PIAUÍ, MARANHÃO E MINAS DEVEM RECEBER MAIOR VALOR EM EMENDAS DE BANCADA; VEJA NÚMEROS

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Sugestões de gasto incluídas pelas bancadas estaduais no Orçamento Federal foram impulsionadas após o fim do ‘orçamento secreto’. Para 10 estados, nenhum recurso foi liberado até agora.

O Piauí deve receber o maior montante de investimentos federais incluídos no orçamento de 2023 através das chamadas “emendas de bancada”. Ao todo, o estado deve receber R$ 398 milhões da União até dezembro só com base nesse mecanismo.

Maranhão, Minas Gerais, Tocantins e Amazonas também devem receber montantes altos até o fim do ano, indica levantamento feito pelo g1 e pela GloboNews com dados disponíveis até segunda-feira (17).

Veja abaixo os cinco estados que devem receber o maior volume de emendas de bancada: 

  • Piauí: R$ 398,5 milhões
  • Maranhão: R$ 277,2 milhões
  • Minas Gerais: R$ 192,2 milhões
  • Tocantins: R$ 185,6 milhões
  • Amazonas: R$ 175,6 milhões

As emendas de bancada são sugestões de investimento feitas pelos deputados e senadores eleitos por aquele estado. Esse mecanismo foi impulsionado após o Supremo Tribunal Federal (STF) limitar o uso das emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.

Emendas de bancada são impositivas – ou seja, uma vez incluídas no orçamento e sancionadas, o governo fica obrigado a liberar os recursos para não ser enquadrado em crime de responsabilidade.

Para indicar uma emenda de bancada, os parlamentares precisam informar, pelo menos, o órgão que utilizará o dinheiro.

Nem sempre, no entanto, há detalhamento do que efetivamente deverá ser feito com aquela emenda. A regra diz que as bancadas devem informar a “abrangência” da aplicação da verba – que pode ser descrita de maneira vaga.

As emendas parlamentares, previstas na Constituição, são um dos instrumentos de negociação entre o Legislativo e o Executivo. O destino, o valor e o ritmo de liberação dos recursos variam de acordo com a relação entre esses poderes.

As emendas previstas

No caso do Piauí, líder de indicações, por exemplo, é possível saber que R$ 95 milhões vão para o Fundo Nacional de Saúde, e outros R$ 50 milhões para o Dnit, órgão responsável pela manutenção de rodovias.

Os dados do estado permitem ainda identificar que R$ 30 milhões estão previstos para construir a barragem Nova Algodões no município de Cocal, e R$ 20 milhões serão enviados ao Hospital da Mulher de Teresina. Outras indicações, no entanto, não têm o mesmo detalhamento.

O cenário se repete no Maranhão, segundo estado a receber mais verbas. Dos R$ 277 milhões que devem ser enviados ao governo local até dezembro, apenas R$ 1 milhão tem destino certo e declarado: a manutenção de um trecho da BR-135 entre Miranda do Norte e Alto Alegre do Maranhão.

As emendas de bancada, embora sejam requisitadas e concedidas com base nas demandas dos estados, não levam em conta critérios como a população.

O estado do Rio, por exemplo, é o terceiro com mais habitantes, mas receberá um valor menor: são R$ 23,5 milhões previstos. O montante inclui R$ 1,6 milhão para o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, com o objetivo de fazer obras e melhorias no Cristo Redentor.

Veja abaixo os cinco estados com a menor dotação prevista em emendas de bancada:

  • Sergipe: R$ 24 milhões
  • Rio de Janeiro: R$ 23,6 milhões
  • Roraima: R$ 22,4 milhões
  • Mato Grosso: R$ 11,7 milhões
  • Espírito Santo: R$ 9,8 milhões

Em abril, deputados de primeiro mandato puderam determinar o destino de valores em torno de R$ 10 milhões dentro dos orçamentos dos ministérios da Saúde, Integração Nacional, Cidades ou Educação.

O acerto foi combinado com o governo após o remanejamento das verbas do antigo “orçamento secreto”, agora proibido pelo STF.

O que já foi liberado?

Apesar das altas dotações, apenas R$ 1,5 bilhão de reais – pouco mais de 10% do total – foi empenhado até esta semana.

O “empenho” significa que o recurso já foi reservado no orçamento, embora ainda não tenha sido transferido para o governo estadual. Nessa etapa, os estados já podem liberar o início da obra ou da ação prevista para aquele dinheiro.

O restante do dinheiro está listado no Orçamento, mas ainda sem autorização para uso.

Para dez estados, até esta segunda, nenhum recurso tinha sido empenhado ou transferido: Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Roraima

Considerando apenas os valores já empenhados, os maiores beneficiados até esta semana foram:

  • Minas Gerais: R$ 82 milhões
  • Santa Catarina: R$ 58,2 milhões
  • Maranhão: R$ 42 milhões
  • Bahia: R$ 22,3 milhões
  • Acre: R$ 21,6 milhões

Fonte: G1BR

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