Maycon Castro, 19 anos e Lailson Oliveira, 18, foram conduzidos a 16ª delegacia Regional de Polícia Civil suspeitos do furto de uma motocicleta na noite da última terça-feira (13), na cidade de Conceição do Lago Açu – Ma.  Após o furto foi repassado a Central de Operações do 15º BPM fotos dos suspeitos e do bem furtado. No início da tarde desta quarta-feira (14), um policial militar que saía das dependências do QG observou quando passavam em frente ao BPM duas pessoas com as mesmas características dos suspeitos.

Imediatamente fez a abordagem onde foi constatado ser a moto produto de furto na cidade de Conceição do Lago Açu.

A dupla confessou o delito.  Um dos envolvidos teria confessado que observou quando o proprietário saiu e deixou a chave no contato, o que facilitou o furto. A moto seria vendida por R$ 3 mil reais e que com o dinheiro comprariam roupas, perfumes e gênero alimentícios.

Os suspeitos foram apresentados a autoridade competente para os tramites que o caso requer.

As pessoas citadas no texto podem apresentar as suas versões a qualquer momento.

Todos os detalhes com Romário Alves, de segunda a sexta-feira, a partir das 06h45, na Tv Difusora, canal 2, dentro do programa Bandeira 2.

LEONARDO SAMPAIO (SUSPEITO)

Duas semanas após o cometimento de um homicídio por motivos banais, Leonardo Sampaio principal suspeito continua foragido, mesmo depois da grande repercussão do crime que saiu inclusive em rede nacional no programa de Sikera Júnior.

O crime aconteceu na madrugada do dia 1º de outubro na Rua Teixeira de Freitas, Bairro Esperança, na cidade de Bacabal. Quando foi assassinado a tiros, o jovem Manoel José Araújo Meireles, 21 anos, conhecido por “Josué”. O  suspeito foi imediatamente  identificado por Leonardo Sampaio que após o bárbaro homicídio fugiu em companhia de uma mulher.

Os dois,  vítima e suspeito seriam amigos e residiam no povoado Brejinho, município de Bacabal e a motivação seriam em virtude da recusa por parte de Josué de entregar as chaves de um veículo para Leonardo, que furioso, desferiu vários tiros contra Josué que morreu no local. O carro em questão seria de um tio da vítima de nome Monteiro.

O carro levado por Leonardo, um Cobalt foi encontrado abandonado na tarde do mesmo dia na localidade Entroncamento.

JEAN SILVA (SUSPEITO)

O outro foragido é Jean Silva da Silva, que assassinou no dia 08 de outubro o senhor José Pereira dos Santos, 66 anos, no  Centro do Seu Zé, entre os povoados de Olho D’Água do Lapela e Centrinho, zona rural de Conceição do Lago Açu, Ma. A motivação seria para roubar a moto da vítima e uma certa importância em dinheiro. Jean era de confiança da família.

Qualquer informação sobre os mesmo pode ser repassada ao quartel da Polícia Militar ou delegacia de Polícia Civil mais próxima.

Sua identidade será mantida no mais absoluto sigilo.

As pessoas citadas no texto podem apresentar a qualquer momento as suas versões para os fatos aqui narrados.

Todos os detalhes com Romário Alves, de segunda a sexta-feira, a partir das 06h45, na Tv Difusora, canal 2, dentro do programa Bandeira 2.

Ao todo, 15 pessoas ficaram feridas durante acidentes registrados entre os dias 9 a 12 de outubro. Balanço da operação realizada durante o feriado prolongado foi divulgado nesta terça-feira (13).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) DIVULGA O RESULTADO DA OPERAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA NO MARANHÃO — FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF-MA

A Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA) divulgou nesta terça-feira (13), o balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida, realizado entre os dias 9 a 12 de outubro. Ao todo, foram registrados 20 acidentes com dois mortos e 15 pessoas feridas em rodovias do estado.

A PRF não divulgou a comparação com o mesmo período do ano passado, já que não houve feriado prolongado no estado. Durante a operação, 17 pessoas foram detidas, sendo cinco por embriaguez nas cidades de Imperatriz, Açailândia, Porto Franco, Santa Inês e São Luís.

Os agentes recuperaram dois veículos roubados. Duas armas de fogo e 10 munições também foram apreendidas.

Mais de 500 autuações foram feitas, sendo as principais por condutores ou passageiros sem capacete e ultrapassagem. Veja o resultado da operação completa:

  • 15 – alcoolemia
  • 117 – condutor ou passageiro sem capacete
  • 20 – condutor sem cinto de segurança
  • 24 – passageiro sem cinto de segurança
  • 06 – criança sem cadeirinha
  • 85 – ultrapassagem

Acidentes

DUAS PESSOAS MORRERAM EM ACIDENTES REGISTRADOS DURANTE O FERIADO PROLONGADO NO MARANHÃO — FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF-MA

Entre os óbitos registrados durante o feriado prolongado, está o da mulher de 26 anos, que morreu após ser atropelada na BR-316, na cidade de Governador Newton Bello, a 280 km de São Luís.

Outra vítima foi um motorista, não foi identificado, que morreu após o veículo em que ele dirigia capotar na BR-135, em Matões do Norte, cidade a 144 km de São Luís. Segundo a PRF, ele dirigia em alta velocidade.

Entre os condutores presos por embriaguez, está o motorista que perdeu o controle do carro e atingiu uma placa de sinalização, no KM 7,7 da BR-135 na cidade de Bacabeira. Ele realizou o teste do bafômetro e foi constatado o teor de 1,09mg/L. (G1MA).

O Comando do 22º BPM que tem a frente o Tenente-coronel Prado, desencadeou no último dia 12 (segunda-feira), a “Operação Ilha Segura”, com abordagens a coletivos. O objetivo da operação é dar mais tranquilidade a passageiros e transeuntes com a realização de revista pessoal e veicular. Dezenas de ônibus e pessoas foram abordadas, atitude aplaudida pela população, uma vez que ações como esta inibem a presença de delinquentes e acabam por diminuir sobremaneira o índice de violência na localidade.

Como parte das operações e ainda no dia 12, integrantes do Esquadrão Garra 22, avistaram  uma pessoa que trafegava em uma moto Factor YBR 125 e após revista pessoal foi encontrado com o mesmo   um simulacro de arma de fogo e que ao ser feita a consulta da moto foi constatado que a mesma era produto de roubo ocorrido nas proximidades do Comercial Bahia, na MA-201, em 18 de setembro de 2020.

“Nossas equipes não darão trégua a marginalidade. Estaremos atentos diuturnamente para darmos àquela sensação de segurança a população maranhense”, disse o Tenente-coronel Prado, comandante do 22º BPM.

Policiais Militares do 15º BPM da cidade de Bacabal que tem a frente o Tenente-coronel PM Duarte tiraram mais duas armas de fogo de circulação. No último dia 11, por volta das 02h30, no povoado  Campo Redondo, município de Bacabal quando da realização de uma festa dançante, uma pessoa alertou aos agentes de segurança que um homem estaria armado.  Com as características do suspeito os policiais ao se aproximarem do mesmo, este fugiu matagal adentro, deixando para trás um revólver, calibre. 38 mm, de nº 1782886 com duas munições intactas.

O outro revólver foi apreendido na cidade de Brejo de Areia – MA, por volta das 18 horas do dia 11, quando os policiais militares foram informados por um homem que uma pessoa teria entrando em atrito com o mesmo e ato contínuo sacado de um revólver e desferido três tiros em sua direção , fato ocorrido no povoado Centro do Davi, zona rural de Altamira – MA, no interior de um bar e que o suspeito teria fugido em direção à cidade de Brejo de Areia.

Diante das informações os policiais militares foram até a cidade de Brejo de Areia e após algumas diligencias conseguiram localizar o endereço do suspeito que foi localizado em sua propriedade. Aos policiais teria confessado que realmente havia efetuado os disparos. A arma foi entregue a guarnição pela esposa deste, sendo um revólver, calibre. 38 mm, sendo o mesmo conduzido a presença da autoridade competente.

Ainda no povoado Brejo Novo,  município de Brejo de Areia, por volta das 08h20, do dia 10, foram apreendidas três espingardas de fabricação artesanal de calibres, 20 mm, 28 mm e 32 mm, quando de uma ocorrência em que um homem atirou contra o seu próprio pai, vindo este a óbito.  O homicida foi preso e apresentado na 16ª Delegacia Regional de Polícia Civil para os trâmites que o caso requer.

Todos os detalhes com Romário Alves, de segunda a sexta-feira, a partir das 06h45, na Tv Difusora, canal 2, dentro do programa Bandeira 2.

As inscrições para o processo seletivo da Policlínica de Presidente Dutra acontecem nos dias 13 e 14 de outubro, já para a Policlínica de Santa Inês, os candidatos devem se inscrever entre 15 e 18 de outubro.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nessa segunda-feira (12), editais do processo seletivo para contratação de profissionais para duas novas Policlínicas nas cidades de Santa Inês e Presidente Dutra.

As inscrições para o processo seletivo da Policlínica de Presidente Dutra acontecem nos dias 13 e 14 de outubro, já para a Policlínica de Santa Inês, os candidatos devem se inscrever entre 15 e 18 de outubro e podem ser feitas pelo link disponível no site da Secretaria.

No seletivo para a Policlínica de Presidente Dutra, os candidatos concorrerão a vagas de auxiliar administrativo (3), assistente social (2), auxiliar de serviços gerais (1), enfermeiro assistencial (4), técnico de enfermagem (10), farmacêutico (2), maqueiro (1), nutricionista (1), fisioterapeuta (2), recepcionista (2), técnico de informática (1), técnico de imobilização (2) e técnico em radiologia (5). Das vagas, nove estão reservadas para pessoas com deficiência.

Os profissionais interessados em concorrer ao seletivo da Policlínica de Santa Inês vão preencher as vagas de auxiliar administrativo (2), assistente social (2), auxiliar de serviços gerais (2), enfermeiro assistencial (2), técnico de enfermagem (15), farmacêutico (1), maqueiro (1), nutricionista (1), fisioterapeuta (1), psicólogo (1), recepcionista (2), técnico de informática (1) e técnico em radiologia (2). Das vagas, oito estão reservadas para pessoas com deficiência.

Para se inscrever nos editais, é necessário atender os seguintes requisitos:

  • Idade mínima de 18 anos
  • Ser brasileiro nato ou naturalizado ou estrangeiro com visto permanente
  • Estar quite com as obrigações militares e eleitorais
  • Ter concluído o ensino médio ou curso técnico concernente com a vaga a que se candidatar
  • Estar regularmente inscrito nos conselhos regionais com anuidade em dia, se houver. (G1MA).

Os partidos políticos no Brasil contam com duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas dos seus candidatos nas eleições: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 pelas Leis nº 13.487 e 13.488, aprovadas pelo Congresso Nacional. Com a proibição de doações de pessoas jurídicas estabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015, o Fundo Eleitoral tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas eleitorais.

O Fundo Partidário (FP), por sua vez, é mais antigo. Instituído em 1995 pela Lei nº 9.096 (Lei dos Partidos Políticos), ele foi durante muito tempo a única fonte de recurso público dividida entre os partidos. Além de poderem ser usados para financiar campanhas eleitorais, os valores do Fundo Partidário são utilizados para custear atividades rotineiras das legendas, como o pagamento de água, luz, aluguel e passagens aéreas, entre outros.

O FP é distribuído às siglas anualmente. Ele é composto por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades pecuniárias de natureza eleitoral, doações de pessoas físicas depositadas diretamente nas contas dos partidos (aquelas específicas para o Fundo) e outros recursos que eventualmente forem atribuídos por lei.

Em setembro de 2019, contudo, com a aprovação da minirreforma eleitoral pelo Congresso Nacional, a utilização do Fundo Partidário foi estendida também para o impulsionamento de conteúdo na internet, a compra de passagens aéreas para não filiados e a contratação de advogados e contadores, sem que, nesse último caso, o valor seja contabilizado no limite de gastos estipulado pelo TSE.

Recursos do Fundo Eleitoral

De acordo com a legislação, os recursos do FEFC devem ser distribuídos pelo TSE aos diretórios nacionais dos partidos de acordo com os seguintes critérios: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as siglas dos titulares.

Em recente julgamento, o TSE revisou os parâmetros para a divisão do FEFC nas Eleições Municipais de 2020. Para o cálculo de distribuição, a Corte Eleitoral decidiu considerar o número de representantes eleitos para a Câmara e para o Senado na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos.

Assim, o total de recursos distribuídos do Fundo Eleitoral entre as 33 agremiações para o pleito deste ano, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), foi de R$ 2.034.954.823,96. O Partido dos Trabalhadores (PT) receberá o maior montante, com mais de R$ 201 milhões, seguido pelo Partido Social Liberal (PSL), com cerca de R$ 199 milhões, e pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com aproximadamente R$ 148 milhões.

Dois partidos comunicaram à Justiça Eleitoral a decisão de abrir mão dos recursos do FEFC para financiar as campanhas políticas de seus candidatos a prefeito e a vereador nas Eleições 2020: o partido Novo e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Os recursos do FEFC serão liberados às legendas, de acordo com a Resolução TSE nº 23.605/2019, somente após a definição, pela Comissão Executiva Nacional, dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido.

Ainda de acordo com a norma, os partidos são obrigados a reservar, no mínimo, 30% do total recebido do FEFC para financiamento das campanhas femininas, ou em percentual maior correspondente ao número de candidatas do partido.

Também em decisão recente, o Plenário do TSE estabeleceu que a distribuição do Fundo Eleitoral deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral. A implementação dos incentivos já deve acontecer nas Eleições de 2020, em conformidade com a decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Recursos do Fundo Partidário

Do total de 33 partidos registrados no TSE, 23 terão acesso aos recursos do Fundo Partidário em 2020, cujo valor total para este ano foi de R$ 959.015.755,00, conforme definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA).

Ficaram de fora da divisão dos recursos dez legendas que não cumpriram, nas Eleições 2018, os requisitos fixados na cláusula de desempenho que estabeleceu novas normas de acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O desempenho eleitoral exigido das legendas será aplicado de forma gradual e alcançará seu ápice nas Eleições de 2030, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 97/2017.

Segundo a emenda, atualmente têm direito aos valores as legendas que, na legislatura seguinte ao pleito de 2018, obtiveram no mínimo 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Ou as que elegeram pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação.Dessa forma, as agremiações que tiveram acesso aos recursos do Fundo Partidário este ano são: PSL, PT, PSDB, PSD, PP, PSB, MDB, PL (antigo PR), Republicanos (antigo PRB), DEM, PDT, Psol, Novo, Podemos (incorporação PHS), Patriota (incorporação PRP), PCdoB (incorporação PPL), Pros, PTB, Solidariedade, Avante, Cidadania (antigo PPS), PSC e PV.

Já as siglas que deixaram de receber recursos do Fundo Partidário são: Rede, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e PTC. O novo partido Unidade Popular (UP) também não teve acesso aos valores por ter obtido seu registro este ano.

Até o agora, já foram distribuídos R$ 599.487.198,08 (dotação orçamentária até a competência de agosto de 2020 e multas até a competência de julho de 2020). Desse valor, o PSL foi partido que ficou com o maior valor: R$70. 061.633,07. O PT vem em segundo lugar, com R$ 59.045.717,79, e o PSDB, em terceiro, com R$ 36.470.671,53.

Confira mais informações sobre o Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral no Portal do TSE.

fonte: tse.jus.br/noticias

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