PLENÁRIO DEFERE REGISTRO DE CANDIDATURA DE PREFEITO ELEITO DE COLINA (SP)

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A decisão foi tomada pela maioria dos ministros da Corte na sessão jurisdicional desta terça-feira (7).

 Na sessão plenária desta terça-feira (7), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria, deferir o registro de candidatura de Diab Taha, eleito prefeito do município de Colina (SP), nas Eleições Municipais de 2016.

Ele obteve mais de sete mil votos, mas foi às urnas em outubro do ano passado na condição de “indeferido com recurso”, e seus votos foram considerados nulos na totalização do resultado do pleito. Isso porque, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) havia indeferido o registro com base na Lei da Ficha Limpa, decisão que acompanhou a sentença de primeiro grau.

Ao apresentar o voto-vista na sessão desta terça, o ministro Gilmar Mendes divergiu da relatora, ministra Rosa Weber, em favor da aprovação da candidatura de Diab Taha ao cargo de prefeito de Colina. O presidente do TSE foi acompanhado pelos demais ministros da Corte.

BB/JP

Processo relacionado: Respe 10974

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