Uma operação conjunta do Serviço de Inteligência do 15º BPM e 2ª Companhia de Polícia Militar da cidade de São Mateus do Maranhão conseguiu deter dois homens e uma mulher acusados da prática do crime de estelionato. Todos residem em Bacabal.

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Fábio Marques Sousa, 38 anos, morador do bairro São Raimundo; Valdivino da Silva, 24 anos; e a senhora Luzia Gomes Pereira, 45 anos, ambos moradores do bairro Trizidela, retornavam da capital maranhense em um Ford/KA, cor vermelha, placa PSF-2908, Bacabal-MA. Ao passarem pelo perímetro urbano de São Mateus do Maranhão, já no final da tarde desta terça-feira (5), eles foram abordados pelos policiais que tinham recebido denúncias.

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No interior do veículo foram encontrados cartões bancários em nome de terceiros, cédulas falsas de identidade  (provavelmente para efetuar saques nos caixas eletrônicos), determinada quantia em dinheiro em espécie e o comprovante de um depósito bancário no valor de R$ 11.900,00 que Fábio Marques havia feito, às 13h43 desta terça-feira, na conta corrente de Paulo Henrique Vidal de Sousa, na agência da Caixa Econômica Federal, do bairro Areinha, em São Luís.

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Aos polícias Fábio disse que só teria dado carona às outras duas pessoas e que não tinha conhecimento que as mesmas cometiam alguma prática delituosa. Os três foram trazidos para Bacabal e apresentados, por volta das 20 horas, na 16ª Delegacia Regional de Bacabal.

Já na delegacia a polícia encontrou no aparelho telefônico de Valdivino comprovantes de depósitos e uma selfie tirada por ele quando seguiam viagem. Na imagem é possível ver que, além da alegria regada a latinhas de cerveja, no banco de trás há mais outras duas mulheres; uma é Luzia Gomes usando um vestido diferente e, no meio, uma pessoa que desceu do veículo antes da abordagem policial e que deverá ser identificada posteriormente.

Por Sérgio Matias

Conteúdo das provas não constava no edital, afirmam candidatos. Problema foi no conteúdo específico para cada área.

Os candidatos do seletivo para a rede estadual de Saúde estão reclamando que o conteúdo das provas aplicadas neste domingo (3) em São Luís e mais em outras cinco cidades do Maranhão não estava previsto no edital do concurso. Em virtude disso, alguns inscritos no certame se recusaram a realizar as provas na capital.

Segundo os candidatos, o problema foi no conteúdo específico para cada área. Pelo menos é o que afirma a candidata Katiane Pinheiro que revela que a área específica não correspondia com as provas. “Motoristas fez para auxiliar administrativo a específica. Existem aqui no campo dez perguntas Português, 10 Raciocínio Lógico e 10 específicas. Cadê as específicas da nossa área? Não existe”, desabafa.

A candidata Lucidalva Garcia reclamou com problemas relacionados ao gabarito. “Quando nós recebemos as provas à letra da prova não batia com a letra do gabarito. Então recolheram, chamaram a administração e viram que não tinha jeito. Falaram que iam buscar mais provas e enquanto isso o tempo passando, e ainda disseram que tínhamos que fazer porque depois poderíamos entrar em recurso”, finaliza.

Mais de 83 mil pessoas fizeram as provas neste domingo em São Luís e também em mais cinco cidades do Maranhão. Estão sendo oferecidas 7.902 vagas e os salários chegam até a R$ 4.500,00. Os aprovados no concurso irão trabalhar em hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Maranhão.

Sobre as reclamações dos candidatos, o governo do estado afirma que não houve equívoco na entrega do caderno de provas e informa que, após análise de eventual recurso, a Fundação Carlos Augusto Bittencourt, responsável pela aplicação das provas, vai se pronunciar informando se o conteúdo explorado na prova foi ou não o sinalizado no edital. Ainda segundo o governo do estado, o resultado dessa primeira etapa vai ser divulgado no próximo dia 11.

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Portal G1/MA

Na tarde desta segunda-feira (04), a polícia militar conseguiu prender na Rua Florêncio Monteiro, Centro, uma dupla acusada de cometer vários assaltos, utilizando uma Pop, de cor branca. Os acusados teriam cometido vários delitos durante o final de semana. Uma das vítimas reside na Cobab II. A mesma teve a sua casa invadida. Além de ameaçada, roubaram o seu celular, um Samsung, Galaxi J5.

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JAÍLSON E WARLLESSON / ACUSADOS

O curioso é que minutos depois, um dos acusados publicou numa página do Facebook destinada a compras e vendas, o aparelho roubado.  A vítima que pediu para não ter o nome revelado conheceu o seu bem e começou as negociações para a compra do aparelho celular. Sem perder tempo acionou a polícia militar e comunicou o que estava acontecendo.

O local marcado para a concretização do negócio foi na Rua Florêncio Monteiro, em frente as Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Ao chegarem para a entrega do produto foram surpreendidos e presos em flagrante.

Os mesmos foram identificados como Warllesson Breno Lima Magalhães, 19, e Jaílson Medeiros Leitão, 25, conhecido por Cabeça, e foram apresentados no plantão do 1º DP para os tramites que o caso requer.

Com informações do Cabo Janilson do 15º BPM/Copom.

Foi apresentado no plantão do 16º Distrito Policial da Vila Embratel, às 01h45, do dia 03, Leonardo de Jesus Pereira Trindade, 27 anos. Com o mesmo a PM encontrou 01 (um) revólver, calibre. 38 mm, de numeração 796C, com 03 (três) munições intactas; 01 (um) celular LG e R$ 10,00 reais.

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LEONARDO DE JESUS PEREIRA / PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Leonardo estava em um bar na Avenida dos Portugueses, e após revista nas pessoas presentes foi encontrado em sua posse a arma supracitada. Dezenas de armas de fogo já foram apreendidas este ano, por integrantes do 1º e 21º Batalhão que fazem parte do Comando de Policiamento de Área Metropolitana – 3 (Cpam-3), que tem como comandante o Coronel PM Egídio Amaral.

Participaram da apreensão da arma de fogo o Capitão Héldio, Soldados PM Mark e Silva Coelho, componentes do 1º BPM/Cpam-3.

Durante rondas pela Vila Embratel, por volta das 17horas, do dia 02, policiais militares do Grupo Tático Móvel (GTM/1º BPM/Cpam-3), avistaram um veículo Ford Ka, de placas PWB 4759,   prata, abandonado próximo a entrada da VIla Embratel. O carro foi abandonado após perseguição policial.

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JADSON E MELQUIZEDEQUE / CARRO ROUBADO

Após consulta foi constatado que o veículo acima tinha registro de roubo feito pelo seu proprietário. Que foram apresentado no 16º DP da Vila Embratel, juntamente com o veículo as seguintes pessoas: Jadson da Silva Martins, 24; Melquizedeque Moura de Aguiar, 27; Mikaela da Silva Santana, 18, e  Katieline Alves Santos Moraes, 21 anos.

Na madrugada desse domingo, 3, após meses de investigações iniciadas pela equipe da Delegacia da Polícia Civil de Estreito, coordenada pelo Delegado Filipe Madureira, com apoio de Delegados e Investigadores da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz e SENARC/ITZ, conseguem prender, em flagrante, Elivaldo Torres da Silva, suspeito de ter cometido um roubo seguido de estupro na cidade de Porto Franco-MA, na última sexta feira, além de ter cometido os mesmos crimes  nas cidades de Campestre e Estreito.

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De acordo com as investigações, Elivaldo, que por vezes usava o nome de Cleudimar, morava em Imperatriz e ia para as cidades com o objetivo de roubar automóveis, sempre visando mulheres na condução do veículo.

No caminho de volta para Imperatriz, o preso levava a vítima para uma estrada vicinal entre Ribamar Fiquene e Ribeirãozinho, estuprando-as e posteriormente transportava o veículo para Imperatriz, local onde fazia a revenda dos automóveis a preços ínfimos.

Na Delegacia Regional, o preso admitiu os assaltos e estupros, além de confessar que é fugitivo do presídio de Marabá-PA. Com diversas passagens por roubos entre os estados do Maranhão e Pará, Elivaldo tinha 04 mandados de prisão abertos em seu desfavor, sendo que responderá preso pelos crimes cometidos nos últimos meses na região Tocantina.

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Acaba de ser divulgada uma investigação jornalística mundial sobre a Mossack Fonseca – empresa do Panamá que se dedica à abertura de offshores no exterior – que revela uma ampla listagem de políticos e outras personalidades públicas que mantêm seu dinheiro (de maneira ilegal ou lícita) em paraísos fiscais.

A reportagem, uma iniciativa do Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo, com a participação de veículos de mídia brasileiros, contém mais de 11 milhões de documentos de cerca de 200.000 offshores ligadas a pessoas de uns 200 países. Entre eles, está o Brasil, cujas investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras contribuíram com o vazamento de dados confidenciais da Mossack Fonseca – já que o escritório brasileiro da empresa foi alvo da 22a fase (Triplo X) da Operação Lava Jato.

Aparecem entre os envolvidos nos chamados “papéis do Panamá” os nomes do Presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL) e do ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). A força-tarefa da Lava Jato investigou o escritório brasileiro por conta da suspeita de que a Mossack estivesse ajudando o ex-presidente Lula a ocultar a verdadeira propriedade do tríplex do Guarujá. Mas seu nome não apareceu entre os clientes da empresa panamenha até o momento.

Ao menos 57 brasileiros já relacionados à investigação da Polícia Federal aparecem nos documentos, ligados a mais de cem offshores criadas em paraísos fiscais. Duas delas, por exemplo, foram criadas pela Mossack para Luiz Eduardo da Rocha Soares e Olívio Rodrigues Dutra, acusados de operar contas secretas da empreiteira Odebrecht. Há ainda nomes desconhecidos dos investigadores brasileiros, que deverão somar-se ao processo capitaneado por Sérgio Moro no Ministério Público do Paraná.

Por meio de sua assessoria, Eduardo Cunha negou ser proprietário de qualquer empresa offshore. “O presidente Eduardo Cunha desmente, com veemência, estas informações. O presidente não conhece esta pessoa [David Muino, intermediário de uma companhia que se chama Stingdale Holdings Inc] e desafia qualquer um a provar que tem relação com companhia offshore”.

A mais ampla reportagem global sobre empresas em paraísos fiscais, conduzida por 109 veículos jornalísticos em 76 países, teve início quando uma fonte forneceu os documentos ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung. No Brasil, participam da investigação o jornal Estado de S.Paulo, o UOL e a Rede TV.

Informações do El País/Brasil

Por Flávio Braga

O artigo 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90 (modificado pela Lei da Ficha Limpa) dispõe que são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.

Observe-se que a parte final do dispositivo (quando se refere a mandatários) autoriza o julgamento das contas de gestão de prefeitos diretamente pelos tribunais de contas, sem necessidade de apreciação política pelo Parlamento Municipal. Deveras, o artigo 71, II, da CF/88 estabelece que as contas de todos os administradores de recursos públicos (ordenadores de despesa) devem receber o julgamento técnico em caráter definitivo da Corte de Contas, consubstanciado em um acórdão. O TSE reconheceu a aplicabilidade dessa norma durante o julgamento do Recurso Ordinário nº 401-37, em 26.08.2014.

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O artigo 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90 veicula o propósito específico de proteger a probidade administrativa na gestão dos recursos públicos e a moralidade eleitoral, considerada a vida pregressa do agente político, na forma do mandamento constitucional hospedado no artigo 14, § 9º, da CF/88.

Com efeito, a norma em tela autoriza a Justiça Eleitoral a realizar uma assepsia no plantel de candidaturas requeridas por partidos e coligações. A prática eleitoral tem-nos mostrado que a rejeição de contas é a causa de inelegibilidade arguída com maior frequência nas Ações de Impugnação de Registro de Candidatura e a que tem provocado os embates jurídicos mais acalorados nas últimas eleições.

A redação primitiva da alínea g estabelecia que a mácula da inelegibilidade poderia ser afastada com a mera submissão da questão à apreciação do Poder Judiciário. Assim, para recuperar a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), bastava o gestor ímprobo protocolizar uma petição de ação anulatória perante a Justiça Federal ou Estadual, conforme a natureza dos recursos malversados.

A redação atual evoluiu no sentido de impor que a chaga da inelegibilidade só deixará de prevalecer se o candidato obtiver um provimento judicial determinando a suspensão ou a anulação da decisão proferida pelo órgão competente para julgar a prestação de contas (casa legislativa ou tribunal de contas).

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Thais Carvalho Diniz
Do UOL, em São Paulo

O canal adulto Sex Hot lançou nesta sexta-feira (1º), na 23ª edição da Erótika Fair, o primeiro pacote nacional de filmes pornográficos em realidade virtual, que permitem ao telespectador “fazer parte” da ação. Até o momento, as dez produções com tecnologia 360 graus, de cinco minutos cada, contemplam apenas assinantes. Para desfrutar, é só ter em mãos um tablet, celular ou um computador e acessar o site do canal.
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A novidade oferece cenas de orgia, ménage, sexo homossexual, entre outros, e propõe uma maneira mais interativa ao assistir um pornô, já que o espectador tem a visão do ator do filme, que durante as gravações usou três câmeras GoPro na cabeça. Ao se movimentar com seu tablet, por exemplo, é possível ver tudo o que acontece no ambiente da cena. Se quiser potencializar sua “participação”, pode-se usar um óculos 3D.

Quem passar pela feira pode ter a experiência com a tecnologia no estande do Sex Hot, que disponibiliza um óculos para realidade virtual para os frequentadores.

A Erótika Fair acontece acontece até 3 de abril, no Pro Magno – Centro de Eventos, em São Paulo, Nesta edição do evento há um “miniparque” erótico, além dos tradicionais shows de striptease.

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