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Ministro do STF atendeu a um pedido da Associação dos Shoppings Centers contra uma decisão do TJ-MA a favor da isenção do pagamento nos primeiros 30 minutos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a gratuidade nos primeiros 30 minutos em estacionamentos privados de São Luís, definida na Lei 6.113/2016. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Eletrônico do STF. Ainda cabe recurso da decisão.

LEWANDOWSKI – FOTO: NELSON JR

O pedido foi realizado pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), que queria a suspensão de uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que julgou improcedente uma ação de inconstitucionalidade da ABRASCE em relação ao benefício.

Dentre as justificativas levantadas por Lewandowski, o ministro questiona a legitimidade do Município em atuar na questão.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que a exploração econômica de estacionamentos privados refere-se a Direito Civil, sendo assim uma matéria de competência legislativa da União”, diz o ministro na decisão.

Lewandowski também citou uma outra decisão, em que o ministro Marco Aurélio entendeu que a regulação de preço de estacionamento é matéria de Direito Civil, inserindo-se na competência da União para legislar. (G1MA).

Veículo tinha saído de São Paulo com destino a Teresina e foi abordado pela PRF no km 560 da BR 316.

PRF APREENDEU VÁRIAS CAIXAS COM PRODUTOS CONTRABANDEADOS NO KM 560 DA BR-316, NO MARANHÃO — FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite desta terça-feira (11), um ônibus com centenas de produtos contrabandeados no km 560 da BR 316 em Caxias, a 360 km de São Luís.

Segundo a PRF, o veículo tinha saído de São Paulo com destino a Teresina-PI e realizou uma ultrapassagem em local proibido. Ao abordar o veículo, os policiais perceberam várias mercadorias de fabricação estrangeira sem nenhuma documentação fiscal da mercadoria.

ÔNIBUS SAIU DE SÃO PAULO E TINHA COMO DESTINO A CIDADE DE TERESINA, SEGUNDO A PRF — FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF

O condutor do veículo informou que transportava os passageiros e as encomendas de um outro proprietário de ônibus de Caxias que estaria com o ônibus quebrado e solicitou a viagem para ele. O motorista disse ainda que recebeu as encomendas fechadas, lacradas e que não teve acesso ao conteúdo.

A PRF constatou ainda que o ônibus era irregular, já que alguns sinais identificadores do ônibus remetiam a outro veículo, com duas Restrições judiciais de Transferência e três Restrições Judiciais de Circulação.

SEGUNDO A PRF, CAIXAS DENTRO DO ÔNIBUS TINHAM ATÉ 500 UNIDADES DE PRODUTOS CONTRABANDEADOS — FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF

Após a abordagem, algumas pessoas foram encaminhadas para sede da Polícia Federal em Caxias, mas a identidade deles não foi divulgada pela PRF. Na contagem das mercadorias, a Polícia Rodoviária levantou que haviam várias caixas com cerca de 500 unidades cada uma. Ao todo, a polícia apreendeu:

  • 1 caixa com HD externo, fones de ouvido, suporte para TV, MP3 e carregador de celular para motocicleta
  • 1 caixa com microfone, relógio e repetidor Wi-fi
  • 1 caixa com aparador de cabelo e caixas de som bluethoot
  • 1 caixa com máquinas de cortar cabelo
  • 1 caixa com contendo tripé para câmera, cabo para computador, cabo p2 e conversor digital
  • 1 caixa com suporte para TV
  • 1 caixa com tiara
  • 1 caixa com roupas, óculos, capa celular e fones de ouvido
  • 5 caixas com display de celular
  • 1 caixa com tela para celular
  • 2 caixas com fonte para computador
  • 1 caixa com carregador portátil, perfume, cigarro, adesivo e bateria
  • 1 caixa com cosméticos
  • 1 fardo com bolsas e cintos
  • 3 caixas com capas para celular
  • 2 caixas com caixas de som
  • 2 caixas com bolas luminosas
  • 1 caixa com máquinas de cortar cabelo

(G1MA).

Sentença determina que a empresa deve pagar indenização de R$ 7,5 mil a passageiro maranhense que teve mala extraviada durante viagem a Argentina.

A Justiça do Maranhão condenou as empresas Gol Linhas Aéreas e VRG Linhas Aéreas a pagarem uma indenização de R$ 7,5 mil reais por danos materiais a um passageiro do Maranhão, que teve a mala extraviada.

De acordo com o processo, o passageiro disse que comprou passagens aéreas saindo do município de Imperatriz, no sul do Maranhão, com destino a Buenos Aires na Argentina. Ao desembarcar no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ele percebeu que sua bagagem havia sido extraviada.

Após o registro do extravio da mala, a Gol e a VRG ofereceram ao passageiro duas opções de indenização, uma no valor de R$ 618,35 e uma bonificação de 8.503 milhas no programa ‘Smiles’, da Gol. Segundo o passageiro, a intenção única era recuperar seus pertences e por isso, considerou que a proposta foi ínfima.

Durante apelação perante o TJMA, as duas empresas afirmaram que deve haver distinção entre consumidor e usuário do serviço público e pediram aplicação do Código Brasileiro de Aeronáutica, afirmando que não houve danos morais ao passageiro.

O desembargador Raimundo Barros, relator do processo, afirmou que o caso incidem as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que estabelece a reparação em situações onde acontecem falha da prestação de serviços e que por isso, as empresas respondem de forma objetiva pelos danos causados. (G1MA).

Os estudantes e professores do Ensino Médio têm só até esta quinta-feira (13) para se inscrever em bolsas oferecidas pelo Governo do Maranhão. O prazo já foi prorrogado uma vez para dar mais tempo aos alunos.

As bolsas são em três modalidades: Geração Ciência, Juventude Com Ciência e Com Ciência Cultural.

Juntos, os três programas somam R$ 1,8 milhão para incentivar a produção científica, a criação cultural e a melhoria nos indicadores sociais do Estado.

Trata-se de iniciativas da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), em parceria com a Secretaria Extraordinária da Juventude, a Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular e a Secretaria de Estado da Educação.

Veja abaixo os programas:

Geração Ciência

O Geração Ciência é para alunos de escolas públicas do Ensino Médio e Técnico. Está em sua quarta edição. O edital apoia projetos de pesquisa científica e tecnológica. O valor investido é de R$ 1,28 milhão.

Cada projeto pode receber até R$ 16 mil, com um ano de duração para ser executado. Desses R$ 16 mil, R$ 4 mil são o valor máximo da proposta para despesas como material, diárias e equipamentos. O restante é para o pagamento de bolsas (um professor e de dois a quatro alunos).

Todos os itens adquiridos devem ser comprovados por nota fiscal. As propostas para o edital devem ser feitas pelos professores, que deverão apresentar os bolsistas para a pesquisa.

O edital pode ser visto aqui: https://www.fapema.br/index.php/edital-fapema-no-0102019-geracao-ciencia/.

Juventude Com Ciência

O Juventude com Ciência é para desenvolver projetos que possam ser aplicados nas cidades do Plano Mais IDH, que tem levado uma série de ações para melhorar a qualidade de vida nos 30 municípios mais carentes do Maranhão.

São caravanas que levam estudantes do Ensino Médio para fazer atividades de extensão escolar nesses lugares. São R$ 100 mil reservados a essa iniciativa. Serão três caravanas para as cidades do Mais IDH.

O valor máximo para cada projeto é de R$ 6 mil, que inclui auxílio (R$ 4,7 mil) e bolsas (R$ 1,7 mil).

As equipes deverão ser formadas por no máximo seis estudantes e obrigatoriamente dois professores. As atividades deverão ser feitas em quatro dias, de quinta a domingo, nas cidades selecionadas.

O edital está aqui: https://www.fapema.br/index.php/edital-fapema-no-0092019-juventude-com-ciencia/.

Com Ciência Cultural

O Com Ciência Cultural apoia projetos de extensão para integrar escolas e iniciativas culturais das comunidades. Na edição anterior, por exemplo, foram feitos projetos que usaram a música para discutir a pedagogia escolar e iniciativas envolvendo a capoeira e a fotografia.

A ideia é contribuir para formar cidadãos participativos e críticos. São R$ 400 mil de investimentos para esse programa. Cada proposta pode receber até R$ 15 mil e ser executada em dez meses.

Metade das propostas aprovadas está reservada para projetos a serem desenvolvidos em escolas estaduais do interior do Maranhão, com prioridade para os municípios do Plano Mais IDH.

O edital pode ser visto aqui: https://www.fapema.br/index.php/edital-fapema-no-0082019-com-ciencia-cultural/.

Amigos leitores. Desde o último dia 30 de maio, este blog esteve sem atualização em seu conteúdo devido a problemas técnicos e manutenção geral na empresa que nos hospeda.

O problema foi resolvido no início da noite de ontem (9), motivo pelo qual pedimos desculpas e contamos com a compreensão de todos os leitores.

Continue mandando a sua crítica, denúncia e sugestão para o número (99) 9 8103 9494 e para o e-mail: blogandrearaujo@gmail.com

 

Grato: André Araújo.

 

Com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), o Complexo Delta Maranhão entrou em sua terceira fase de expansão. A companhia Ômega Energia está investindo na implantação dos Deltas 7 e 8 e tem mais R$ 500 milhões projetados em novos investimentos para dar continuidade à expansão do projeto.

Com o investimento inicial de R$ 1,5 bilhão, o projeto iniciou operações em 2017 com o parque Delta 3 e com a expansão, o Complexo Delta Maranhão somará 97,2 MW à sua capacidade instalada, passando a operar de 136 para 172 aerogeradores e geração total de 426 MW.

De acordo com Simplício Araújo, secretário da Seinc, mais do que apoiar e incentivar a implantação de um projeto no Maranhão, é importante dar suporte, também, para sua manutenção e expansão, como o Estado tem feito com diversos empreendimentos.

“Estamos aproveitando as potencialidades e vocações do nosso estado, o que nos traz muitas contrapartidas, que são nosso ponto focal, como investimentos, emprego, renda, sustentabilidade, valorização territorial e, principalmente, desenvolvimento socioeconômico”, sublinhou Simplício Araújo.

Segundo a companhia, o potencial do Maranhão para geração de energia renovável viabilizou, em 2018, mais R$ 500 milhões na ampliação do complexo que, com a conclusão dos Deltas 5 e 6, passou a gerar 328,8 MW de capacidade, o suficiente para abastecer 2,5 milhões de residências.

O projeto colocou o Maranhão no mapa mundial de geração de energia eólica e além de proporcionar uma produção limpa e sustentável, gerou 2 mil empregos diretos e mais de 2 mil indiretos nas três fases de obra. Além disso, o complexo contribuiu com a economia local e regional, por meio de projetos sociais e estímulos ao desenvolvimento econômico, incluindo fomento da infraestrutura, turismo e comércio.

“Pela qualidade e incidência dos ventos, o litoral do Maranhão tem forte potencial para a geração eólica o que tem trazido muita prosperidade para a região”, afirma o presidente da Ômega Energia, Antônio Bastos Filho. (Fonte: Governo do Estado).

O blogueiro Homero Lima, editor do blog Observatório dos Cocais, usou as redes sociais ontem para comunicar que está sofrendo ameaças e pretende deixar a cidade de Coelho Neto.

Ele procurou a delegacia para registrar um boletim de ocorrência sobre as ameaças públicas sofridas em plena luz do dia na praça João Santos.

Veja a nota de Homero Lima:

Queridos amigos, temendo por minha segurança e por minha vida divulgo nas redes sociais estes fatos, os quais também já comuniquei a polícia como vocês podem ver no registro abaixo. Na tarde de hoje, quarta-feira (29/05) por volta das 16:30h, enquanto acompanhava a obra do tapa buracos na praça João Santos em Coelho Neto, fui abordado por pessoa que até então eu desconhecia. Esse pessoa me fez indagações a respeito de texto que veiculei em meu blog (Observatório dos Cocais) na noite de ontem, cujo oTítulo é “Mais um trambique…”. Visivelmente irritada, essa pessoa que até então era pessoa desconhecida por mim, questionou o que eu tinha contra a pessoa do vice-prefeito Antônio Pires, e quais motivos me levaram a escrever aquele texto. Bradou que não é da conta de ninguém quem trabalha ou deixa de trabalhar para o vice-prefeito, muito menos a quem o carro pertence. A pessoa ainda declarou não ser usuária de medicamento tarja preta, e falou que eu terei de provar que ele não tem CNH. Ao final, assumindo tom ameaçador, essa mesma pessoa disse se eu voltasse a tocar no assunto iria me arrepender e que ainda vou pagar pela postagem de ontem.

Quero destacar ainda, que ao longo do dia, fui alertado por alguns amigos que alguém estava a minha procura, tendo ido a diversos lugares pela cidade tentando me encontrar. O que demonstra bem o clima animosidade e risco que se apresenta para mim. Afinal, se essa pessoa me encontra distraído e sozinho em algum lugar, o que ele não poderia ter feito? Este é o clima em Coelho Neto, amanhã terei novamente que voltar à delegacia para fazer a representação e logo em seguida, por orientação do meu advogado, estarei saindo da cidade “até a poeira baixar”. (Fonte: Marrapa).

SOCO DADO POR PELÉ

Para os amantes do futebol, com requinte quero listar nessa época escassa o que chamo de craques e gênios, diferença óbvia do chamamos de bom jogador. Começo chamando Puskas, Di Stefano, Cruyff, Maradona, Zico, Roberto Dinamite, Falcão, Sócrates, Nilton Santos, Garrincha, Platini, e Pelé, chega. Apesar  de muitos outros que souberam e sabem ,hoje é raro, jogar com requinte ;é certo que não listei na ordem ,quis chamá-los aleatoriamente para soar o legado que deixaram, mas é evidente que meu atleta já envelheceu, ninguém foi mais precoce do que ele, ninguém perdeu gols tão belos, ganhou tantos títulos, uma realeza enquanto jogou ,muitos quiseram ,teimosamente compará-lo, um erro de leso -gênio, refiro-me quase que recentemente falarem que Neymar é o maior jogador depois Pelé, uma blasfêmia, violação ao pudor do futebol, vou encerrar minha crônica, e tem tanta diferença entre os dois ?Vou responder e silenciar. Pelé, com majestade dava soco no ar depois de se exibir para o súditos, Neymar …,prefiro ser reticente. (Por: Professor Genivaldo (Doublé).

SOCO DADO POR NEYMAR

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