OITO CANDIDATOS A PREFEITO TIVERAM OS RECURSOS JULGADOS NESTA QUARTA PELO TRE

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Reunidos em sessão jurisdicional nesta quarta, 14 de setembro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgaram extra pauta 44 recursos, sendo 43 em registros de candidaturas e 2 em propaganda.

Dos 43 de registros, 8 tratavam de candidatos a prefeitos das cidades de Grajaú (RE 233-08), São Roberto (344-48), Senador La Roque (214-67), Anapurus (273-60), Magalhães de Almeida (80-61), Bom Jardim (169-03) e Belágua (277-47 e 163-11). Já o único de propaganda foi o 35-25 de Timon.

Na pauta normal constavam 5 processos: 1 de prestação de contas (2000-97/14 São Luís), 2 de lista especial de filiados (71-97/16, 72-82/16 e 73-67 de São Mateus) e 1 embargo de declaração (6-31/15 Balsas).

Ao abrir a sessão, o desembargador Lourival Serejo, presidente do TRE-MA, informou que mais 77 recursos em registros de candidaturas foram cadastrados no sistema de acompanhamento processual até esta terça-feira, 13 de setembro, e que, com isso, soma em 411 o número de recursos desta natureza que o Regional tem para julgar das Eleições 2016. Antes eram 334 recursos.

“Estes números são dinâmicos porque à proporção que os juízes julgam os registros lá no primeiro grau, as partes recorrem ou não ao Tribunal, dependendo de cada caso”, explicou Serejo.

De acordo com a Secretaria Judiciária, dos 411 processos de registros de candidaturas que constam com recursos ao segundo grau, 224 estão tramitando na Secretaria e 90 já foram julgados pela Corte, contando com os 43 desta quarta. As próximas sessões do TRE estão marcadas para os dias 15 (às 15h) e 17 (às 9h).

Os candidatos a prefeitos que tiveram candidaturas julgadas pelo TRE-MA nesta quarta foram (por relator):

– desembargador Raimundo Barros: Mercial Lima de Arruda (Grajaú – registro deferido) e Raimundo Gomes de Lima (São Roberto – registro deferido);
– juiz federal Ricardo Macieira: Liciomar Mariano Carneiro (Senador La Roque – retirado de pauta devido desistência da parte);
– juiz Sebastião Bonfim: Júlio César Almeida Neto (Anapurus – registro deferido);
– juíza Kátia Coelho: Francisco das Chagas Felix Castelo Branco (Magalhães de Almeida – registro deferido);
– jurista Daniel Leite: José Lopes Carvalho e Francisca Ferreira Ramos (Bom Jardim – registro deferido), Marlon Frazão Xavier (Belágua – adiado pelo relator) e Herlon Costa Lima (Belágua – registro deferido);

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