JUSTIÇA DETERMINA ASSISTÊNCIA A MILITAR DIAGNOSTICADO COM ESCLEROSE

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Tribunal manda Secretaria de Saúde do DF fornecer, em cinco dias, cadeira de rodas motorizada e aparelho de respiração a militar diagnosticado doença limitadora. Desde novembro, o servidor reinvindica o benefício

O militar Sthanley Abdão, 48 anos, possui apenas 48% da capacidade respiratória. O diagnóstico do morador de Arniqueiras surgiu apenas em 2014, três anos depois dos primeiros sintomas: esclerose lateral amiotrófica (Ela). Na doença, as células nervosas se degeneram, reduzindo a funcionalidade dos músculos. A causa do mal ainda é desconhecida. Desde novembro do ano passado, ele luta para que a Secretaria de Saúde disponibilize uma cadeira de rodas motorizada e um aparelho de respiração (Bipap). Com a negativa da pasta, ele recorreu à Justiça.

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A pasta exigiu que Sthanley se submetesse a exames para a comprovação do quadro clínico com um médico da rede pública no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Entretanto, decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) nega o pedido de perícia e obriga a pasta a fornecer a assistência. Caso não seja cumprida, o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, pode ser preso. “(Deve-se) providenciar a entrega do aparelho ao impetrante no prazo de cinco dias”, diz parecer do desembargador J. J. Costa Carvalho, despachado em 15 de abril.

O prazo começa a valer após a notificação do Executivo local — o que ocorreu na tarde de ontem, quando o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, recebeu o documento de um oficial de Justiça. Portanto, a pasta tem até 24 de abril para atender a determinação. “Já havíamos iniciado o processo de aquisição da cadeira de rodas motorizada e do aparelho Bipap, para atendimento da demanda judicial”, ressaltou a pasta, em nota.

Segundo pesquisas do Correio na internet, a cadeira de rodas custa, em média, R$ 9 mil. O respirador pode chegar a R$ 20 mil. Atualmente, Sthanley desembolsa R$ 1,1 mil no aluguel do aparelho. Vendeu um carro popular para angariar recursos a fim de acelerar o tratamento. “As pessoas desistem de viver. A gente pede socorro, mas não é ouvido. Tenho o direito de ir e vir e também o de respirar”, reclama o homem que, desde o diagnóstico, perdeu 12kg. Sem a máquina, ele terá que se submeter a uma operação de traqueostomia (abertura de um orifício na traqueia e colocação de uma cânula para a passagem de ar).

Por noite, o militar acorda pelo menos quatro vezes para trocar de posição, devido a dores no corpo, por causa da musculatura extremamente frágil. Em janeiro do ano passado, a cadeira de rodas passou a fazer parte da rotina. “Preciso de ajuda para tudo. Coisas simples, como tomar banho e sair de casa, exigem alguém me auxiliando”, conta. Há seis meses, o garçom aposentado Adair Abdão, 60 anos, acompanha o sobrinho Sthanley. “Às vezes, sinto vergonha do que escuto. Certa vez, um servidor disse que o governo tinha outras prioridades além de comprar uma cadeira e um respirador”, lamenta.

Correio Braziliense

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