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Recentemente foi publicada neste blog uma matéria sobre os possíveis pré-candidatos a prefeito de Bacabal. Nomes conhecidos, nomes novos e algumas surpresas. Dentre os nomes citados, consta o nome do vereador Coronel Egídio Amaral. O vereador confirmou a sua vontade e disposição para disputar o mais alto cargo do município: o de prefeito. No momento o vereador encontra-se na cidade de São Paulo na sede do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa), participando da segunda etapa  do curso de Aperfeiçoamento e Capacitação para candidatos a prefeitos, adquirindo novos conhecimentos e se preparando para o futuro, segundo as suas próprias palavras.

O curso é de alto nível e o principal objetivo é preparar futuros gestores municipais. Durante o curso estão sendo debatidos temas atuais como: Panorama da conjuntura nacional no cenário político, panorama da conjuntura nacional na questão fiscal, estratégia no setor público e o papel dos municípios no pacto federativo, com a construção de cidades inteligentes, serviço público com foco no cidadão, e limitações e controle: compliance e órgãos de controle, ciclo orçamentário e financeiro, oficina de planejamento e orçamento com explicação de exercícios para módulo online, além de mesa redonda sobre a Comunicação com o cidadão e o papel da imprensa, o Diagnóstico e possibilidades setoriais de saúde, o diagnóstico e possibilidades setoriais de educação, a governança colaborativa e comunicação entre diferentes entes federativos, a negociação e gestão de crise, a liderança, gestão de pessoas e cultura organizacional

O curso terá ainda a participação de professores mestres, doutores e PhD nas áreas citadas anteriormente de diversas universidades brasileiras como: PUC-SP, UFRJ, UFBA, UFLA, FGV- EAESP, Universidade de São Paulo, FEA- USP.

“Estou aproveitando o máximo para adquirir novos conhecimentos na área e me aperfeiçoar o suficiente para ser um excelente futuro gestor municipal. O homem público tem que estar preparado para novos desafios e somente através do conhecimento, poderemos alcançá-lo. O Gestor público deve agir com responsabilidade, conhecimento, probidade com a coisa pública em benefícios da sociedade. Portanto, lanço o meu nome para apreciação como pré-candidato a prefeito. “, disse o Vereador Coronel Egídio.

O vereador Coronel Egídio também realiza trabalhos sociais de conscientização sobre os males causados pelo uso das drogas, tendo como foco principal a criança e o adolescente. Trabalho este realizado em escolas públicas e privadas, comunidades, igrejas, dentre outros locais.

Também já ministrou dezenas de palestras motivacionais aos jovens que buscavam carreira profissional na polícia militar do Estado do maranhão, com o sorteio de livros e apostilas como incentivo ao estudo e a busca por melhorias profissionais.

No âmbito social o Vereador Coronel Egídio tem mantido o projeto com crianças que é a Escolinha de Futebol Vereador Coronel Egídio, projeto que surgiu a partir do desejo das crianças moradoras do Bairro da Cohab II, onde cooperou ativamente para revitalização de uma praça no bairro da Cohab II que estava totalmente abandonada. Hoje o projeto atende crianças de todos os bairros de Bacabal.

Conheça um pouco da atuação do vereador Coronel Egídio

Quem é o vereador Coronel Egídio

O coronel PM Egídio Augusto Amaral Soares é natural do Estado do Pará, tendo o seguinte curriculum: Ensino Fundamental: Colégio “Padre Marcos Chavalder” – PA – dezembro de 1980; Ensino Médio: Escola Agrotécnica Federal de Castanhal – dezembro de 1983; Ensino Superior: Cursando– 9º Período; Instituição: Centro de Ensino Universitário do Maranhão; Curso: Bacharelado em Direito.

Possui também os seguintes cursos de estágios militares: Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva – NPOR/EB – dezembro de 1985; Estágio Básico de Combatente de Selva – abril de 1987; Estágio de Adaptação de Oficiais – EAO/PMMA – janeiro de 1992;Estágio de Informações – julho de 1992; Curso de Gerenciamento de Crises – outubro de 1998; Curso de Direção Defensiva – agosto de 2001; Imobilizações Táticas – junho de 2003; Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO/PMAL – dezembro de 2003; VII Encontro de Comandantes de Organizações Militares – setembro de 2004.

Mais formação

Também possui cursos e estágios civis como: Curso de Gerenciamento de Unidades de Serviço – janeiro de 1998; Inglês Básico – Impressive – junho de 1998; Direção Defensiva/Noções de Primeiros Socorros/Proteção do Meio-ambiente – agosto de 1998;Curso de Ferramenta da Qualidade – outubro de 1998; Curso de Módulo Comportamental I, II e III – outubro de 1998; II Jornada Jurídica Maranhense – novembro de 1998; Curso de Marketing para instituições Públicas – março de 2000; I Ciclo de Conferências sobre novo Código Civil – março de 2003; I Congresso Nacional sobre novo Código Civil – maio de 2003; Curso Prático de Comunicação Verbal – dezembro de 2003.

Foi condecorado e agraciado com o Diploma de Combatente de Selva – Abril – 1987; Medalha de Participação da Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola – setembro de 1995; Título de Honra ao Mérito – Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará – dezembro de 1995; Menção Honrosa – Programa de Implantação do Shopping do Cidadão – novembro de 1997; Medalha por Tempo de Serviço Policial Militar de 10 anos – junho de 2002; Medalha do Mérito Policial Militar – PMPI – junho de 2003; Diploma “Amigos do 24º Batalhão de Caçadores” – agosto de 2003; Medalha de Serviço Amazônico – julho de 2004; Medalha Mérito Policial Militar – Brigadeiro Feliciano Falcão – Junho de 2005; Medalha por Tempo de Serviço Policial Militar de 20 anos – junho de 2005; Medalha Governador Luís Domingues – Abril – 2007; Medalha da Liberdade – Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira – Novembro – 2011; Agraciado com o colar do Mérito Cívico Joaquim José da Silva Xavier “Alferes Tiradentes” – Março – 2012.; medalha Garra e Coragem da Legião dos Veteranos de Guerra do Brasil – Niterói-RJ – Julho – 2012; Medalha da Ordem do Mérito Humanitário – Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira – Agosto – 2013; Medalha Soldado da Paz – Batalhão de Suez / RS – Junho – 2014.

Promoções

No Exército Brasileiro obteve as seguintes promoções: Declaração de Aspirante a Oficial: dezembro de 1985; Promoção ao posto de 2º Tenente: junho de 1986; Promoção ao posto de 1º Tenente: junho de 1988.

Já na Polícia Militar do Estado do Maranhão: Declaração de Aspirante a Oficial PM: 06/01/92; Promoção ao posto de 2º Tenente: 21/08/92; Promoção ao posto de 1º Tenente: 21/08/94; Promoção ao posto de Capitão: 21/08/97; Promoção ao posto de Major: 25/12/03; Promoção ao posto de Tenente Coronel: 25/12/2011.

Em sua carreira militar já desenvolveu várias funções: Oficial de Educação Física; Oficial de Armamento, Munição e Tiro; Oficial responsável pelo Paiol de Munições; Comandante de Pelotão; Oficial de Relações Públicas; Comandante de PELOPES (Pelotão de Operações Especiais).

Cargos

Na polícia Militar ocupou os seguintes cargos: Almoxarife Geral; Ajudante de Ordem do Comandante Geral; Comandante da Companhia do Comando Geral (CCG); Adjunto do Setor de Comunicação Social; Chefe do Setor de Comunicação Social; Subcomandante da 1ª CIA. Ind – Pinheiro (Companhia Independente; Coordenador do Curso de Soldados 2001 na 1ª CIA, em Pinheiro; Ajudante de Ordem do Vice-governador do Estado; Comandante do CPAI-I (região médio-mearim); Comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal/MA, e o seu último comando foi a Área Metropolitana 3 da capital.

Coronel PM Egídio também participou da Missão de verificação das Nações Unidas em Angola – UNAVEM III – dezembro de 1995 e do Intercâmbio de Grupo de estudo do Rotary Internacional entre o distrito brasileiro que compreende os Estados do Piauí, Ceará e Maranhão, com o distrito americano 7630 no Estado de Maryland – USA.

Em Bacabal

Durante o período que comandou o 15º Batalhão de Bacabal de janeiro de 2013 a janeiro de 2015. Neste período, em parceria com o delegado regional de Polícia Civil, Carlos Alessandro conseguiram reduzir consideravelmente os índices de criminalidade na região.

No período, centenas de traficantes foram presos, dentre os quais “Osvaldo da Trizidela”, acusado de ser um dos principais chefes do tráfico na região. Várias quadrilhas especializadas em estelionato e tráfico de drogas, também, foram desarticuladas.

Mesmo sendo considerado um Oficial operacional sempre teve uma preocupação muito grande com o social. Durante o tempo de comando em Bacabal, reativou o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) e o Geape (Grupo Especial de Apoio às Escolas), desenvolveu os programas de capoeira e futebol para crianças carentes, cineminha no quartel. Também fez a distribuição de cestas básicas a famílias carentes e vendo a necessidade e dificuldade do povo mais humilde, criou o “Banco de Sangue”, que beneficiou militares e seus familiares como também a sociedade com um todo.

No Cpam – 3

Excelente trabalho prestado frente ao Comando de Policiamento de Área Metropolitano – 3 (CPAM-3), onde otimizou o policiamento ostensivo em toda a área industrial da capital, onde centenas de traficantes foram presos, armas e veículos roubados tirados de circulação. Também ficou conhecido como o “Imperador do Jacamin”, título conferido dada a operação realizada na área. Em Jacamin, além do trabalho policial, também realizou o social quando uma comissão foi ao local e devolveu a cidadania aos moradores locais que puderam tirar todos os seus documentos e fazerem vários exames de saúde.

Ainda no comando do CPAM-3 criou a barreira 24 horas da Estiva.

Cidadão bacabalense

Com atuação notável, foi indicado pelo vereador Serafim Reis, através do Decreto Legislativo nº 08, de 08 de dezembro de 2014, para o recebimento do título de cidadão bacabalense, com aprovação unânime da câmara municipal de Bacabal.

Em setembro de 2015, já como cidadão bacabalense, transferiu o seu domicílio eleitoral para a cidade de Bacabal, onde hoje disputa uma vaga na câmara de vereadores.

Em outubro de 2016 foi eleito a vereador na cidade de Bacabal, obtendo 1.824 votos. Em 2018 obteve 7.431 votos para deputado estadual.

Duas pessoas foram vítimas de assalto à mão armada, na cidade de Lima Campos. Elas foram abordadas na do último domingo (30), por dois indivíduos, posteriormente  identificados como Alexandre Vicente da Silva, rua da Bandeira, bairro Americanos, Coroatá-MA e Adão Carvalho Florentino, Avenida 15 de Janeiro, Centro, Lima Campos-MA.

Os mesmos subtraíram dois celulares e uma chave da uma motocicleta. A Guarnição da Polícia Militacom apoio da Guarda Municipal conseguiu efetuar a prisão dos suspeitos e recuperou os dois aparelhos. Com Alexandre, a PM encontrou um revólver que foi utilizado no assalto.

Materiais Apreendidos

Um revólver calibre .32mm, com empunhadura em madeira, marca Taurus n° 450763 com três munições intactas;  Um celular marca Motorola, cor preta, modelo moto G6; Um celular marca Motorola, cor dourada, modelo Moto E5 com capa na cor rosa; Uma carteira na cor preta com RG e Cartão do SUS; Uma chave da motocicleta, com chaveiro na cor verde; Uma camisa de marca polo BY Ralph Lauren, tamanho M, na cor rosa; Uma motocicleta Honda POP 110 ano 2017/2017  com placa de Pedreiras-MA, sem chave; Um relógio Tecnet prateado  e um anel prateado.

Os conduzidos foram encaminhados à 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras, para serem tomadas as medidas, sem lesão corporal. (Fonte: Blog do Sandro Vagner).

 

Ministério Público acusa Jadson Lobo Rodrigues de vários crimes enquanto administrou a cidade de São João do Caru nos anos de 2012 e 2016.

O ex-prefeito de São João do Caru, a 360 km de São Luís, foi condenado pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro da Comarca a cinco anos e cinco meses de prisão. Jadson Lobo Rodrigues foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que o acusa de vários crimes enquanto administrou a cidade entre os anos de 2012 e 2016.

FOTO: REPRODUÇÃO/TV MIRANTE

As acusações são de que Jadson fez diversas transições bancárias sem autorização legal, contratou um serviço contábil sem licitação e ainda deixou de prestar informações técnicas requisitadas pelo Ministério Público.

O roubo nos cofres do município, segundo a denúncia, resultou em quase R$1 milhão e 500 mil reais. O ex-prefeito teve também os direitos políticos cassados por cinco anos e terá que devolver todo o dinheiro. Jadson Rodrigues poderá recorrer para responder o processo em liberdade. (G1MA).

O Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal realizou um Mutirão de Audiências, no período de 10 a 14 de junho. Os trabalhos foram coordenados pelos juízes Jorge Antônio Sales Leite e Patrícia Santos Leão. Durante os cinco dias de atividades foram realizadas 400 audiências e proferidos mais de 50 despachos e decisões. A juíza Patrícia Leão, que é substituta da 8ª Zona Judiciária de Pedreiras, foi designada para responder pelo Juizado Especial de Bacabal, enquanto o juiz Jorge Antônio Leite Sales, titular da Vara de Família de Bacabal, foi designado para funcionar junto ao Juizado Especial durante os trabalhos do mutirão.

Os trabalhos aconteceram simultaneamente em quatro salas, e os magistrados contaram com o auxílio e apoio de Técnicos Judiciários, Assessores Judiciais e Secretário Judicial. A iniciativa da realização do mutirão foi do magistrado Jorge Antônio Sales Leite. As audiências ocorreram em dois períodos, sendo de 08:30 as 11:30 horas e de 14:30 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira e tendo as atividades no Juizado Especial Cível e Criminal prosseguido normalmente, com o atendimento ao público, aos advogados e às partes.

O Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal tem competência para processos do termo sede, Bacabal, e dos termos judiciários Lago Verde, Conceição do Lago Açu e Bom Lugar. E o mutirão teve como um dos objetivos promover celeridade jurisdicional e desafogar a pauta da unidade judicial.

Os Juizados Especiais, disciplinados constitucionalmente no artigo 98, inciso I da Constituição Federal, foram instituídos pela Lei 9.099/95, e possuem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, assim definidas as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo.

Fonte: TJ MA

A pouco mais de um ano  para as eleições municipais de 2020, a cidade de Bacabal já respira, ou melhor, nunca deixou de respirar o clima da sucessão do prefeito Edvan Brandão, que com certeza também concorrerá ao pleito, buscando a sua reeleição. Como o percurso ainda está um pouco distante e ainda não dar para avistar a linha de chegada, muitos já apregoam aos quatro cantos da cidade que são pré-candidatos. Destes nomes, poucos chegarão a cruzar a linha de chegada, a grande maioria, sem fôlego, ficarão pelo meio do caminho ou servirão de buchas de canhão para engrossar outras candidaturas mais fortes. Nomes comuns em todas as eleições, outros nomes poderão surgir e ressurgir do nada, dentre tantos que serão surpresas para muitos.

Este Blog fez uma relação de alguns nomes que já são anunciados por aí, uns nos senadinhos da cidade e outros que fazem questão de se autoproclamarem pré-candidatos. Atualmente, este número ultrapassa duas dezenas de salvadores da pátria. Confira:

  • EDVAN BRANDÃO:  Atual prefeito, chegou ao cargo com o impedimento do ex-prefeito José Vieira Lins por ser a época presidente da câmara municipal de Bacabal e em seguida venceu as eleições suplementares. Edvan se afeiçoou ao cargo e com certeza disputará as eleições de 2020. O que é bem prático por ser o atual prefeito, disputará no exercício do cargo o que o ajudará e muito.
  • ROBERTO COSTA: Deputado Estadual, disputou as últimas eleições municipais. Pertence ao mesmo grupo do atual prefeito. Vive um bom momento como deputado estadual junto ao atual governo de Flávio Dino, fato que poderia lhe deixar de fora da disputa.
  • CESAR BRITO: Disputou as eleições complementares e foi derrotado pelo atual prefeito, Edvan Brandão. Nunca foi um político nato o que pesa sobre o seu nome. Após a eleição suplementar, sumiu, pedindo inclusive licença o que o afastou ainda mais do povo. César Brito é mais um dos pré-candidatos que corre atrás dos votos do reduto deixado por José Vieira Lins (In Memoriam), mas, que não está sendo nada fácil para o vereador.
  • CORONEL EGÍDIO: Dissidente do grupo do ex-senador João Alberto, onde perdeu muito espaço ou na realidade nunca teve, principalmente, depois que entrou na justiça contra o aumento da taxa de iluminação pública. Desprestigiado, resolveu seguir carreira solo.
  • DR. BENTO VIEIRA:  Excelente advogado, disputou as eleições municipais de 2016, preferiu ficar de fora da suplementar. Tem um bom plano de governo, mas ainda não conseguiu a simpatia do chamado povão.  Deve ir para mais uma disputa.
  • PROFESSOR MANINHO:  vive o impasse de tentar a reeleição para o cargo de vereador ou se aventurar em mais uma disputa ao cargo do executivo municipal. Tentar a reeleição ao legislativo seria o mais viável depois do fracasso na eleição suplementar onde conseguir perder para Luizinho Padeiro, jovem bacabalense que nunca teve um cargo eletivo.
  • LUIZINHO PADEIRO: o seu grande trunfo foi vencer o vereador Maninho na eleição suplementar.  Mas dá sinais que não disputará as eleições de 2020, apoiando uma outra candidatura.
  • DR. EUFRASIO: Médico e advogado, esboçou voo em 2016, mas perdeu força e altitude e não saiu candidato. Nas eleições suplementares nem tocou no assunto.
  • SIMPLÍCIO ARAÚJO: bacabalense, mas, radicado no município de Pedreiras onde se tornou empresário e político, exercendo o cargo de deputado federal. Nas três eleições que disputou ao mesmo cargo, foi suplente as três vezes. É o atual secretário de Indústria e Comércio do governo Flávio Dino. Simplício tenta uma reaproximação com o seu município de origem. Mas o namoro ainda não passou de um flerte.
  • GAROTO ORLANDO: por gostar de política é nome quase certo na disputa de 2020.
  • BATATINHA (FRANCISCO ALVES): Em seu currículo só faltou ser candidato a presidente da República. Hoje funcionário público e ausente das últimas disputas, esboça uma volta triunfal.
  • JUNIOR DA CAÇAMBA:  Baixou Guaidó nas redes sociais se lançando candidato. Fez parte do primeiro time do ex-prefeito José Vieira Lins (In Memoriam) entre 1997 e 2000, entrando algumas vezes no segundo tempo, acabou na reserva. Tentou voltar ao time no último mandato do veim, mas, apenas treinou em separado.
  • FATIMA VIEIRA: Filha do ex-prefeito José Vieira Lins (In Memoriam) foi deputada estadual e sumiu da terrinha.  Com a morte do pai tenta uma reaproximação com o povo de Bacabal, mas não tá nada fácil, pois o eleitorado deixado por José Vieira tá solto.
  • SONIA MARIA: bacabalense, secretaria de educação do município de Zé Doca, entra mais para divulgar o nome do seu patrão que pretende ser governador.
  • JOSÉ ALBERTO OU ALBERTO FILHO: o ex-prefeito que deixou o cargo com baixíssimo índice de popularidade, vez por outra comenta uma possível candidatura. Já o seu filho, ex-deputado federal Alberto Filho, com dois mandatos no legislativo federal não conseguiu dizer ao povo de Bacabal e do Maranhão o que foi fazer em Brasília, corre por fora como a segunda opção da família Veloso ao cargo de prefeito de Bacabal.
  • EXPEDIDO DA SUCESSOR MAGAZINE OU FABÍLSON: empresário bem sucedido e sem rejeição junto ao eleitorado de Bacabal, o senhor Expedido, já demonstrou ser um excelente administrador. Um bom nome. Já o seu filho, Fabílson, é sangue novo na política bacabalense.
  • DR. SOARES DA BRASIL ATACAREJO: também um empresário bem sucedido, tem que começar montando uma boa assessoria jurídica, o que faltou nas eleições de 2016, quando deixou de disputar a eleição por um imbróglio jurídico.
  • JOSÉ CLÉCIO: Dono de uma das maiores micaretas do nordeste, sempre acalentou o sonho de ser prefeito de Bacabal. Em 2018 nas eleições suplementares tentou reunir forças em torno do seu nome, mas, não sentindo terra nos pés ficou pelo caminho e resolveu apoiar o candidato César Brito. Agora com a briga incessante por um canal de TV, abaixou o facho. Mas como sempre foi ousado não será nenhuma surpresa se sair candidato em 2020.
  • CARLINHOS OU FLORÊNCIO NETO: em seu terceiro mandato consecutivo, Carlinhos Florêncio está muito confortável no governo Flávio Dino o que o impede de se aventurar numa campanha cara rumo ao executivo municipal. Já o filho Florêncio Neto, dificilmente partirá para uma candidatura própria e mais uma vez deverá buscar ser vice-prefeito em uma coligação qualquer, até porque quando prefeito no impedimento do ex-prefeito José Vieira (In Memoriam), não tomou nenhuma atitude que justificasse a assunção do cargo por medo ou fiel e cega obediência ao seu líder. Florêncio Neto ainda poderá ser candidato ao legislativo.
  • ALANA ALVES: filha do ex-deputado estadual Pedro Alves (In Memoriam), folclórico e que também foi pastor da Assembleia de Deus não conseguiu ter a eloquência e nem a popularidade do pai e só aparece na cidade em época de eleição, ou seja, de quatro em quatro anos.
  • GISELE VELOSO: jovem e simpática ainda não conseguiu sucesso na carreira política.
  • JOSÉ CARLOS REIS: conceituado médico oftalmologista ao longo da sua carreira política ainda não conseguiu angariar a simpatia do eleitorado bacabalense. Seu maior trunfo na política foi ser terceiro suplente de deputado federal nas eleições de 2002. Pode retornar a qualquer momento. 
  • GRACIETE LISBOA: atual vice-prefeita nunca escondeu o desejo de ser a chefa do executivo bacabalense. Como trunfo tem o aval do ex-prefeito Dr. Lisboa.
  • DR. MAURÍCIO CARVALHO: jovem médico bacabalense e dono de uma das maiores clínicas da região é a bola da vez. Assediado por vários políticos. Nome que pesará muito nas próximas eleições.
  • CAZUZA DO PARAÍBA: visionário, passou a frente de uma das principais lojas do nordeste, só aqui em Bacabal, mais de uma década. Se afeiçoou a cidade, ao seu povo, aos seus costumes. Um nome novo para a política bacabalense.

Porém, como diz o ditado “até o bicho pegar” muitas destas pré-candidaturas ficarão pelo caminho e outras poderão surgir. Qualquer das pessoas que teve aqui o nome citado, pode fazer qualquer comentário ou explicação através do e-mail: blogandrearaujo@gmail.com

Evento aconteceu como prévia do São João do Maranhão, que começa oficialmente nesta quarta (19) com Alceu Valença como atração principal.

O público lotou o Centro Histórico de São Luís para um encontro e cortejo de quadrilhas sanfonadas que aconteceu neste domingo (16), como parte das prévias do São João do Maranhão.

ENCONTRO DE QUADRILHAS SANFONADAS LOTOU O CENTRO HISTÓRICO NESTE DOMINGO (16) — FOTO: DIVULGAÇÃO

Grupos de três quadrilhas sanfonadas saíram de quatro pontos no Centro Histórico e seguiram em cortejo até a Praça Nauro Machado. Estiveram na programação as quadrilhas Mocinha do Sertão, Império do Sertão, Princesa do Cajupe, Princesa do Sertão, Asa Branca, Rainha do Sertão, Flor da Amizade, Rosa Amarela, Juventude e Esperança, Flor do Amor e Juventude do Sertão.

Início oficial do São João do Maranhão

A abertura do São João em São Luís está programada para a próxima quarta-feira (19) e tem como atração principal o cantor Alceu Valença. O show será realizado na quarta-feira (19), às 23h, na Praça Maria Aragão. Antes dele, grupos de dança e de bumba meu boi também se apresentam no local. (G1MA).

Ministro do STF atendeu a um pedido da Associação dos Shoppings Centers contra uma decisão do TJ-MA a favor da isenção do pagamento nos primeiros 30 minutos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a gratuidade nos primeiros 30 minutos em estacionamentos privados de São Luís, definida na Lei 6.113/2016. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Eletrônico do STF. Ainda cabe recurso da decisão.

LEWANDOWSKI – FOTO: NELSON JR

O pedido foi realizado pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), que queria a suspensão de uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que julgou improcedente uma ação de inconstitucionalidade da ABRASCE em relação ao benefício.

Dentre as justificativas levantadas por Lewandowski, o ministro questiona a legitimidade do Município em atuar na questão.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que a exploração econômica de estacionamentos privados refere-se a Direito Civil, sendo assim uma matéria de competência legislativa da União”, diz o ministro na decisão.

Lewandowski também citou uma outra decisão, em que o ministro Marco Aurélio entendeu que a regulação de preço de estacionamento é matéria de Direito Civil, inserindo-se na competência da União para legislar. (G1MA).

Veículo tinha saído de São Paulo com destino a Teresina e foi abordado pela PRF no km 560 da BR 316.

PRF APREENDEU VÁRIAS CAIXAS COM PRODUTOS CONTRABANDEADOS NO KM 560 DA BR-316, NO MARANHÃO — FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite desta terça-feira (11), um ônibus com centenas de produtos contrabandeados no km 560 da BR 316 em Caxias, a 360 km de São Luís.

Segundo a PRF, o veículo tinha saído de São Paulo com destino a Teresina-PI e realizou uma ultrapassagem em local proibido. Ao abordar o veículo, os policiais perceberam várias mercadorias de fabricação estrangeira sem nenhuma documentação fiscal da mercadoria.

ÔNIBUS SAIU DE SÃO PAULO E TINHA COMO DESTINO A CIDADE DE TERESINA, SEGUNDO A PRF — FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF

O condutor do veículo informou que transportava os passageiros e as encomendas de um outro proprietário de ônibus de Caxias que estaria com o ônibus quebrado e solicitou a viagem para ele. O motorista disse ainda que recebeu as encomendas fechadas, lacradas e que não teve acesso ao conteúdo.

A PRF constatou ainda que o ônibus era irregular, já que alguns sinais identificadores do ônibus remetiam a outro veículo, com duas Restrições judiciais de Transferência e três Restrições Judiciais de Circulação.

SEGUNDO A PRF, CAIXAS DENTRO DO ÔNIBUS TINHAM ATÉ 500 UNIDADES DE PRODUTOS CONTRABANDEADOS — FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF

Após a abordagem, algumas pessoas foram encaminhadas para sede da Polícia Federal em Caxias, mas a identidade deles não foi divulgada pela PRF. Na contagem das mercadorias, a Polícia Rodoviária levantou que haviam várias caixas com cerca de 500 unidades cada uma. Ao todo, a polícia apreendeu:

  • 1 caixa com HD externo, fones de ouvido, suporte para TV, MP3 e carregador de celular para motocicleta
  • 1 caixa com microfone, relógio e repetidor Wi-fi
  • 1 caixa com aparador de cabelo e caixas de som bluethoot
  • 1 caixa com máquinas de cortar cabelo
  • 1 caixa com contendo tripé para câmera, cabo para computador, cabo p2 e conversor digital
  • 1 caixa com suporte para TV
  • 1 caixa com tiara
  • 1 caixa com roupas, óculos, capa celular e fones de ouvido
  • 5 caixas com display de celular
  • 1 caixa com tela para celular
  • 2 caixas com fonte para computador
  • 1 caixa com carregador portátil, perfume, cigarro, adesivo e bateria
  • 1 caixa com cosméticos
  • 1 fardo com bolsas e cintos
  • 3 caixas com capas para celular
  • 2 caixas com caixas de som
  • 2 caixas com bolas luminosas
  • 1 caixa com máquinas de cortar cabelo

(G1MA).

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