmo tê-lo ameaçado.

Ele não soube precisar a data, mas acredita que tenha sido entre os anos de 2013 e 2014.

Antes de vir para Bacabal, Horácio estava fixando residência na cidade de Miranda do Norte. Aqui em nosso município ele morou e ainda mantém uma casa no povoado Palmeiral, na zona rural.

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Foi nesta mesma localidade que os policiais apreenderam, horas depois, 3 espingardas; 1 revólver e alguns cartuchos e munições que estavam na residência de Genílson Sousa Morais, 26 anos, que foi denunciado por Horácio.

Genílson foi conduzido até o 1º Distrito Policial onde também deverá ser ouvido e, certamente, autuado por posse ilegal de arma de fogo.

Por Sérgio Matias

A senhora Jucélia, moradora do bairro Alto da Assunção em Bacabal, tomou o maior susto da sua vida, nesta manhã de segunda-feira (30), quando se dirigiu ao Comercial Carvalho para fazer compras. Ao estacionar a sua moto no pátio da empresa foi surpreendida por um desconhecido que com uma faca em punho, tomou de assalto a sua motocicleta e fugiu.

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LEANDERSON / ASSALTANTE

O fato foi observado por populares que ali se encontravam e teve início uma perseguição ao suspeito. O Cabo PM De Oliveira que pertence ao 15º BPM de Bacabal, estava nas imediações, saindo de uma oficina mecânica onde tinha ido buscar uma viatura.

O Cabo ao perceber a aglomeração e se certificar da ocorrência saiu em perseguição ao suspeito que com a ajuda de um PM que estava de folga, também, nas imediações, acabaram prendendo o suspeito nas imediações do restaurante Panela de Barro, no bairro Cohabinha.

Na delegacia o mesmo foi identificado como Leanderson Fernandes Amaral de Jesus, 24 anos, residente na cidade de São Luís do Maranhão, no bairro Alemanha. Também foi constatado que Leanderson, conhecido por “Bix”, possui um mandado de prisão em aberto por homicídio e responde também por tráfico de drogas.

O mesmo foi apresentado no 1º DP de Bacabal por uma equipe da Força Tática comandada pelo Cabo PM Nádison.

Com informações do Cabo PM Janilson do 15º BPM/Copom.

CONFIRA O QUE DISSE O CABO PM DE OLIVEIRA QUE EFETUOU A PRISÃO.

Multa de R$ 85 e 4 pontos começa a ser aplicada em 45 dias, diz governo. Regra vale para todos os veículos; antes, luz só era exigida de dia em túnel.

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O presidente em exercício Michel Temer sancionou a lei que torna obrigatório rodar em estradas com o farol baixo aceso durante o dia. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) e, segundo o Ministério das Cidades, começa a valer em 45 dias, em 8 de julho, que é o prazo para os cidadãos se adaptarem às novas regras.

Temer vetou o artigo que dizia que a medida entrava em vigor na data da publicação por considerar que “sempre que a norma possua grande repercussão, deverá ter sua vigência iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento”. O veto será submetido ao Congresso.

Até então, o uso de farol só era exigido para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário do dia. Para as motos, o uso das luzes já era obrigatório durante o dia e a noite.

De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a medida será válida para qualquer tipo de rodovia, incluindo as que passam por trechos urbanos e também em túneis com iluminação pública.

Multa e 4 pontos na CNH
O descumprimento será considerado infração média, com multa de R$ 85,13 e 4 pontos na carteira de habilitação. O valor subirá em novembro deste ano, assim como o de outras multas.

O projeto de lei foi proposto pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), e relatado por José Medeiros (PSD-MT) no Senado. O parlamentar considerou que a imposição pode “aumentar” a segurança nas estradas.

“Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e, consequentemente, salvar inúmeras vidas”, defendeu Medeiros.

Valor das multas subirá
Antes de ser afastada para o julgamento do impeachment, Dilma Rousseff sancionou, em abril, medidas que endurecem as punições para infrações de trânsito. O valor das multas subirá entre 52% e 66% em novembro deste ano.

Além disso, a punição para o motorista que for flagrado falando ou “manuseando” o telefone passará de média para gravíssima.

Veja os novos valores:
Infração leve
– De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Infração média
– De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Infração grave
– De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Infração gravíssima
– De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)

Portal G1

Deputado disse que vendeu casa para doar a campanha, segundo ‘O Globo’. Defesa confirmou que parlamentar é dono da casa; deputado não comentou.

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O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), mentiu a Justiça Eleitoral em processo que investiga as contas da campanha eleitoral dele de 2010, segundo informou reportagem publicada neste domingo (29) no jornal “O Globo”. De acordo com a publicação, Maranhão teria dito que usou dinheiro da venda de uma casa para fazer a doação para si mesmo, mas o imóvel continua no nome do parlamentar e da mulher dele.

De acordo com o jornal, Maranhão informou à Justiça Eleitoral ter doado para si mesmo R$ 557,6 mi para explicar os recursos arrecadados para a campanha de 2010. Em processo aberto para apurar possíveis irregularidades na prestação de contas, o parlamentar afirmou que vendeu uma casa em São Luís. No entanto, conforme informou a reportagem, o parlamentar continua morando no imóvel.

Procurado pelo G1, o advogado Michel Saliba, que assumiu a defesa de Maranhão no processo da Justiça Eleitoral, confirmou que a origem dos recursos foi a venda de uma casa, mas admitiu que Maranhão disse a ele que continuava morando no imóvel. “Ele me disse: ‘Moro naquela casa, mas aquele negócio não se concretizou. Recebi uma parte’. E aí não entrou em detalhes se houve destrato ou se recomprou a casa”, relatou Saliba.

Saliba afirmou ainda não saber se o registro da casa continua em nome do Maranhão, mas ressaltou que, se ainda estiver em nome dele, não haveria nada de ilegal nisso. “Tem ‘n’ hipóteses jurídicas que justifiquem o fato de ele estar na casa”, disse.

Investigação do Ministério Público

A reportagem de “O Globo” informa que Waldir Maranhão empregou um total de R$ 821,7 em sua campanha para reeleição em 2010, sendo R$ 557,6 mil de recursos próprios. O Ministério Público Eleitoral decidiu investigar o caso, de acordo com o jornal, devido ao fato de o parlamentar ter declarado patrimônio de R$ 16,5 mil.

No processo que corre na Justiça, Maranhão teria informado inicialmente, segundo o jornal, que obteve empréstimo de R$ 98 mil do Banco do Brasil e que o restante veio da remuneração que recebeu ao longo dos anos como parlamentar e secretário de Ciência e Tecnologia do Maranhão. Segundo a defesa do deputado, o esse dinheiro não teria aparecido na declaração de bens à Justiça Eleitoral porque houve erro quando o partido preencheu o registro de candidatura.

No entanto, com a desconfiança dos promotores, Maranhão mudou a versão e disse que, além do empréstimo,  valor doado por ele a sua campanha teve origem na venda da casa dele.

A assessoria de imprensa do parlamentar informou que Maranhão não vai comentar o caso.

A reportagem informou, ainda, que a Justiça Eleitoral desaprovou as contas eleitorais de Maranhão. Segundo a publicação, no entanto, após inúmeros recursos, os promotores pediram, e o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) arquivou o caso em 2015, porque o mandato de Maranhão havia terminado em 2014.

G1 Maranhão

Policiais Militares do 1º BPM/CPAM-3/CEL EGÍDIO, por volta das 00h45, do dia 27, faziam patrulhamento pela Vila Maranhão, quando avistaram vários indivíduos carregando um veículo VW Gol, prata, com fios de cobre roubados da Mineradora Vale. Ao  avistarem a viatura  alguns empreenderam fuga para o matagal, enquanto dois embarcaram no Gol e saíram em desabalada carreira.

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JOSEVAN E MENOR YSS

Deu-se início uma perseguição que culminou na abordagem e prisão  Josevan da Luz Miranda, 53 anos, morador do residencial Paraíso e apreensão do menor YSS, 17 anos, residente no Gapara. Com a dupla foi encontrado 40 kg de fios de cobre e R$ 312,00 (trezentos e doze reais). Foram apresentados no plantão da Vila Embratel.

Participaram da ação o Sargento PM Gilberto, Cabos PM Tavares e Moura e Soldado PM Simone, integrantes do GTM/1º BPM/CPAM-3. Parte superior do formulário

Foram apresentados na Decop, por volta das 11h00 do dia 27, Ernandes Oliveira Soares, 21 anos, e Edivandro Sousa, 20 anos, que reside na Vila Itamar. A dupla foi presa após informações do Ciops que dois indivíduos que portavam arma de fogo teriam sido vistos na área. Após algumas rondas os mesmos foram detidos.

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DUPLA ACUSADA DE ASSALTO

Após algumas averiguação foi descoberto que a dupla havia praticado um assalto nas imediações há poucos minutos e foram reconhecidos pelas vítimas. Depois de uma consulta ao sistema SIGO foi confirmado que Edivandro  possui antecedentes criminais. A arma de fogo não foi localizada com os mesmos.

Participaram da ação  o Cabo PM Santana e Soldados PM Nilson e Anchieta, integrantes do 21º BPM. Parte superior do formulário

O Grupo de Serviço Avançado (GSA/1º BPM/CEL EGÍDIO), recebeu informações que um indivíduo, já velho conhecido da polícia, estava em liberdade e com um mandado de prisão do dia 25 do corrente mês, em seu desfavor. O mesmo foi abordado no momento em quem chegava a casa da sua  avó no bairro Anjo da Guarda.

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DAVI / FORAGIDO DA JUSTIÇA

Davi Nascimento Ramos foi  apresentado no 16º DP da Vila Embratel para os tramites que o caso requer. Fato ocorrido as 11h30, do dia 27.

Foi apresentado no Decop por uma equipe do Esquadrão Falcão (1º BPM/CPAM-3/CEL EGÍDIO), por volta das 22h00, do dia 27, Jouberth Campos Leite, 20 anos, residente na Vila São Luís, na capital do Estado.

Os policiais militares faziam rondas pela localidade Mãe Chica, quando avistaram o conduzido com uma tornozeleira eletrônica. Jouberth responde por roubo qualificado e por estar  transitando em via pública fora do horário determinado pela justiça foi apresentado a autoridade competente.

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JOUBERTH / RECAPTURADO

Operação coordenada pelo Ten PM Jonas Magno

Foram apreendidos por policiais militares do 1º BPM/CPAM-3/CEL EGÍDIO, por volta das 23horas, do dia 27, os menores GSC, e PSG, de 16 anos. Com eles foram encontrados 01 (um) revólver, calibre. 38 mm, de nº 12200, com quatro munições intactas, além de um veículo  corsa, Wind, 2001, de cor prata, tomado de assalto.

ZZZOs policiais foram abordados na Avenida dos Portugueses pelo proprietário do veículo que narrou toda a ocorrência. Segundo a vítima o seu carro foi tomado de assalto nas proximidades de um lava jato, na Avenida Moçambique.

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CARRO E REVÓLVER APREENDIDOS COM OS MENORES

Diante dos fatos os policiais saíram em diligencia com o objetivo de localizar e prender os acusados. A dupla ao perceber a presença policial, ainda empreendeu fuga, porém, foram detidos pela PM.

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