COOPERATIVA ALVO DO MP-MA EM SÃO MATEUS ATUA EM OUTROS QUATRO MUNICÍPIOS MARANHENSES COM CONTRATOS MILIONÁRIOS

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Nina Rodrigues, Duque Bacelar, Matões do Norte e Morros são as outras prefeituras que contrataram de forma irregular a Cooperativa.

Por Domingos Costa – As garras da CTSLZ – Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviço (CNPJ: 23.635.946/0001-20) não alcançaram apenas os cofres da prefeitura de São Mateus, sob a gestão Miltinho Aragão, município no qual conseguiu somar mais de R$ 33 milhões em contratos de prestação de serviço de mão de obra terceirizada.

Além da gestão são-mateuense, a CTSLZ também abocanhou contratos na prefeitura de Nina Rodrigues, administrada por Rodrigues da Iara, onde alcançou, por ano, aproximadamente R$ 2,5 milhões.

Em Duque Bacelar, sob a gestão de Jorge Oliveira, a Cooperativa tem contratos de cerca de R$ 3 milhões/ano. E ainda, em Matões do Norte, administrada pelo Padre Domingos, os contratos somam R$ 600 mil por ano.

E, por último, na prefeitura de Morros, do prefeito Sidrack, onde abocanhou quase R$ 4 milhões no ano.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da promotora Alessandra Darub Alves, denunciou a Cooperativa, o prefeito Miltinho e os cinco secretários que assinaram a contratação.

Todos tornaram-se réus no processo  nº 0800674-95.2020.8.10.0128, sob os cuidados do juiz Franscisco Crisanto de Moura, da Vara Única de São Mateus.

De acordo com promotora Alessandra Darub Alves, autora da Ação Civil de Improbidade Administrativa, usar a CTSLZ para contratar funcionário é uma armadilha com único objetivo de empregar aliados sem a realização de concurso.

“[…] sando-se de forma fraudulenta, de cooperativas, com vistas a simular a contratação de empregados/cooperados, num flagrante pseudocooperativismo, sem qualquer direito trabalhista, visto que tal contrato, de per si, já nasce nulo em sua essência,” argumenta Alessandra na Ação.

Endereço e proprietários 

Atualmente, a CTSLZ – Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviço está registrada junto a Receita Federal na Rua dos Ipês, nº 07, Jardim Renascença, também na capital maranhense. Anderson Reis de Freitas é o atual presidente e a senhora Maria Santana Pereira dos Santos aparece como diretora. A CTSLZ foi fundada em novembro de 2015.

RODRIGUES DA IARA, JORGE OLIVEIRA, PADRE DOMINGOS E SIDRACK CONTRATARAM A CTSLZ, DENUNCIADA PELO MP-MA EM SÃO MATEUS

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