MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE O AFASTAMENTO DO PREFEITO DE AÇAILÂNDIA, JUSCELINO OLIVEIRA

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Dentre as denúncias, o MP-MA cita superfaturamento de obras e favorecimento de empresas ligadas ao prefeito. Outras quatro pessoas também foram acionadas.

FOTO: DIVULGAÇÃO/PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA

O Ministério Público do Maranhão ingressou uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PCdoB), e pede a indisponibilidade de bens, a quebra do sigilo bancário e o afastamento do gestor do cargo.

O MP também quer o afastamento do secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Açailândia, Divaldo Farias da Costa. Também estão sendo acionados o engenheiro Rogério Rosa Lopes, da equipe da Secretaria de Infraestrutura; o secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Francisco de Assis Amaro Pinheiro; e o sócio-administrador da empresa Terramata, Ricardo Barroso del Castilho.

A ação teve como base documentos produzidos no inquérito que apurou irregularidades na contratação da empresa Terramata para a execução de serviços de pavimentação em blocos sextavados de vias urbanas do município.

De acordo com a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, a contratação da Terramata ocorreu por meio da adesão à Ata de Registro de Preços da Concorrência Pública, que teria sido direcionada em favor da empresa. O MP também aponta superfaturamento das obras e favorecimento a empresas ligadas ao prefeito para execução de serviços.

“São diversos fatos que, analisados em conjunto, evidenciam o cometimento de atos ímprobos por agentes públicos municipais e particulares envolvidos na execução das obras”, relata a promotora de justiça.

O Ministério Público também constatou que as irregularidades aconteceram desde o pedido de adesão pelo Município de Açailândia à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz. Conforme o edital do certame, órgãos ou entidades que desejassem fazer uso da ata de registro de preços deveriam encaminhar solicitação para a Superintendência da CPL de Imperatriz, que teria a competência para permitir ou não o ingresso do solicitante.

“A Administração Municipal de Açailândia, atropelando as regras do processo de adesão e objetivando direcionar o procedimento licitatório, resolveu buscar a autorização diretamente junto ao secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos de Imperatriz”, observou a promotora Glauce Malheiros.

As investigações também verificaram que os bloquetes utilizados na pavimentação das ruas pela Terramata estão sendo fornecidos por empresas vinculadas ao próprio prefeito de Açailândia.

“Um dos imóveis destinados ao armazenamento dos bloquetes está vinculado à empresa Steel Estruturas e Metais, a qual consta como sócio- administrador o prefeito Juscelino Oliveira e Silva e seu filho Giuliano Gregory Santos Oliveira e Silva”, relata o texto da Ação Civil.

O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Açailândia sobre as acusações de denúncias do Ministério Público e aguarda retorno. (G1MA).

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