PODER JUDICIÁRIO INSCREVE PARA CASAMENTOS COMUNITÁRIOS EM BACABAL-MA

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Várias comarcas do Maranhão estão com casamentos comunitários marcados para este primeiro semestre de 2019. Para algumas cerimônias as inscrições ainda estão abertas, como Bacabal e Governador Nunes Freire. Em Bacabal, conforme Edital divulgado pelo juiz Jorge Antônio Leite Sales, da Vara de Família, as inscrições seguem até o dia 3 de maio. A cerimônia vai acontecer no dia 17 de julho, no Templo Central da Assembleia de Deus, em horário a ser definido. Em Governador Nunes Freire, as inscrições seguem até o dia 20 de maio e o casamento está marcado para o dia 13 de junho.

BACABAL – O juiz Jorge Antônio Sales Leite informa que os casais interessados podem ser inscrever nos cartórios do 2º, 3º e 4º Ofícios de Bacabal, no horário de 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Podem participar da solenidade casais residentes no município de Bacabal e que preencham as exigências legais previstas no Código Civil, sendo beneficiados com a gratuidade do processo de habilitação civil para o casamento, oferecida pelo projeto da Corregedoria Geral da Justiça há 20 anos. A cerimônia será realizada por meio de parceria institucional entre o Poder Judiciário, as congregações religiosas e os cartórios do Município de Bacabal e o apoio da sociedade local.

A outra comarca que está com inscrições abertas é Governador Nunes Freire. Lá, os interessados têm até o dia 20 de maio para fazer a inscrição no Cartório do Ofício Único, que fica na Rua do Evangelho, 317. Conforme Portaria publicada pelo juiz titular Flávio Gurgel Pinheiro, a cerimônia acontece no dia 13 de junho de 2019, às 17 horas, na Praça da Cultura, na Avenida do Comércio, s/n, Centro. As inscrições ficam limitadas à quantidade de 300 casais e os telefones do cartório são (98) 3371-2025/3371-1280/98192-8506.

Na Comarca de São Francisco do Maranhão, o casamento está marcado para o dia 9 de maio, no Ginásio da Unidade Bernardino Viana. Na Comarca de Tuntum, em projeto coordenado pela 1a Vara, o projeto é direcionado para pessoas que residem nos municípios de Tutum e Santa Filomena, que compõem a comarca. De acordo com informações do juiz titular Raniel Barbosa, a cerimônia está marcada para as 18 horas do dia 13 de junho, na Praça de Eventos, localizada ao lado do Fórum de Tuntum, no Centro da cidade. O juiz ressalta que o local do evento pode ser mudado, dependendo das condições do tempo (clima) e disponibilidade dos espaços para cerimônia.

A Portaria publicada pelo magistrado enfatiza que o projeto Casamentos Comunitários, ainda que admitidas parcerias com o setor privados e com instituições públicas, é uma iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão, desvinculada de qualquer outra pessoa ou entidade, inclusive e principalmente, partidos políticos, políticos e candidatos a cargos públicos eletivos. “O aproveitamento indevido do evento, ensejará a aplicação das penalidades legais”, declara Raniel Barbosa.

Na Comarca de Vitorino Freire serão realizadas três cerimônias do projeto “Casamentos Comunitários”, que vão acontecer nos dias 28 de maio, às 18 horas, em Vitorino Freire, e 29 de maio, nos termos Brejo de Areia e Altamira do Maranhão, às 08 horas e 10h30, respectivamente. Os editais anunciando as datas das cerimônias são assinados pelo juiz Rômulo Lago e Cruz, titular 1ª Vara da comarca de Vitorino Freire, respondendo pela 2ª Vara.

CIDADANIA – O Projeto “Casamentos Comunitários” foi instituído em 1998, pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, na gestão do desembargador Jorge Rachid, e se traduz em um projeto de cidadania, inclusão e justiça social que já uniu mais de 110 mil casais em todo o Estado, sendo quase 3 mil uniões somente em 2018. (Fonte: TJMA)

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