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Acaba de ser divulgada uma investigação jornalística mundial sobre a Mossack Fonseca – empresa do Panamá que se dedica à abertura de offshores no exterior – que revela uma ampla listagem de políticos e outras personalidades públicas que mantêm seu dinheiro (de maneira ilegal ou lícita) em paraísos fiscais.

A reportagem, uma iniciativa do Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo, com a participação de veículos de mídia brasileiros, contém mais de 11 milhões de documentos de cerca de 200.000 offshores ligadas a pessoas de uns 200 países. Entre eles, está o Brasil, cujas investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras contribuíram com o vazamento de dados confidenciais da Mossack Fonseca – já que o escritório brasileiro da empresa foi alvo da 22a fase (Triplo X) da Operação Lava Jato.

Aparecem entre os envolvidos nos chamados “papéis do Panamá” os nomes do Presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL) e do ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA). A força-tarefa da Lava Jato investigou o escritório brasileiro por conta da suspeita de que a Mossack estivesse ajudando o ex-presidente Lula a ocultar a verdadeira propriedade do tríplex do Guarujá. Mas seu nome não apareceu entre os clientes da empresa panamenha até o momento.

Ao menos 57 brasileiros já relacionados à investigação da Polícia Federal aparecem nos documentos, ligados a mais de cem offshores criadas em paraísos fiscais. Duas delas, por exemplo, foram criadas pela Mossack para Luiz Eduardo da Rocha Soares e Olívio Rodrigues Dutra, acusados de operar contas secretas da empreiteira Odebrecht. Há ainda nomes desconhecidos dos investigadores brasileiros, que deverão somar-se ao processo capitaneado por Sérgio Moro no Ministério Público do Paraná.

Por meio de sua assessoria, Eduardo Cunha negou ser proprietário de qualquer empresa offshore. “O presidente Eduardo Cunha desmente, com veemência, estas informações. O presidente não conhece esta pessoa [David Muino, intermediário de uma companhia que se chama Stingdale Holdings Inc] e desafia qualquer um a provar que tem relação com companhia offshore”.

A mais ampla reportagem global sobre empresas em paraísos fiscais, conduzida por 109 veículos jornalísticos em 76 países, teve início quando uma fonte forneceu os documentos ao jornal alemão Süddeutsche Zeitung. No Brasil, participam da investigação o jornal Estado de S.Paulo, o UOL e a Rede TV.

Informações do El País/Brasil

Por Flávio Braga

O artigo 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90 (modificado pela Lei da Ficha Limpa) dispõe que são inelegíveis para qualquer cargo os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do artigo 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.

Observe-se que a parte final do dispositivo (quando se refere a mandatários) autoriza o julgamento das contas de gestão de prefeitos diretamente pelos tribunais de contas, sem necessidade de apreciação política pelo Parlamento Municipal. Deveras, o artigo 71, II, da CF/88 estabelece que as contas de todos os administradores de recursos públicos (ordenadores de despesa) devem receber o julgamento técnico em caráter definitivo da Corte de Contas, consubstanciado em um acórdão. O TSE reconheceu a aplicabilidade dessa norma durante o julgamento do Recurso Ordinário nº 401-37, em 26.08.2014.

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O artigo 1º, inciso I, alínea g, da LC nº 64/90 veicula o propósito específico de proteger a probidade administrativa na gestão dos recursos públicos e a moralidade eleitoral, considerada a vida pregressa do agente político, na forma do mandamento constitucional hospedado no artigo 14, § 9º, da CF/88.

Com efeito, a norma em tela autoriza a Justiça Eleitoral a realizar uma assepsia no plantel de candidaturas requeridas por partidos e coligações. A prática eleitoral tem-nos mostrado que a rejeição de contas é a causa de inelegibilidade arguída com maior frequência nas Ações de Impugnação de Registro de Candidatura e a que tem provocado os embates jurídicos mais acalorados nas últimas eleições.

A redação primitiva da alínea g estabelecia que a mácula da inelegibilidade poderia ser afastada com a mera submissão da questão à apreciação do Poder Judiciário. Assim, para recuperar a capacidade eleitoral passiva (direito de ser votado), bastava o gestor ímprobo protocolizar uma petição de ação anulatória perante a Justiça Federal ou Estadual, conforme a natureza dos recursos malversados.

A redação atual evoluiu no sentido de impor que a chaga da inelegibilidade só deixará de prevalecer se o candidato obtiver um provimento judicial determinando a suspensão ou a anulação da decisão proferida pelo órgão competente para julgar a prestação de contas (casa legislativa ou tribunal de contas).

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Thais Carvalho Diniz
Do UOL, em São Paulo

O canal adulto Sex Hot lançou nesta sexta-feira (1º), na 23ª edição da Erótika Fair, o primeiro pacote nacional de filmes pornográficos em realidade virtual, que permitem ao telespectador “fazer parte” da ação. Até o momento, as dez produções com tecnologia 360 graus, de cinco minutos cada, contemplam apenas assinantes. Para desfrutar, é só ter em mãos um tablet, celular ou um computador e acessar o site do canal.
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A novidade oferece cenas de orgia, ménage, sexo homossexual, entre outros, e propõe uma maneira mais interativa ao assistir um pornô, já que o espectador tem a visão do ator do filme, que durante as gravações usou três câmeras GoPro na cabeça. Ao se movimentar com seu tablet, por exemplo, é possível ver tudo o que acontece no ambiente da cena. Se quiser potencializar sua “participação”, pode-se usar um óculos 3D.

Quem passar pela feira pode ter a experiência com a tecnologia no estande do Sex Hot, que disponibiliza um óculos para realidade virtual para os frequentadores.

A Erótika Fair acontece acontece até 3 de abril, no Pro Magno – Centro de Eventos, em São Paulo, Nesta edição do evento há um “miniparque” erótico, além dos tradicionais shows de striptease.

Decisão em primeira instância, cabe recurso

A prefeita de Conceição do Lago Açu (MA), Marly Sousa (PSD), sofreu um revés na justiça local. A juíza Vanessa Ferreira Pereira Lopes, da Comarca de Bacabal (MA), acatou uma ação do Ministério Público do Maranhão em que a prefeita é acusada de improbidade administrativa. A decisão foi divulgada nas redes sociais na noite da última sexta-feira (1º) e cabe recurso.

De acordo com a decisão da Justiça, os órgãos de fiscalização detectaram falhas nas prestações de contas públicas da gestão da prefeita em 2009, principalmente nas áreas de saúde e educação, dentre outras irregularidades. O processo tramita desde 2011 e foi julgado e transitado dia 16 de março do corrente.

Leia:

“Diante do exposto, julgo procedente a presente ação e, em consequência, condeno Marly dos Santos Fernandes por violação as normas capituladas nos artigos 10, incisos VIII e XI e artigo 11, inciso II, ambos da Lei 8.429/92, à luz das argumentações acima aduzidas. Tendo em consideração a extensão do dano causado à coletividade, a gradação da improbidade praticada, sua repercussão no patrimônio do Município de Conceição do Lago Açu, assim como as diretrizes normativas dispostas no artigo 12, incisos II e III, da Lei 8.429/92 e aplico a ré as seguintes penalidades:

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  1. a) Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos;
  1. b) Multa civil no valor correspondente a 10 (dez) vezes o valor da remuneração mensal percebida pelo requerido à época dos fatos;
  1. c) Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios direta ou indiretamente, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo período de 05 (cinco) anos; d) Ressarcimento integral do dano;

Por fim, condeno a requerida à perda da função pública.

A multa civil deverá ser revertida em favor do Município de Conceição  do Lago Açu/MA nos termos do que preceitua o art. 18 da Lei nº. 8.429/92.”  diz parte da decisão.

A assessoria de Comunicação divulgou uma nota escrita pela prefeita Marly Sousa, ainda no sábado (2), onde a mesma afirma que permanece no cargo e que a informação sobre seu afastamento é um boato montado pela oposição ao seu governo que a ‘quer fora do páreo político’.

“Sou prefeita sim, essa decisão jurídica saiu da comarca de Bacabal, onde uma juíza analisa uma falha na minha prestação de contas, referente ao ano de 2009; mas isso não requer meu afastamento do cargo de prefeita, mas sim a perda dos meus direitos políticos futuramente. falo ainda, esse meu mandato foi concedido pelo povo, e só estarei fora do cargo a partir do final de dezembro, quando meu mandato findar. Isso é a oposição que sempre que mim colocar fora do páreo político, mas eles não consegue, porque Deus é o meu maior porto seguro”, declarou a prefeita Marly Sousa.

Portanto, Marly Sousa está condenada a perda da função pública, porém, recorre nas instâncias superiores no cargo de prefeita; do contrário, ela teria saído logo depois da decisão, ocorrida no dia 16 de março do corrente.

Fonte: Blog do Carlinhos Filho

 

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A gigante taiwanesa Asus anunciou, nesta sexta-feira (25/3), a chegada do Zenfone Zoom no Brasil. O smartphone Android tem como grande destaque uma câmera que conta com zoom óptico de 3x sem comprometer o design fino do dispositivo. Com investimento pesado em materiais topo de linha, o aparelho deluxe da Asus quer disputar o mercado de smartphones premium com a Samsung e Apple, atualmente líderes do mercado nacional.

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Em termos de design de tela, o Zenfone Zoom não é muito diferente do seu antecessor, o Zenfone 2, e tem como ponto forte a câmera de alta resolução com zoom óptico de 13 megapixels para a captura de imagens com alta qualidade. Apesar da objetiva da câmera não se projetar para fora, como na Galaxy Camera, por exemplo, o dispositivo é audacioso ao colocar lentes de 28-84mm no aparelho com tela de 5,5 polegadas.
Além disso, há outros recursos interessantes no aparelho, que conta com um dispositivo de carregamento rápido de bateria, que vai de 0% a 60% em 39 minutos. O hardware inclui um processador de alto desempenho e duas opções de velocidade e armazenamento interno: 2,3GHz com 64GB e 2,5GHz com 128 gigas de espaço. A versão mais barata do dispositivo chega as lojas brasileiras por R$ 2.699.

correiobraziliense/tecnologia

Terra de Fernando Botero, conhecido por esculpir figuras rechonchudas, a segunda maior cidade colombiana atrai pela alegria do seu povo, pela cultura e pelo clima, sempre ameno e ensolarado

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Prepare-se para cruzar as fronteiras do Brasil e aterrissar em um pedaço muito brasileiro na América Latina. Bem-vindo a Medellín, na Colômbia. Terra de gente alegre, festiva, otimista e de sorriso sempre aberto. A capital do Departamento de Antioquia e segunda maior cidade colombiana é famosa por seus artistas, poetas e personalidades. Atualmente, muito conhecida pelo desempenho criminoso do traficante Pablo Escobar, que virou tema de série Narcos, transmitida via streaming.

Medellín, das montanhas que quase tocam o céu, e que, pelo clima agradável e ensolarado, leva o título de Cidade da Eterna Primavera, surpreende os visitantes por sua beleza, organização, limpeza e opções culturais. Pela receptividade com que são tratados os turistas, vale a pena embarcar para além dos circuitos tradicionais e conhecer a rotina dos paisas, como são chamados os nativos.

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De Medellín, surgiram nomes famosos, como o do artista plástico Fernando Botero, que encanta o mundo com suas esculturas de formas arredondadas; e dos cantores Maluma, J. Baldin e Juanes, que estão entre os principais da música latina. As obras de Botero, inclusive, estão espalhadas pelas ruas da cidade. Alguns pontos podem ser considerados museus a céu aberto.

» Subdivisão

Ao norte, o Departamento de Antioquia é banhado pelo Mar do Caribe e faz divisa com os departamentos de Córdoba e Bolívar; a leste, com os departamentos de Bolívar, Santander e Boyacá; ao sul, com os departamentos de Caldas e Risaralda; e a oeste, com o Departamento.

Espaço para a criatividade 

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Prova da transformação social por que Medellín passa vem justamente dos morros. Antes completamente tomadas pela violência do narcotráfico, as comunas, como são chamados, abrem espaço para a arte, o hip-hop, a dança e a grafitagem. Um dos exemplos vem da Comuna 13, que se alcança tomando o metrô, ao fim da linha B, descendo na estação San Javier. A subida pelas ladeiras vale a pena. As pessoas são receptivas, os muros surpreendem pelas pinturas em grafite e a vista é fenomenal.

Três pontos chamam atenção no lugar: as ruas são muito limpas, um escorregador fixo faz a alegria de crianças e adultos, e uma escada rolante alivia a subida no meio do caminho. O equipamento está em perfeito estado, sem nenhum tipo de pichação ou atos de vandalismo. No passeio pela Comuna 13, é possível perceber o esforço do governo em enfrentar a criminalidade e o tráfico das gangues de frente.

Uma das iniciativas vem da Casa Kolacho, centro cultural para ensinamento do hip-hop e da cultura do grafite como ferramentas para educar e transformar as sociedades. A Casa Kolacho é responsável por mais de 90% dos grafites na Comuna 13; muitos deles, inclusive, retratam momentos históricos de ocupação policial e violência no lugar.

» Sem regime

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Fernando Botero Angulo (1932) nasceu em Medellín, em 19 de abril de 1932. Com 15 anos, vendeu seus primeiros desenhos. Em 1948, trabalhou como ilustrador no Jornal O Colombiano. Em 1950, graduou-se no Liceu San José de Marinilla. Em 1951, mudou-se para Bogotá, onde fez sua primeira exposição.

Em 2004, Botero fez uma série de pinturas que retratavam as torturas cometidas por soldados norte-americanos contra os prisioneiros de Abu Ghraib, cidade iraquiana. Sua mostra Dores da Colômbia, que reúne 67 obras com 36 desenhos, 25 pinturas e seis aquarelas, percorreu várias cidades europeias e brasileiras. Nela, o artista coloca em evidência a violência causada pelos conflitos naquele país, envolvendo os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), do Exército e de paramilitares.

Entre seus trabalhos mais populares, estão as releituras (gordinhas) de Mona Lisa, de Leonardo da Vinci, adquiridas pelo Museu de Arte Moderna de Nova York, e o Casal Arnolfini, de Jan van Eyck.

Correio Braziliense

Neste final de semana foi realizado em São Luis o Campeonato Brasileiro de Judô da Região I, que contou com a participação dos Estados do Piauí, Amapá, Ceará, Pará e Maranhão.

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Ao todo, mais de 550 atletas se enfrentam na disputa por medalhas no evento mais importante da região.

Bacabal esteve presente, representada por 14 atletas da Associação Tiradentes de Judô (Colégio Militar) e brilhou nos tatames, conquistando ao todo 9 medalhas, sendo 3 de ouro, 3 de prata e 3 de bronze.

O resultado, representa um crescimento substancial para o judô de Bacabal que até hoje, em duas participações no Campeonato Brasileiro Regional, ainda não havia conquistado nenhuma medalha de ouro, somando, até antes da edição deste ano, apenas 6 medalhas.

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Para o Capitão Alexandre Nascimento, técnico da equipe, o resultado é fruto de muito trabalho e dedicação: ” No ano passado, conquistamos apenas 3 medalhas neste campeonato, nenhuma de ouro. Este ano, triplicamos o número de medalhas e conseguimos fazer 3 campeões brasileiros. Isto deve-se ao trabalhando e dedicação de professores, atletas, pais e principalmente da direção do CMT. Gostaria de agradecer a Deus, ao Diretor de Ensino da PMMA, Cel Roberto, por estar nos apoiando em todos os eventos, a Direção do CMT III por acreditar neste trabalho e ao Professor Italo Augusto, por dividir a orientação destes campeões”

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Confira abaixo os resultados individuais dos atletas bacabalenses:

Campeões:
Laysa Silva – Sub 13 anos + 52 Kg (aluna do 7 ano)
Mykael Silva – Sub 18 – 50 Kg (aluno do 1 Ano do Ensino Médio)
Izabele Oliveira – Sub 18 – 40 Kg (aluna do 2 ano do ensino médio)

Vice- Campeões:
Raimundo Neto – Sub 18 -55 Kg (aluno do 9 ano)
Jamyle Pereira – Sub 18 – 58 Kg (aluna do 9 ano)
Abraão Nogueira – Sub 15 – 58 Kg (aluno do 9 ano)

Medalhas de bronze:
Alida Maria – Sub 15 – 58 Kg (Aluna do 1 Ano)
Jarbson Miranda – Sub 15 – 40 Kg ( Aluno do 7 ano)
Benedito Saraiva Neto – Sub 18 – 60 Kg

Por Louremar Fernandes

Prisão ocorreu na cidade de Amarante do Maranhão (MA). Operação foi feita por Superintendência de Investigações Criminais.

Um sargento da ativa da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) foi preso nesse sábado (2) em Amarante do Maranhão (MA) – a cerca de 835 km de distância da capital maranhense, São Luís – suspeito de participar de uma quadrilha que usa maçarico para arrombar caixas eletrônicos no Estado. O 3º sargento Rubenilton Silva Leite é lotado na cidade de Buriticupu (MA) – a cerca de 150 km de Amarante.

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Além dele, outras duas pessoas foram presas por meio da Operação Maranhão Seguro, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Com eles, foram apreendidos maçaricos e cilindros de gás, instrumentos, uma bateria de carro e pelo menos uma arma de fogo. Segundo a Seic, a quadrilha estaria pronta para arrombar uma agência bancária na cidade.

“Essa quadrilha não utiliza explosivos, somente maçaricos para arrombar as agências”, explicou o superintendente da Seic, delegado Tiago Barbal. “É triste ver uma pessoa paga para proteger a população, mas agora ele vai responder na parte penal”, completou o delegado sobre a participação do policial militar na quadrilha.

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A quadrilha vai ser encaminhada para São Luís ainda neste domingo (3). A Seic investiga a participação dos suspeitos em outros casos registrados no Maranhão.

Do G1/MA

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