PRAZO PARA SOLICITAR AUXÍLIO-COMBUSTÍVEL É PRORROGADO ATÉ ESTA SEXTA-FEIRA (9) NO MARANHÃO

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Podem solicitar o benefício motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas residentes no Maranhão e com atuação profissional comprovada em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.

O governo do Maranhão, por meio da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), anunciou a prorrogação do prazo para solicitação do benefício Auxílio-Combustível.

O processo de credenciamento, que foi aberto no último dia 2 de abril, se encerraria nesta quarta-feira (7), mas o prazo foi prorrogado para esta sexta (9). Para solicitar o recurso é preciso fazer a inscrição pelo site: auxilio.mob.ma.gov.br.

Como funciona o Auxílio-Combustível

Segundo a Medida Provisória nº 345, de 26 de março de 2021, o benefício foi uma das estratégias adotadas para amenizar os impactos financeiros da Covid-19, em razão das medidas restritivas impostas para frear a nova escalada de contágio da doença no Maranhão.

Podem solicitar o benefício motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas residentes no Maranhão e com atuação profissional comprovada em qualquer um dos 217 municípios maranhenses.

Para fazer o cadastro do auxílio, os interessados devem acessar a plataforma auxilio.mob.ma.gov.br e informar os seguintes dados pessoais no Formulário Eletrônico:

  • nome completo
  • RG
  • CPF
  • CNH
  • comprovante de residência
  • e-mail
  • telefone
  • dados bancários de titularidade do beneficiário (conta corrente ou conta digital)

Documentos comprobatórios

Os motoristas deverão apresentar ainda documentos que comprovem sua atuação no segmento.

Taxistas deverão anexar à plataforma de credenciamento:

  • declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente
  • licença do veículo e declaração de comprovação de exercício nos últimos três meses, conforme a plataforma de transporte privado.

Mototaxistas só receberão o benefício mediante apresentação da:

  • licença da moto
  • declaração de permissão de prestação de serviço de transporte individual de passageiros emitido pelo respectivo município competente

Para os motoristas de aplicativo é exigida:

  • declaração de cadastramento na Operadora de Tecnologia de Transporte Credenciada (OTTC)
  • comprovação de quantidade mínima de mil corridas [aplicativos de transporte individual como Uber e 99, são exemplos de OTTC].

Pagamento

O auxílio-combustível será pago em duas etapas durante os meses de abril e maio de 2021, com o valor variando entre R$ 60 e R$ 300, dependendo do veículo e do número de habitantes do município do beneficiário.

Saiba quais são os valores:

  • Cidades com até 20 mil habitantes: R$ 60 para motocicletas e R$ 180 para carros.
  • Cidades com população entre 20 mil e 50 mil habitantes: R$ 80 para motocicletas e R$ 240 para carros.
  • Cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 100 para motocicletas e R$ 300 para carros.

Todo o andamento do processo poderá ser acompanhado dentro da plataforma de cadastro. (G1MA).

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