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Nenhum servidor municipal de Bacabal entrou o ano sem o dinheiro na conta. Por uma determinação do prefeito Edvan Brandão, todos os servidores tiveram seus salários depositados em conta antes do final do ano.

O prefeito Edvan Brandão explicou a sua determinação: “Eu tinha a preocupação de que cada servidor começasse o ano com o salário no bolso. Determinei para que os técnicos trabalhassem com agilidade para tornar possível essa realidade. E isso foi possível. É uma forma de reconhecer a dedicação dos nossos servidores, estes homens e mulheres valorosos que  muito me ajudam a trabalhar pelo progresso do nosso município”.

Nesta quinta-feira, 2 de janeiro, primeiro dia útil do ano de 2020, os servidores da Educação já podem fazer o uso do salário. O dinheiro que havia sido transferido no dia 31 de dezembro pela Prefeitura foi disponibilizado pela Caixa nas primeiras horas de hoje. Isso se deu porque o dia 31/12 é considerado feriado bancário.

Norma da Caixa causou entrave na folha da Educação

Uma norma interna da Caixa Econômica Federal, banco que faz o pagamento dos servidores do município de Bacabal, causou entrave no pagamento dos servidores da Educação.

A norma era válida para Convênios Débito Automático, Folha de Pagamentos e Pagamento a Fornecedor. Segundo a norma “Os arquivos transmitidos pelas convenentes com lançamentos para 31/12/2019 e 01/01/2020 serão processados em 02/01/2020”.

Em nota assinada pela secretária de Educação, Rosilda Alves dos Santos, foi explicado que a transferência só foi realizada no dia 31 de dezembro por causa do atrasado no repasse do Fundeb pelo Governo Federal: “Srs. Servidores da Secretaria Municipal de Educação, Informamos que o repasse do Fundeb (complementação) foi realizado apenas hoje 31/12, portanto, o pagamento do mês de dezembro foi  enviado hoje (31/12) á caixa econômica ás 9:00h, porém os comandos da Caixa realizados nos dias 31/12/2019 e 01/01/2020 são processados no dia 02/01/2020 por conta do fechamento bancário”.

Assecom Bacabal.

O Ministério Público requer, a condenação dos demandados nas sanções previstas na Lei da Improbidade Administrativa, as quais incluem: ressarcimento O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 18 de dezembro, uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador de Benedito Leite Baltazar Ribeiro de Almeida. Baltazar é acusado de nepotismo, enquanto era presidente da Câmara Municipal, devido a contratação de Joscilene Carreiro Portela para o cargo de tesoureira do órgão.

A ACP foi ajuizada pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, de São Domingos do Azeitão, da qual Benedito Leite é termo judiciário.

No início de 2019, por meio da Ouvidoria do MPMA, a Promotoria de Justiça de São Domingos do Azeitão recebeu denúncias sobre a prática de nepotismo na Câmara de Vereadores de Benedito Leite. Ouvida no Ministério Público em 7 de agosto, Joscilene Portela afirmou que convive em união estável com Baltazar de Almeida desde março de 2017 e que ocupou o cargo de tesoureira da Câmara Municipal até o final de 2018.

Em seu depoimento, Baltazar disse que a sua companheira trabalhou como tesoureira na Câmara Municipal durante toda sua gestão (2017-2018) e que Joscilene não possuía conhecimentos técnicos na área de contabilidade para ocupar tal cargo. Tais circunstâncias denotam o interesse particular do ex-gestor em detrimento da lisura e eficiência do serviço público, configurando ato de improbidade administrativa.

PEDIDOS

O Ministério Público requer, a condenação dos demandados nas sanções previstas na Lei da Improbidade Administrativa, as quais incluem: ressarcimento integral do dano; perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. (Redação: CCOM-MPMA).

Data marcada para a nova eleição no município é 12 de janeiro; Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral pelo prazo de 6 meses.

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovaram o calendário da nova eleição para prefeito e vice da cidade de Bela Vista do Maranhão. A data marcada para a nova eleição no município é 12 de janeiro de 2020 e o relator sorteado para atuar no 2º grau de jurisdição foi o desembargador Tyrone Silva, corregedor.

É que os eleitos em 2016, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), tiveram seus diplomas de prefeito e vice, respectivamente, cassados por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 3 de outubro de 2019 por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. Ambos ainda foram condenados a 8 anos de inelegibilidade e multa de R$ 5 mil.

Entre outras providências, o TRE decidiu que poderá participar das eleições o partido que até 6 meses antes do pleito tenha registrado seu estatuto no TSE, conforme o disposto em lei, e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral no município pelo prazo de 6 meses, pelo menos, assim como estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo 6 meses antes da data da eleição e o colégio eleitoral será constituído pelos eleitores inscritos até o dia 14 de agosto de 2019.

Já as convenções partidárias destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos e a formação de coligações reger-se-ão na forma dos artigos 8º e seguintes da Resolução TSE nº 23.455, de 15 de dezembro de 2015, e serão realizadas no período de 4 a 8 de dezembro de 2019.

O prazo para a entrega, no juízo eleitoral da 77ª zona, cuja sede é em Santa Inês, do requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito, pelos partidos políticos e coligações, encerrar-se-á às 19 horas do dia 12 de dezembro de 2019 e o pedido de registro, com ou sem impugnação, será julgado no prazo de 3 dias após a conclusão dos autos ao juiz eleitoral.

A partir de 12 de dezembro de 2019 até a proclamação dos eleitos, o cartório eleitoral da 77ª zona funcionará das 8 às 14 horas nos dias úteis, e das 8 às 12 horas aos sábados, domingos e feriados e os prazos processuais, durante esse período, serão contínuos.

No dia 12 de dezembro de 2019, último dia do registro de candidatura, o cartório eleitoral funcionará das 8h às 19h e nos dias 25 de dezembro de 2019 e 1° de janeiro de 2020 não haverá expediente no cartório eleitoral, prorrogando-se os prazos processuais para os dias subsequentes.

Entenda o caso

A decisão do TSE confirmou entendimento do Regional maranhense de que havia sido constatado desequilíbrio na igualdade da disputa eleitoral em Bela Vista devido os cassados terem utilizado a máquina municipal na contratação temporária de pessoas para a Prefeitura sem realizar processo seletivo simplificado ou concurso público.

A irregularidade teria sido cometida de julho a agosto de 2016, em período proibido pelo inciso V do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). (G1MA).

A polícia já identificou o corpo encontrado na manhã de hoje (1), nas proximidades do cemitério da Mangueira, em Bacabal. Trata-se do corpo de Claudio Adão da Silva dos Santos, 39 anos, que residia no Bairro, Cohabinha. O mesmo seria usuário de drogas e teria saído de casa na noite anterior sem destino definido.

O corpo de Cláudio quando encontrado por populares, apresentava várias lesões na cabeça e rosto, provavelmente, produzidas a pauladas o deixando com o rosto totalmente desfigurado o que dificultou  a sua identificação.

Até o momento a polícia civil não tem nenhum suspeito, mas, continua trabalhando no caso.

qualquer momento mais informações.

Mais detalhes com o âncora Romário Alves, programa Bandeira 2 (TV Difusora/Bacabal), de segunda a sexta-feira, às 06h45. 

Ao todo, estado terá seis feriados prolongados que cairão em dias úteis. Entidades estimam que mais de R$ 11 bilhões não devem ser faturados em todo o país por conta das datas.

Número de feriados prolongados em 2020 preocupa comércio lojista no Maranhão

O número de feriados prolongados de 2020 preocupa o comércio lojista do Maranhão. Ao todo, o estado deve ter 18 feriados entre estaduais e nacionais, sendo que seis serão prolongados e devem cair durante a semana.

De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) R$ 11 bilhões devem deixar de ser faturados em todo o país por conta dos feriados. Por conta disso, o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Maranhão (Sindilojas) afirma que vai realizar alguns acordos com sindicatos para alterar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante as datas.

“Negociar. Vamos negociar com os sindicatos, pagar horas extras para os nossos funcionários, dar folga se for o caso, mas o importante é manter o comércio aberto a fim de que a gente possa bater nossas metas e cumprir nossas obrigações”, explica Ivan Ferreira, presidente do Sindilojas.

Em Caxias, município localizado a 360 km de São Luís, serão 18 feriados entre municipais, estaduais e nacionais. As opiniões sobre a aprovação ou desaprovação da quantidade de feriados de 2020 divide opiniões entre os moradores da cidade.

Para a autônoma Thiane da Silva, as datas são uma oportunidade para passar mais tempo com familiares e amigos. “Ah, quem não gosta de um feriado né? O feriado é o dia que a gente tira para curtir a família, os amigos e a gente sai para descansar”, disse.

Mesmo aposentado, o maranhense Nonato Freitas afirma que não concorda com quantidade de feriados prolongados e acredita que isso faz com que a população fique mal acostumada.

“Eu acho que infelizmente o brasileiro tá muito mal acostumado a ter feriado demais, né? Tem muito feriado para qualquer coisa só para um ano. Eu já estou aposentado mesmo, não preciso dos feriados, mas é o Brasil né? Fazer o que”, concluiu. (G1MA).

Um corpo de um homem ainda não identificado, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (1) nas proximidades do cemitério da Mangueira em Bacabal, MA. A vítima está com o rosto totalmente irreconhecível devido às lesões sofridas, provavelmente,  a pauladas. Moradores da localidade não souberam informar nada do ocorrido às autoridades.

As polícias militar e civil estiveram no local onde fizeram os primeiros levantamentos do fato.

A qualquer momento mais detalhes.

Mais detalhes com o âncora Romário Alves, programa Bandeira 2 (TV Difusora/Bacabal), de segunda a sexta-feira, às 06h45. 

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