TSE MANTÉM LIMINAR E ZÉ VIEIRA SEGUE PREFEITO DE BACABAL

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ZÉ VIEIRA: MANTIDO COMO PREFEITO DE BACABAL

No final do dezembro o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu a José Vieira Lins o direito de ser diplomado e empossado como prefeito municipal de Bacabal. Decisão esta no apagar das luzes o que pegou algumas pessoas de surpresa. Desde a diplomação de José Vieira muitas suposições, interpretações jurídicas  e falatórios não faltam, seja nas ruas, comércios, locais de diversão e até igrejas. É o assunto de maior repercussão, não só em Bacabal, mas, em todo o território maranhense.

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Desde a decisão de Gilmar Mendes começou a correria do grupo do deputado Roberto Costa, candidato derrotado nas urnas com objetivo de derrubar a citada liminar. Com esse intuito o grupo do senador entrou com um Pedido de Reconsideração cujo objetivo era revogar a decisão de Gilmar Mendes.

Porém, no final da tarde de ontem (12) o ministro Napoleão Maia Filho, negou o pedido da coligação Bacabal Rumo ao Futuro, mantendo a liminar anteriormente concedida pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes. Com a decisão José Vieira está mantido como prefeito de Bacabal até o julgamento definitivo pelo pleno do Tribunal  Superior Eleitoral que volta a se reunir já no dia 1º de fevereiro quando termina o recesso dos ministros.

Para um dos advogados de defesa de José Vieira, Dr. Marcus Vinícius, o atual prefeito vai tirar todo o mandado que se encerrará em 31 de dezembro de 2020.

LIMINAR

Em um dos itens elencados por Napoleão Maia Filho, este frisa que:  “Ademais, não se verifica o perigo de demora, uma vez que o autor está amparado pela concessão de efeito suspensivo ativo ao Recurso Especial por ele interposto, inclusive  encontra-se devidamente DIPLOMADO e EMPOSSADO”, ou seja: quem diplomou o prefeito  José Vieira Lins foi a doutora Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, da 13ª Zona Eleitoral e quem empossou foi o vereador César Brito, o que em tese o confirma como presidente da câmara municipal de Bacabal.

Já olhando um pouco mais além, para a reunião do pleno do Tribunal Superior Eleitoral, teoricamente, José Vieira já teria a seu favor dois votos de um total de sete. Como tudo muda e muda muito rapidamente, o que resta é aguardar.

 

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