O Procon fez as notificações após receber denúncias de consumidores, que relataram cortes de alguns serviços, mesmo com a proibição de interromper os serviços essenciais durante a pandemia.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) notificou as empresas Equatorial Energia, BRK e Caema para que as fornecedoras de água e energia elétrica não efetuem cortes por inadimplência durante a pandemia da Covid-19 no Maranhão.

A determinação é da Lei Estadual n° 11.280, de 15 de junho de 2020, onde foi estabelecido que as concessionárias de serviços públicos não podem interromper os serviços essenciais por falta de pagamento de faturas, durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus.

O Procon fez as notificações após receber denúncias de consumidores, que relataram cortes de alguns serviços, mesmo com a existência da lei.

“Nos termos da lei estadual, serviços como fornecimento de energia elétrica, gás, água e tratamento de esgoto, não podem ser suspensos em decorrência de débito consolidado durante o período de vigência das medidas restritivas contra a pandemia. As faturas devem ser cobradas pelas vias próprias, sem incidência de juros ou multas”, explicou a presidente do Procon-MA, Adaltina Queiroga.

Ainda segundo o Procon, após o fim das restrições, as concessionárias de serviços públicos deverão, antes de suspenderem o fornecimento do serviço por causa da inadimplência anterior a março de 2020, possibilitar o parcelamento do débito pelo consumidor.

Cobrança indevida

De acordo com o Procon-MA, o órgão exigiu que as fornecedoras de água e energia elétrica no Maranhão apresentem, por amostragem, as faturas vencidas entre os meses de abril e setembro de 2020 de consumidores em situação de inadimplência, comprovando ter feito a isenção dos juros e multas.

Caso tenha ocorrido a cobrança indevida, elas deverão realizar a devolução dos valores através de crédito na fatura seguinte.

Se a determinação for descumprida, as concessionárias estão sujeitas às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. (G1MA).

Uma corrente de solidariedade para a REDE VIDA, canal católico da Diocese de Bacabal. Este é o propósito da ‘Live solidária’ que a Diocese de Bacabal, vai realizar no sábado, 19 de setembro às 19 horas, através do YouTube da REDE VIDA de Bacabal e pelos canais 19 ou 70.
A live show terá a participação do Ministério Alto da Cruz. No mesmo dia ocorrerá a rifa com 10 valiosos prêmios para ajudar o canal da família a continuar evangelizar e levar a mensagem de Jesus Cristo a todos.
As doações poderão ser feitas na conta da Diocese de Bacabal:
Serviço – Live Solidária da REDE VIDA
Data: 19.09 (sábado)
Horário: às 19:00hrs
Transmissão: canal 19 ou 70 UHF e YouTube/REDE VIDA de Bacabal
Doações: Banco do Brasil
Agência: 0528-2
Conta Corrente: 41553-7

 

Dois indivíduos armados com Revólveres praticaram um assalto à churrascaria “Carne de Sol”, na BR 316, em Bacabal, no início da noite desta segunda-feira (14). Segundo a proprietária da Churrascaria, dona Maria de Oliveira, ela e outras pessoas, inclusive um filho estavam conversando e de costas para a BR-316, quando a dupla chegou em duas Bros, de cor preta, e armados com revólver, perguntando pelo dinheiro. A empresária disse que não tinha dinheiro, porém, em revista a um dos seus filhos os assaltantes encontraram e levaram a importância de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais).

Em seguida invadiram a sua casa em busca de mais dinheiro e não encontrando levaram um vidro de perfume.  A dupla também levou quatro celulares. Segundo a descrição da empresária os dois eram jovens, negros, sendo um baixo e outro alto.

Após a prática do roubo a dupla fugiu em direção ao centro da cidade de Bacabal-Ma.

A polícia militar foi acionada e esteve no local. Fez várias diligencias com o objetivo de identificar e localizar os autores, porém, sem êxito.

Todos os detalhes com Romário Alves, amanhã, a partir das 06h45, na Tv Difusora, canal 2, dentro do programa Bandeira 2.

Blog Diário do Mearim – Bacabal amanheceu neste domingo (13) na expectativa da Convenção do Solidariedade que homologou os nomes de Expedito Júnior e Coronel Egídio a prefeito e Vice-prefeito respectivamente. A convenção teve início às 09h00, na Associação Atlética Banco do Brasil na cidade de Bacabal. Aos poucos o povo da zona rural e urbana começou a chegar com charangas, roupas personalizadas, coreografias e muita animação. Os candidatos a vereadores aproveitaram a ocasião para apresentarem-se ao publico presente, no total foram oficializadas 104 candidaturas à Câmara municipal dos partidos Solidariedade, Prós, Dem, PcdoB, e  Republicanos.

O candidato a Vice-prefeito, Coronel Egídio acometido de Covid -19, não compareceu,  mas todos os convencionais silenciaram  para ouvir com respeito sua fala gravada para o momento da convenção.

Entre os convidados ilustres estavam o Prefeito de São Luis Gonzaga Dr. Júnior, a Deputada Helena Duailibe, Deputado Juscelino Filho, Secretário de Estado Simplício Araújo, o ex-juiz Marlon Reis além de médicos, advogados, operários, artistas, jornalistas  e intelectuais.

Um dos momentos mais aplaudidos do evento foi o discurso de Expedito Júnior, com sorriso no rosto, expressão de felicidade, olhos com brilho de esperança, Expedito foi ovacionado pela multidão presente, em alguns momentos teve que parar de falar esperando a empolgação dos convencionais amenizar.

Blog do Sérgio Matias – No sábado (12) Bacabal parou para a convenção que homologou as candidaturas à reeleição do prefeito Edvan Brandão (PDT), da vice Graciete Trabulsi e dos postulantes à uma cadeira na Câmara Municipal.

Além do PDT e MDB, outros 4 partidos dão apoio ao prefeito. São eles: PT, Progressistas, PL e PSC.

O evento que aconteceu no Vanguard deu a largada oficial da campanha da dobradinha Edvan/Graciete. A multidão que lotou o espaço externo do clube foi formada por animadas caravanas vindas de diversos pontos da cidade e da zona rural também.

O que era para ser tão somente uma convenção partidária se transformou numa grande festa. No final, Edvan saiu nos braços do povo, deixando a certeza que os números das últimas pesquisas eleitorais, de fato, retratam seu franco favoritismo.

Liderança

Esse reconhecimento,  fruto da alavancada que o atual prefeito deu em sua gestão quando passou a implementar múltiplas ações  voltadas para melhorar a qualidade de vida da população, também estão fazendo dele uma das mais respeitadas lideranças políticas do Médio Mearim.

Edvan, que começou tímido seu mandato, hoje é reconhecido e respeitado a nível local e de estado. Com o governador Flávio Dino (PC do B), de quem é aliado, sempre tem mantido diálogo e conseguido parcerias. É assim ainda com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), com quem esteve almoçando em Bacabal no último fim de semana.

“Juntos somos mais fortes. Antes da convenção, visitei o prefeito @edvanbrandaooficial, candidato a reeleição, em Bacabal, para reforçar nosso apoio. Reencontrei o amigo da Assembleia Legislativa deputado Roberto Costa, e também pude cumprimentar o deputado federal João Marcelo e o presidente do MDB/MA, o ex-senador João Alberto”, publicou Othelino em suas redes sociais.

Com outros políticos de expressão, a exemplo do senador Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, a relação é a mesma.

Referência

Por ser referência,  a presença de Edvan é bastante requisitada por outros colegas prefeitos e candidatos a prefeito. Das convenções pela região ele esteve em boa parte delas.

“Estou em São Luís Gonzaga. Vim deixar o meu apoio a essa guerreira do povo gonzaguense: Maria José Carvalho. Que Deus abençoe sua caminhada”, disse.

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 11, o afastamento cautelar de José Ribamar Leite de Araújo, o Mazinho Leite, do cargo de prefeito do município de Cândido Mendes pelo período de 180 dias.

A decisão fundamenta-se em Ação por ato de improbidade administrativa, ajuizada no dia 31 de agosto, pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. Na manifestação ministerial, foi requerida a indisponibilidade dos bens do prefeito e dos demais envolvidos – a advogada Edna Maria Cunha Andrade, o servidor municipal Cleberson Sousa de Jesus, a empresa Construtora Akrus LTDA e o empresário Reginaldo Gomes Melonio – no valor de R$ 1.427.787,82, para reparar, de forma solidária, o dano e garantir a execução da multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público.

O prefeito Mazinho Leite já tinha sido preso no dia 19 de agosto passado pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil, durante a Operação Cabanos. Na ocasião, o gestor foi preso em flagrante por posse ilegal de armas. Na casa dele, também foram encontrados mais de R$ 400 mil em espécie. Mazinho Leite foi conduzido para a cidade de Godofredo Viana, onde foi autuado por posse ilegal de arma de fogo.

O objetivo da operação era apreender documentos relativos a processos licitatórios envolvendo o Município e diversas empresas que tinham contratos com a Prefeitura. As investigações foram iniciadas após a identificação de suspeitas de fraude em uma licitação realizada em 2013, para aquisição de materiais de limpeza. Descobriu-se que os materiais eram fornecidos por uma empresa de fachada, localizada em Turiaçu. No suposto endereço, funcionava uma lotérica.

DECISÃO JUDICIAL

Na decisão da juíza Myllenne Calheiros de Melo Moreira, foi determinada ainda a intimação do vice-prefeito do Município de Cândido Mendes para que passe a exercer a chefia do Poder Executivo Municipal durante o afastamento do réu, a partir da ciência da presente decisão.

A medida deve ser comunicada ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e ao presidente da Câmara de Vereadores, para que tomem ciência dos motivos que fundamentaram a decisão.

ENTENDA O CASO

Devido a irregularidades constatadas em licitação e contratos para reforma de escolas municipais, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 31 de agosto, com Ação por ato de improbidade contra o prefeito José Ribamar Leite de Araújo, mais conhecido como Mazinho Leite, a advogada Edna Maria Cunha Andrade, o servidor municipal Cleberson Sousa de Jesus, a empresa Construtora Akrus LTDA e o empresário Reginaldo Gomes Melonio. As ilegalidades constatadas na licitação e nos contratos envolveram o valor de R$ 1.427.787,82.

Como medida cautelar, o MPMA solicitou à Justiça a decretação da indisponibilidade dos bens do prefeito e dos demais envolvidos, no valor de R$ 1.427.787,82, para reparar, de forma solidária, o dano e garantir a execução da multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público, em caso de condenação.

Também foi solicitado o afastamento de José Ribamar Leite de Araújo do cargo de prefeito de Cândido Mendes, pelo prazo de 180 dias ou outro que a Justiça decidir. Em caso de descumprimento foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Foi requerida ainda a condenação dos citados à devolução aos cofres públicos do valor referente ao prejuízo causado ao erário municipal pela fraude aos procedimentos licitatórios, cujo valor deve ser corrigido e acrescido dos juros legais, além de multa, conforme preconiza a Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

REFORMAS

Devido às más condições dos prédios da rede pública municipal, em reunião com representantes da Prefeitura, realizada no dia 18 de maio de 2017, o MPMA firmou o Termo de Ajustamento de Conduta Nº 004/2017, no qual o Município se comprometeu a adequar a estrutura física de todas as 54 escolas municipais da zona urbana e rural de Cândido Mendes.

Ao acompanhar o cumprimento do TAC, a Promotoria apurou que, para a realização das reformas acordadas, o Município promoveu licitação na modalidade tomada de preços, na qual a Construtora Akrus LTDA, cujo responsável é Reginaldo Gomes Melonio, foi a vencedora.

A empresa firmou dois contratos com a Prefeitura, o de nº 068/2017, no valor de R$ 658.893,91 e o contrato nº 069/2017, no valor total de R$ 768.893,91. Os documentos foram assinados em abril de 2017, mas publicados somente em julho de 2018 no Diário Oficial do Maranhão.

Ao realizar uma consulta ao Infoseg, o promotor de justiça percebeu também que a Construtora Akrus LTDA apesar de, teoricamente, ter iniciado suas atividades em 2007, e de ter vencido a licitação no valor aproximado de R$ 1,5 milhão, a empresa não possuía em seu quadro nenhum empregado nem qualquer veículo, sendo de pequeno porte. Também não há registro de existir algum bem em nome da empresa.

SUPERFATURAMENTO

Também foi atestado que houve superfaturamento das obras, porque, conforme consta nos depoimentos prestados por trabalhadores, o montante total do valor acertado para o pagamento dos pedreiros da reforma das escolas foi de R$ 83 mil, e os materiais utilizados teriam custado em torno de R$ 200 mil. Dessa forma, o prefeito desviou aproximadamente R$ 1,2 milhão, já que efetivamente gastou R$ 280 mil.

Além disso, os materiais utilizados na obra eram comprados diretamente de uma loja de materiais de construção do próprio município, com autorização de Cleberson Jesus, Edna Andrade e o prefeito. E muitas vezes eram trazidos materiais de São Luís, por intermédio da advogada Edna Maria.

“Diante de todo o arcabouço probatório, não restam dúvidas de que José Ribamar Leite de Araújo, em concurso com os demais, cometeu ato de improbidade administrativa, que causou o enriquecimento ilícito dos réus, dano ao erário, e atentou contra os princípios fundamentais da administração pública, principalmente os da impessoalidade, moralidade, legalidade, economicidade, eficiência e transparência”, argumentou o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Redação: CCOM-MPMA

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 4 de setembro, Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra o Município de Satubinha (termo judiciário de Pio XII).

Na ACP, a titular da Promotoria de Justiça de Pio XII, Fabiana Santalúcia Fernandes, solicita que este crie e mantenha, no prazo de 30 dias, uma equipe plantonista de 24 horas, durante todos os dias da semana, no Hospital Municipal Antonio da Rocha Martins. O grupo de trabalho deve ser formado, no mínimo, por um médico, um enfermeiro e dois técnicos de enfermagem.

FISCALIZAÇÃO

Em 24 de março, o MPMA instaurou o Procedimento Administrativo n.º 07/2020 para fiscalizar as estratégias e medidas adotadas pelo Município para o enfrentamento dos casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus Covid-19.

No dia 1° de maio, foi realizada uma reunião por meio de videoconferência entre a promotora de justiça, a prefeita Dulce Cunha e o secretário de Saúde, Pedro Silva, para discutir providências, alinhar estratégias e apurar o cenário da pandemia na cidade.

Durante o encontro, o titular da pasta da Saúde informou que o Hospital Antonio da Rocha Martins não continha médico plantonista exclusivo, mas deu previsão de cinco dias para solucionar a questão.

INFORMAÇÕES

Para obter informações sobre a regularização da equipe plantonista, o Ministério Público expediu dois ofícios, nos dias 7 e 29 de maio. As informações também foram objeto da Requisição nº 11/2020, de 24 de junho, que solicitava resposta do Município, em 10 dias.

Apenas no final de julho, o secretário de Saúde informou que a situação estaria normalizada e um médico teria sido designado para a realização de atendimentos no hospital. O gestor também relatou a existência de dificuldade financeira para contratar outros profissionais.

Em vistoria no estabelecimento de saúde, realizada em 26 de agosto, a Promotoria de Justiça constatou a falta de médico na equipe plantonista de 24h, formada apenas por um enfermeiro e dois técnicos de enfermagem. Também foi observado que o médico que teria sido designado somente realizava atendimentos previamente agendados e, mesmo assim, uma vez por semana.

“Apurou-se que há vários anos inexiste no Hospital Municipal o efetivo cumprimento de escala de plantão 24 horas por médicos, para atendimento de situações de urgência e emergência durante todos os dias da semana”, enfatiza a promotora de justiça, na ação.

IRREGULARIDADES

De acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, o Hospital Municipal de Satubinha deve funcionar 24 horas, durante todos os dias da semana, em regimes de urgência e emergência, o que é possível somente com a presença física de um médico.

Além disso, dados do Fundo Nacional da Saúde (FNS) demonstram que o Município tem recebido repasses regulares para financiamento de ações e serviços de saúde, incluindo a atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar.

Segundo o MPMA, apesar de o Hospital Municipal Antonio da Rocha Martins constar no CNES como unidade “sempre aberta” e que desempenha atividades de “urgência e emergência”, incluindo nível de atenção de “média complexidade”, o Município tem descumprido, há muito tempo, a obrigação de disponibilizar atendimento ininterrupto de urgência à população.

DESCUMPRIMENTO

Em caso de descumprimento, o Ministério Público requer o pagamento de multa pessoal pela prefeita Dulce Cunha. O valor, a ser estipulado pelo Poder Judiciário, deve ser transferido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

O MPMA também solicita a confirmação dos pedidos da tutela de urgência ao final do julgamento da ação. (Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA).

Uma articulação política encabeçada pelo vice-governador do Estado Carlos Brandão (Republicanos-PR), poderá levar o partido o qual é Vice-presidente nacional, a coligar com o PCdoB de Marcos Miranda no município de Bom Lugar,MA.

Fontes seguras e aliados afirmam categoricamente que Marcos Miranda, apoiadores, amigos e correligionários estiveram reunidos com Brandão, costurando uma composição viável com o partido  Republicanos do município de Bom Lugar. Marcos Miranda já governou o município em duas ocasiões e tenta  agora eleger a sua esposa Marlene Miranda do (PCdoB) ao cargo de prefeita.

O  partido Republicanos de Bom Lugar é presidido pelo advogado Dr. Jairo Araújo, o qual estava dialogando para apoiar a reeleição da prefeita Luciene Costa do PSDB, mas, que diante dos últimos acontecimentos deverá firmar aliança mesmo com o PCdoB, uma vez que tanto o partido Republicanos quanto o PCdoB já são aliados a nível estadual.

Vamos aguardar os próximos capítulos.

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