OPERAÇÃO INVESTIGA FRAUDES NO FGTS E SEGURO DESEMPREGO

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 No Maranhão, foram cumpridos três mandados, todos eles na cidade de Caxias

 Com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (18) a Operação Stellio, voltada à desarticulação de organização criminosa especializada em fraudes contra o Programa De Seguro Desemprego e FGTS que atuava em diversos estados. No Maranhão, houveram seis mandados de prisão temporária e busca e apreensão, sendo quatro  em Caxias, um em Imperatriz e um na capital, São Luís.

Dos mandados, somente três foram cumpridos com êxito, todos eles na cidade de Caxias. Nos demais, os alvos não foram localizados. A seguir, o acompanhamento da Operação no município de Caxias (Imagens da TV Sinal Verde).

Participam da operação cerca de 250 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 136 mandados judiciais, sendo 56 mandados de busca e apreensão, dez mandados de condução coercitiva, nove prisões preventivas e 61 prisões temporárias. Os mandados estão sendo cumpridos também nos estados do Tocantins, Goiás, Pará, Roraima, Paraná e Santa Catarina.

A PF descobriu que requerimentos fraudulentos eram inseridos nos SINES por agentes credenciados e em escritórios montados pela organização mediante a utilização das senhas desses agentes cooptados pelos criminosos. A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015.

A Justiça Federal em Palmas/TO determinou a prisão de 14 agentes e ex-agentes de SINES dos estados de Tocantins, Goiás e Maranhão que atuaram na inserção de milhares de requerimentos fraudulentos no sistema do MTE.

Também foi determinada a prisão de três ex-funcionários da Caixa, que facilitavam os saques dos benefícios fraudulentos por outros integrantes da organização criminosa.

Além disso, a Justiça determinou a indisponibilidade financeira de 96 pessoas integrantes da organização criminosa visando ressarcir o erário público pelos prejuízos, impedindo a dispersão patrimonial dos envolvidos após a deflagração da operação.

Os fatos em apuração configuram, em tese, os crimes de estelionato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, cujas penas somadas ultrapassam 50 anos.

A operação faz referência ao nome em latim stellionatu, estelionato, fraude, que veio de stellio, um tipo de camaleão que tem a pele com manchas que parecem estrelas. Stellio ganhou o sentido de trapaceiro, pela capacidade do animal de mudar a cor da pele para se confundir com o ambiente. (Ma10).

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